Notarial

29/06/2021

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09/11/2020

Covid-19 |Medidas excecionais e temporárias
Declarar o óbito de um cidadão, pode ser feito através de mensagem de correio eletrónico dirigida a uma conservatória do registo civil.
Saiba mais em https://irn.justica.gov.pt/Declaracao-de-obito-por-correio-eletronico
Fique em casa. Estamos on!

09/11/2020

Sabia que
Se os dados declarados na declaração de beneficiário efetivo sofrerem alterações, deve comunicá-las?
Tem 30 dias para o fazer, a contar da data em que as mesmas ocorreram.
Consulte o Guia do RCBE em https://justica.gov.pt/Guias/guia-do-registo-central-do-beneficiario-efetivo-rcbe

09/11/2020

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

08/11/2020

08/11/2020

🇵🇹 Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 de 6 de novembro:
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

https://dre.pt/application/conteudo/147933283

06/11/2020

https://fb.watch/1B6-sGl-fI/

05/11/2020

Todas as medidas que a partir de hoje entraram em vigor nos 121 concelhos sinalizados devido à crise de saúde pública causada pela .

Pode consultar o nosso site de apoio em https://www.covid19.notarios.pt

03/11/2020

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

01/11/2020

Não esqueça que as medidas, por si só, não resolvem o problema. O combate à pandemia depende só e exclusivamente da nossa responsabilidade.
Sejamos agentes de saúde pública.