Lara Damas Moreira - DMVS Advogadas

13/10/2026

A Apostila passa a estar disponível nos cartórios notariais a partir de 1 de janeiro de 2027.

A partir desta data, cidadãos e empresas poderão obter a apostila diretamente nos cartórios notariais, simplificando um procedimento essencial para a utilização de documentos portugueses no estrangeiro.

A apostila certifica a autenticidade de documentos públicos para efeitos de reconhecimento nos países abrangidos pela Convenção da Haia, dispensando procedimentos adicionais de legalização diplomática ou consular.

Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt

11/10/2026

📢 Gostavas de estagiar no Parlamento Europeu ou no Tribunal de Contas Europeu?

Já no próximo dia 12 de outubro, realizamos um webinar sobre os estágios Schuman (para o Parlamento Europeu) e o programa de estágios do Tribunal de Contas Europeu. 🎯

Agarra esta oportunidade! 🛩️

Sabe mais em 👉 https://www.iefp.pt/noticias?item=13789403

11/10/2026

Parabéns à nossa colega Navy Pillay por ter sido agraciada com o Prêmio Nobel da Paz Nobel Prize de 2026!

Ela foi reconhecida por seus esforços incansáveis ​​para promover a paz e defender o Direito Internacional.

O compromisso inabalável de Navy Pillay com a justiça, os direitos humanos e a responsabilização é uma fonte de inspiração para as Nações Unidas e para milhões de pessoas em todo o mundo.

11/10/2026

No Dia Mundial contra a Pena de Morte, o Presidente da República reiterou o compromisso de Portugal com a abolição universal da pena capital em todo o mundo.

09/10/2026

XXVIII Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo. Inscrições em https://cdc.fd.uc.pt/ficha-cpg/

09/10/2026

O domínio da sucessão testamentária assume particular relevância num campo que pretende estabelecer um adequado equilíbrio entre a proteção da última vontade do autor da sucessão e a tutela dos herdeiros legitimários. Perante os novos desafios sociais, económicos e culturais, torna-se e...

07/10/2026

📌O Centro de Estudos vai realizar, no próximo dia 14 de outubro, pelas 17h00, uma conferência online subordinada ao tema "O Crime de Fraude Fiscal", em que será orador André Teixeira dos Santos, Juiz de Direito.
Inscrições online AQUI: a922ebbf-0ee3-4e13-b8e3-068331b2d264@b9e53a69-ed34-434f-8700-d66ddb1e3bdd?source=copyLinkLegacyShareLinkDialog" rel="ugc" target="_blank">https://events.teams.microsoft.com/event/a922ebbf-0ee3-4e13-b8e3-068331b2d264@b9e53a69-ed34-434f-8700-d66ddb1e3bdd?source=copyLinkLegacyShareLinkDialog

07/10/2026

07/10/2026