DATAJURIS, Direito e Informática, Lda.

01/05/2026

📆 O 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐚𝐝𝐨𝐫 tem origem na histórica greve geral de Chicago, ocorrida a 𝟏 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟏𝟖𝟖𝟔, na qual foram reivindicadas melhores condições laborais e salariais.

💡A data foi oficializada a 14 de julho de 1989, no 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐎𝐩𝐞𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, em Paris.

www.datajuris.pt

29/04/2026

📆Decorre nos dias 29 e 30 de abril, na 𝐔𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐋𝐮𝐬𝐢́𝐚𝐝𝐚, em Lisboa, a 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 — 𝐅𝐚𝐦𝐢́𝐥𝐢𝐚, 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐬 𝐞 𝐨𝐬 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐡𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬.

💡Esta conferência propõe-se constituir como um espaço qualificado de reflexão jurídica e interdisciplinar sobre os direitos humanos da família e das crianças, num contexto marcado por profundas transformações sociais, culturais e normativas à escala global.

👉 Saiba mais e acompanhe em direto na 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚𝐓𝐕!
🌐https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1944

29/04/2026

📆 A terceira e última sessão das 𝐉𝐨𝐫𝐧𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐏𝐞𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐮𝐚𝐥 𝐏𝐞𝐧𝐚𝐥, organizadas pelo 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐨𝐬 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬, decorre amanhã, dia 30 de Abril.

📌Com o objetivo de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre o regime jurídico do concurso de crimes e do concurso de p***s no direito penal português, identificar os critérios jurídicos aplicáveis à determinação das p***s em situação de concurso, as situações em que deverá ser realizado cúmulo jurídico de conhecimento superveniente, bem como sobre os critérios de determinação da pena única, promovendo uma correta aplicação das normas penais e da jurisprudência relevante.

👉 Acompanhe em direto na 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚𝐓𝐕 a partir das 09h45!
🌐 https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1949

25/04/2026

25 de Abril
Sempre!

14/04/2026

📢 A 𝐀𝐃𝐕𝐒𝐅 – 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐒𝐞𝐦 𝐅𝐫𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐋𝐢́𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 irá promover a conferência subordinada ao tema: “𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚 𝐆𝐮𝐞𝐫𝐫𝐚 𝐞 𝐚 𝐏𝐚𝐳: 𝐨𝐬 𝟓𝟎 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚”

📆A iniciativa terá lugar no dia 𝟏𝟓 𝐝𝐞 𝐚𝐛𝐫𝐢𝐥, entre as 14h30 e as 18h00, no 𝐒𝐚𝐥𝐚̃𝐨 𝐍𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐝𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬.

📌Num contexto internacional marcado por conflitos armados, instabilidade e elevados níveis de incerteza, esta conferência propõe uma reflexão aprofundada sobre o papel da 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 enquanto garante da paz, dos direitos fundamentais e do 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨.

💡A 𝐀𝐃𝐕𝐒𝐅 tem vindo a afirmar-se como um espaço ativo de pensamento, debate e intervenção cívica, promovendo iniciativas que reforçam a consciência jurídica e democrática, bem como a defesa dos valores fundamentais consagrados na Constituição. Esta conferência insere-se nesse compromisso, procurando contribuir de forma relevante para a discussão pública sobre os desafios atuais a nível global.

👉 Acompanhe em direto na 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚𝐓𝐕, a partir das 14h30!
🌐https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1939

09/04/2026

https://www.noticiasdecoimbra.pt/jurisprudencia-ao-alcance-de-um-clique-nova-plataforma-digital-transforma-acesso-a-decisoes-judiciais/

07/04/2026

É com grande satisfação que anunciamos que a 𝐃𝐚𝐭𝐚𝐣𝐮𝐫𝐢𝐬 passou a assumir em regime de exclusividade a disponibilização e comercialização da versão digital da 𝐂𝐨𝐥𝐞𝐜𝐭𝐚̂𝐧𝐞𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐫𝐢𝐬𝐩𝐫𝐮𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚.

Esta mudança estabelece um novo padrão no acesso à informação jurídica, concentrando numa única entidade a gestão, distribuição e valorização de um dos conteúdos mais diferenciadores do setor.

As decisões jurisprudenciais que integram a 𝐂𝐨𝐥𝐞𝐜𝐭𝐚̂𝐧𝐞𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐫𝐢𝐬𝐩𝐫𝐮𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 não resultam de acumulação indiscriminada de informação, mas de uma seleção exigente e qualificada realizada por juízes experientes, há muito reconhecidos pela sua credibilidade e relevância no meio jurídico. Tais juízes selecionam, sistematizam e sumarizam as decisões, garantindo-lhes um nível de rigor, pertinência e valor prático que simplesmente não encontra paralelo nas restantes soluções disponíveis.

É este critério editorial que confere um carácter distintivo e singular às decisões da 𝐂𝐨𝐥𝐞𝐭𝐚̂𝐧𝐞𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐫𝐢𝐬𝐩𝐫𝐮𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚, e que torna a sua aplicação e invocação prática, por parte dos profissionais jurídicos, revestida de uma maior fiabilidade, excelência e pertinência jurídica incomparável.

Estamos certos de que esta parceria representa um passo significativo na valorização e modernização do acesso à informação jurídica.

Convidamos todos os profissionais do setor a conhecer a nova plataforma digital da 𝐂𝐨𝐥𝐞𝐜𝐭𝐚̂𝐧𝐞𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐫𝐢𝐬𝐩𝐫𝐮𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 e a acompanhar as novidades que a 𝐃𝐚𝐭𝐚𝐣𝐮𝐫𝐢𝐬 irá disponibilizar.

Saiba mais, em: www.colectaneadejurisprudencia.com

07/04/2026

É com grande satisfação que anunciamos que a Datajuris passou a assumir em regime de exclusividade a disponibilização e comercialização da versão digital da Colectânea de Jurisprudência.

Esta mudança estabelece um novo padrão no acesso à informação jurídica, concentrando numa única entidade a gestão, distribuição e valorização de um dos conteúdos mais diferenciadores do setor.

As decisões jurisprudenciais que integram a Coletânea de Jurisprudência não resultam de acumulação indiscriminada de informação, mas de uma seleção exigente e qualificada realizada por juízes experientes, há muito reconhecidos pela sua credibilidade e relevância no meio jurídico. Tais juízes selecionam, sistematizam e sumarizam as decisões, garantindo-lhes um nível de rigor, pertinência e valor prático que simplesmente não encontra paralelo nas restantes soluções disponíveis.

É este critério editorial que confere um carácter distintivo e singular às decisões da Coletânea de Jurisprudência, e que torna a sua aplicação e invocação prática, por parte dos profissionais jurídicos, revestida de uma maior fiabilidade, excelência e pertinência jurídica incomparável.

Estamos certos de que esta parceria representa um passo significativo na valorização e modernização do acesso à informação jurídica.

Convidamos todos os profissionais do setor a conhecer a nova plataforma digital da Colectânea de Jurisprudência e a acompanhar as novidades que a Datajuris irá disponibilizar.

https://www.colectaneadejurisprudencia.com/

A Associação de Solidariedade Social Casa do Juiz, com autorização do Grupo da Colectânea de Jurisprudência e a Datajuris – Direito e Informática, Lda., celebraram recentemente um contrato de parceria para o lançamento de uma nova plataforma digital, onde será disponibilizada a obra “Co...

04/04/2026

Votos de uma Páscoa Feliz!🐰🐣

08/03/2026

Feliz Dia da Mulher 🌷