20/10/2026
No próximo dia 28/10/2026 irá ter lugar na Universidade de Leiria e Oeste uma Conferência subordinada ao tema "40 Anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais",
Esta é uma matéria de extrema importância na atualidade, sabido que é que os contratos de consumo e de fornecimento de bens e serviços são na sua maior parte subordinados a cláusulas contratuais gerais, que não admitem negociação por parte do adquirnte, o que impõe que o consumidor esteja bem ciente do que está a assinar, como acontece por exemplo com o fornecimentos de bens e serviços essenciais (água eletricidade, telecomunicações) ou com a contratação bancária, seguradora, etc. Pela sua relevância para todos nós, divulga-se este evento ímpar, aberto aos profissionais do direito e também ao público em geral, estando todos convidados a participar neste evento ímpar sobre esta temática. Compareça! Não perca esta oportunidade de colher os conhecimentos dos ilustres oradores convidados!
Inscreva-se: https://portal.oa.pt/comunicacao/2_28-de-outubro-40-anos-do-regime-juridico-das-clausulas-contratuais-gerais-em-perspetiva/
Programa: https://formacao.oa.pt/formacao/40-anos-do-regime-juridico-das-clausulas-contratuais-gerais-em-perspetiva-uma-analise-critica-e-empirica/?fbclid=IwY2xjawVELrpleHRuA2FlbQIxMQBwZG9mAWJyaWQRMFdScllyWWluZFQ5Z3RYd3BzcnRjBmFwcF9pZBAyMjIwMzkxNzg4MjAwODkyAAEeydvbIiRmOehH2kBgpdO_p_DZ0kcL8PGjG1IxQ1Y1lI8iXYYsUh969aeHsao_aem_u0ghn8LT-afr5DnHDZWe5g
