Roberta Azevedo - Advogada

10/03/2026

👶 SEU FILHO É SEU FILHO EM TODA A EUROPA?

Imagine ser pai ou mãe em Portugal, mas ter problemas para provar esse vínculo na França ou na Alemanha.

Em 2026, isso mudou!

Com o novo Certificado Europeu de Filiação, o reconhecimento de pais e filhos passou a ser automático em toda a União Europeia.

Acabou aquela burocracia sem fim de validar documentos ou enfrentar tribunais estrangeiros apenas para garantir que seus direitos parentais atravessem a fronteira com você.

É mais segurança jurídica e proteção para as famílias que vivem a vida internacional!

17/12/2025

Chegou em Portugal, com certeza irá precisar do seu NIF, mas saiba que consegue evitar a burocracia solicitando já no seu país de origem.

17/12/2025

A regra é clara em Portugal: Sem NISS, sem trabalho, mas se trabalho, não se consegue a liberação do NISS pela SS. Então como fazer para conseguir o documento? Assista o vídeo até o final e veja como obter o documento sem se preocupar com a burocracia

09/12/2025

Essa informação vai te ajudar a poupar muita grana!

É muito importante entender o instituto do USUFRUTO para seguir com a ajuda jurídica necessária para ganhar celeridade e economizar dinheiro na hora do falecimento de seu familiar.

05/12/2025

É crucial comunicar o seu estado civil a Portugal, especialmente se for cidadão português ou buscar a nacionalidade, porque garante o reconhecimento legal do seu casamento/divórcio, essencial para documentos (Cartão de Cidadão, Passaporte), processos de nacionalidade (filhos de portugueses), herança, pensões e reagrupamento familiar, evitando problemas legais e atrasos em futuros processos. Não deixe para depois a regularização de seu direito. Consulte um advogado com experiência na área e fique em dia com sua documentação.

04/12/2025

25/11/2025

É preciso muito cuidado na hora de pagar por facilitismo para trabalhar em Portugal
Inúmeras redes cobram valores por contratos, prometem moradia e trabalho.

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/10-militares-da-gnr-detidos-em-megaoperacao-da-pj-contra-trafico-humano

Pelo menos 45 trabalhadores agrícolas imigrantes viviam em condições miseráveis e desumanas.

23/10/2025

🇵🇹 VETO 🇧🇷
NADA está decidido sobre a Lei da Nacionalidade. Os partidos discordam e a votação não sai. Portugal APERTA o acesso, exigindo mais tempo de residência e ligação efetiva à cultura. Querem limitar o "direito de solo" e dificultar a naturalização, inclusive para lusófonos.
Afinal, a nacionalidade portuguesa é um DIREITO ou um PRÊMIO?
Qual a sua opinião?

16/10/2025

15/10/2025

Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Discussão adiada para dia 22 de outubro.
Fique atento (a).