FAF Advogados

25/10/2023

"ABC da Agenda do Trabalho Digno" por Filomena Girão e Sara Aires da FAF Advogados, in “Revista HUMANITAS" da Humanitas - Federação Portuguesa para a Deficiência Mental .
O artigo foi publicado no n.º 3 da Revista HUMANITAS, de setembro de 2023, a qual pode ser consultada através da plataforma digital ISSUU em https://issuu.com/humanitasfederacao/docs/revista_setembro_2023 .

21/08/2023

O perdão estabelecido para as sanções acessórias relativas a contraordenações cujo limite máximo de coima aplicável não exceda 1000 euros, previsto na Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto, que entrará em vigor a 1 de setembro de 2023, estende-se a milhares de condutores que foram ou ainda vão ser sancionados com a inibição de conduzir durante um certo período, por terem cometido uma infração de trânsito grave ou muito grave, independentemente da idade, desde que a infração tenha sido praticada até às 00h do dia 19 do passado mês de junho.

01/08/2023

"Programa Avançar" por Filomena Girão e Sara Aires da FAF Advogados, in “Kéramica - Revista da Indústria Cerâmica Portuguesa".
O artigo foi publicado no n.º 382 da “Kéramica – Revista da Indústria Cerâmica Portuguesa”, a qual pode ser consultada através da plataforma digital ISSUU em
https://issuu.com/apicer-ceramicsportugal/docs/keramica382 .

25/07/2023

O Programa Arrendar para Subarrendar, uma das medidas inscritas no pacote Mais Habitação, foi apresentado no dia 19 de julho, e destina-se a arrendar um conjunto de imóveis para os subarrendar às famílias a preços acessíveis.

Menu A Sociedade A Equipa Áreas Publicações Contactos PROGRAMA ARRENDAR PARA SUBARRENDAR 1. O que é? É uma das medidas inscritas no pacote Mais Habitação, sendo promovido pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em parceria com a empresa pública ESTAMO. Este programa des...

10/07/2023

Filipa P. Silva, advogada-estagiária da FAF, participa amanhã, pelas 18:00h, na Conferência "Direito, Neurociências e Inteligência Artificial", promovida pela Coimbra Business School ISCAC e pelo Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research.

10/07/2023

Foi hoje publicada a Lei n.º 32/2023, de 10 de julho que elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando do DL n.º 291/2007, de 21 de agosto. A presente lei entra em vigor amanhã, dia 11 de julho de 2023.



Fique Atento!

23/06/2023

Pensar A Direito | NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, RESPEITE-SE A LEI!, por Filipa Silva e Filomena Girão .

Menu A Sociedade A Equipa Áreas Publicações Contactos Pensar A Direito | NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, RESPEITE-SE A LEI! Numa época em que tanto se fala das debilidades da nossa democracia, convém lembrar as suas virtudes. E, por isso, hoje o assunto recai sobre o papel e a importância ...

22/06/2023

A FAF Advogados esteve presente na ação de formação dirigida por Younas Mohammad-Roe, Diretor da Emergency Child Care Unit de Oslo, promovida pelo CASPAE em parceria com o Município de Oslo - Barnevernvakten i Oslo kommune.

[CASPAE CAPACITAÇÃO]

📣CASPAE e o Município de Oslo estabelecem colaboração para garantir o bem-estar das crianças em situações de emergência social

O CASPAE em parceria com o Município de Oslo - Barnevernvakten i Oslo kommune - promoveu uma ação de formação em Coimbra, dirigida por Younas Mohammad-Roe, Diretor da Emergency Child Care Unit da mesma cidade. Esta unidade trata-se de um serviço público norueguês, que tem por missão garantir o bem-estar das crianças quando estas estejam em situações de emergência ou de crise. A intervenção consiste numa abordagem especializada e eficaz por profissionais da área social realizada em estreita colaboração com as forças segurança e serviços de proteção à infância.
Reconhecendo a necessidade de replicar o modelo norueguês em Portugal foi firmada uma colaboração entre o CASPAE, o Comando Territorial de Coimbra da GNR, o Comando Distrital da PSP de Coimbra, a CPCJ de Coimbra e a FAF, Sociedade de Advogados.
Profissionais de cada uma das organizações portuguesas foram capacitados, perfazendo 11 no total, visando a conceção e implementação de um projeto concertado em parceria.

Conheça o CASPAE Capacitação em www.caspae.pt

16/06/2023

Pensar A Direito | A Alienação Parental : um crime?, por Gisela Almeida e Filomena Girão.

Menu A Sociedade A Equipa Áreas Publicações Contactos Pensar A Direito | A Alienação Parental : um crime? No dia 25 de abril, uma data histórica para o nosso país, é também assinalado o Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental, data essa reforçada pelo Dia Naci...

06/06/2023