Legacis

28/05/2026

🚗⚖️ Recebeu uma multa rodoviária?
Antes de pagar, pode ser essencial verificar se os seus direitos estão devidamente salvaguardados.

Nem todas as notificações devem ser aceites sem análise. Em muitos casos, importa avaliar:

🕒 prescrição do processo
📉 perda de pontos na carta
🚫 inibição de conduzir
📄 possibilidade de defesa ou impugnação

Na LEGACIS, prestamos assessoria jurídica na análise e defesa de contraordenações rodoviárias, com rigor, seriedade e atenção aos prazos legais.

Se recebeu uma notificação e pretende perceber quais são as suas opções, uma análise jurídica atempada pode fazer toda a diferença.

🌐 www.legacis.eu

06/05/2026

🚨 Foi vítima de uma falsa plataforma de investimento em Criptomoedas? O que pode fazer?

Se não consegue levantar os fundos, surgem pedidos de novas taxas ou a plataforma deixou de responder, é possível que esteja perante uma fraude.

📌 Não envie mais dinheiro.
📌 Preserve toda a prova.
📌 Atue rapidamente.

Na LEGACIS, explicamos os primeiros passos a dar nestas situações.

📖 Leia o artigo completo em https://www.legacis.eu/fui-vitima-de-uma-falsa-plataforma-de-investimento-em-criptomoedas-ainda-e-possivel-recuperar-o-dinheiro

Fui vítima de uma falsa plataforma de investimento em Bitcoin ou criptomoedas. Saiba que provas deve preservar, que medidas legais podem ser tomadas e como evitar novos golpes de recuperação.

11/04/2026

🚨 Recebeu dinheiro por MB WAY e logo a seguir pediram para o devolver “porque foi engano”? Cuidado. Pode estar perante uma burla.

Há esquemas em que tudo parece simples, urgente e até credível. Mas a verdade é esta: uma devolução apressada pode colocá-lo no meio de uma operação fraudulenta.

📌 Transferência inesperada
📌 Pedido urgente para devolver
📌 Pressão para agir rápido
📌 Conversa por WhatsApp ou número diferente
Estes são sinais de alerta que não devem ser ignorados.

⚠️ Antes de devolver qualquer valor:
👉 preserve mensagens e comprovativos
👉 contacte de imediato o seu banco
👉 procure aconselhamento jurídico

Na LEGACIS, acompanhamos casos de fraude digital e financeira e prestamos apoio a lesados neste tipo de esquemas.

📖 Leia o artigo completo no nosso site e partilhe esta informação. Um simples alerta pode evitar uma grande perda.
Ler em https://bit.ly/4tAQZ1r

Burla com MB WAY: conheça os principais riscos jurídicos, os sinais de alerta e o que fazer perante transferências inesperadas ou pedidos de devolução suspeitos.

23/12/2025

🎄 Nesta época especial, queremos agradecer a todos os nossos Clientes e Parceiros pela confiança e colaboração ao longo do ano.

Desejamos-lhe Boas Festas, com saúde e muito sucesso para o novo ano 🎉

22/11/2025

O regime do CINM foi prorrogado até 2033.

Mantêm-se:

• taxa de IRC de 5% para atividades elegíveis;

• possibilidade de novas licenças até 31.12.2026;

• enquadramento competitivo dentro da União Europeia.

Para investidores e grupos internacionais, esta decisão representa uma janela 🏝️ Boas notícias para quem investe na Madeira:

O regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2033.

✅ Taxa de IRC de 5% para atividades elegíveis

✅ Novas entidades podem ser licenciadas até 31.12.2026

✅ Mais segurança jurídica para investidores

Na LEGACIS Advogados ajudamos a avaliar se o CINM faz sentido para o seu projeto e a estruturar a solução mais segura e eficiente.

🔍 Leia o artigo completo em https://www.legacis.eu/regime-da-zona-franca-da-madeira-prorrogado-ate-2033-para-investidores-e-empresas

Zona Franca da Madeira-CINM prorrogado até 2033: estabilidade fiscal na Madeira, janela de oportunidade até 2026 para novas licenças e principais riscos e benefícios explicados pela LEGACIS.

08/11/2025

A Autoridade Tributária (AT) clarificou, por via de informação vinculativa, que a tributação em IRS das mais-valias em criptoativos ocorre apenas no momento em que há conversão final para moeda fiduciária (euros).
Ler artigo completo em

Prestação de serviços jurídicos em todo o território de Portugal. Atendemos clientes de qualquer país e estamos integrados numa ampla rede nacional e internacional de parceiros e colaboradores para dar uma resposta célere e eficaz aos assuntos que são confiados pelos nossos Clientes

12/07/2025

🚨 Nos últimos dias, a Bitcoin atingiu o seu valor mais alto de sempre, despertando interesse generalizado no mercado das criptomoedas. Este cenário de valorização é favorável para investidores, mas também atrai esquemas fraudulentos sofisticados, em particular burlas com falsas plataformas e carteiras digitais.
🛡️Saiba como identificar estes golpes e conheça algumas recomendações de segurança
📢 Se foi vítima de algum esquema ilegal, conheça algumas formas de reagir ⚖️

Prestação de serviços jurídicos em todo o território de Portugal. Atendemos clientes de qualquer país e estamos integrados numa ampla rede nacional e internacional de parceiros e colaboradores para dar uma resposta célere e eficaz aos assuntos que são confiados pelos nossos Clientes

05/05/2024

A PSP divulgou a lista mensal de alguns locais onde vai proceder ao controlo de velocidade nas estradas. Se receber alguma multa fale connosco.

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Radares na estrada: evite apanhar uma multa.

04/05/2024

ATENÇÃO: Portugal é um dos principais alvos dos call centers relacionados com esquemas fraudulentos. Os sinais de alerta são evidentes: chamadas a qualquer hora quase sempre com o registo de um indicativo estrangeiro fazendo-se passar por agentes da polícia, apresentar investimentos fraudulentos, assim como esquemas de romances.

Prestação de serviços jurídicos em todo o território de Portugal. Atendemos clientes de qualquer país e estamos integrados numa ampla rede nacional e internacional de parceiros e colaboradores para dar uma resposta célere e eficaz aos assuntos que são confiados pelos nossos Clientes

20/01/2024

O portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai permitir a apresentação de pedidos de autorização de residência para reagrupamento familiar, segundo decreto regulamentar publicado em Diário da República.

Prestação de serviços jurídicos em todo o território de Portugal. Atendemos clientes de qualquer país e estamos integrados numa ampla rede nacional e internacional de parceiros e colaboradores para dar uma resposta célere e eficaz aos assuntos que são confiados pelos nossos Clientes

20/12/2023

🎄 O Escritório LEGACIS Advogados deseja um Feliz Natal e Próspero Ano Novo 2024 🎉