Nunes Rodrigues - Advogado

31/12/2021

Votos de um próspero ano de 2022

10/04/2021

Para compulsar previamente antes de comentar.

Juiz Ivo Rosa leu durante mais de três horas o resumo da decisão do caso. Versão integral já está disponível - pode lê-la neste artigo

30/01/2021

https://dre.pt/legislacao-covid-19-upo #012021

Este decreto-lei procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho. Consulte a sua versão consolidada, aqui.

12/05/2020

Plano de desconfinamento.
Medidas e condições.

24/04/2020

Um novo normal...

The scientific advances we need to stop COVID-19.

23/04/2020

Viagens e/ou reservas de alojamento agendadas e canceladas. O que fazer.

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

11/04/2020

LEGISLAÇÃO COMPILADA, ACTUALIZADA- COVID-19
Por ordem cronológica

Relativamente às Empresas a que é permitido o funcionamento dos respetivos estabelecimentos industriais, no decurso da situação de calamidade no município de Ovar, sugere-se a consulta do Despacho n.º 4235-A/2020, de 6 de abril.

11/04/2020

Regime excepcional de flexibilização da execução de p***s

Regime excecional de flexibilização da execução das p***s e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

09/04/2020

Presente.

03/04/2020

LEGISLAÇÃO COMPILADA, ACTUALIZADA- COVID-19
Por ordem cronológica

Pode aceder à versão consolidada dos diplomas alterados por esta Portaria,clicando em Portaria n.º 61/2010, Portaria n.º 57/2016, Portaria n.º 50/2016 e Portaria n.º 64/2016

31/03/2020

https://observatorio.almedina.net/index.php/2020/03/30/da-pandemia-ao-lay-off-just-in-time-breve-reflexao/

É sabido que, sendo um contrato duradouro, o contrato de trabalho pode ficar transitoriamente suspenso, isto é, o contrato pode não se extinguir, não terminar, não morrer, mas manter se como que em estado latente, vivo, mas adormecido, em “hibernação jurídica”.