Susana Pereira - Solicitadora

27/11/2024

23/11/2024

No Caminho Certo!

Um convite para participar no podcast da P&A Solicitadores num "Especial eleições da OSAE" em que o Candidato a Bastonário Rui Simão aceitou e o resultado dessa conversa está aqui:

Neste episódio 35, o primeiro da edição "Especial Eleições", recebemos Rui Simão, candidato a Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução...

24/10/2024

José Carlos Resende

O Fundador e Primeiro Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE).

03/04/2024

A partida, aquela que tanto nos magoa!

Esta fotografia reporta-se a Outubro do ano de 2021, num jantar onde era anunciada a sua Recandidatura a Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE). E, que Prazer me deu, também fazer parte da sua lista e candidatar-me à Distrital de Aveiro.
A Partilha de ideias era das coisas mais extraordinárias que podíamos fazer! Sempre teve o ponho firme e sabia tão bem o que era o Melhor, para a nossa Classe! Admirava-o como Pessoa e como Ser Humano que É. Na minha opinião, foi o Melhor! Foi o Melhor Bastonário, até à data, que a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) teve.
Hoje, a nossa Classe ficou literalmente a perder!

JR: Susana para fazer, faz-se Sempre o melhor, dá-se Sempre o melhor!

Até já!

11/02/2024

Contrato-promessa de compra e venda!
Incumprimento definitivo!
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o promitente-vendedor goza do direito de resolver o contrato-promessa de compra e venda de imóvel quando a compradora não tenha procedido à marcação da escritura, como era sua obrigação, mesmo depois de interpelada para o fazer dentro de um prazo certo e razoável.

Incumprimento definitivo   

04/01/2024

Afinal a obrigatoriedade de inspeções periódicas a motociclos não se aplica este ano.

Estas inspeções passariam a ser feitas a partir de 1 de janeiro de 2024, mas já não será assim, uma vez que é preciso adaptar o setor à nova realidade, nomeadamente, implementar a formação necessária aos inspetores, que é definida pelo IMT.

Assim, a obrigatoriedade de inspeções periódicas a motociclos, triciclos e quadriciclos, bem como a reboques e semirreboques produz efeitos apenas a partir do dia 1 de janeiro de 2025.

22/12/2023

29/09/2023

Incumprimento da obrigação de alimentos - Meios processuais à disposição do credor!

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o mecanismo processual de dedução dos valores em dívida, nos rendimentos da pessoa obrigada a prestar alimentos que não satisfaça as quantias em dívida nos 10 dias seguintes ao seu vencimento, pode ser utilizado sem o prévio recurso ao incidente de incumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais.

Meios processuais à disposição do credor  

25/09/2023

Crédito habitação e apoios nas prestações!

Governo aprovou medidas de apoio  

21/09/2023

Paternidade biológica - Violação de direitos de personalidade!

O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que viola os direitos de personalidade do marido, constituindo-se na obrigação de o indemnizar, a mulher que tenha escondido do mesmo que ele não era o pai biológico da sua filha, nascida durante o casamento, engano que deixou persistir por nove anos, permitindo o estabelecimento de um vínculo entre pai e filha que sabia não corresponder à verdade.

Violação de direitos de personalidade