Ana Vaz - Advogada

16/06/2025

Oráculo da tarde...

20/01/2023

O papel do Advogado é fundamental na justa composição dos litígios e na mediação entre pessoas feridas. Porque num divórcio não há vencedores...

“Apetece perguntar: os famosos como Piqué e Shakira não aprenderam nada com o caso Carlos/Diana? Não aprenderam ainda que um divórcio feio à vista de todos tem um efeito destruidor na cabeça dos filhos? Os traumas do príncipe Harry, hoje bem visíveis, começaram num sofrimento que Piqué e Shakira estão neste momento a infligir aos seus próprios filhos: um divórcio feio à vista de todos e sem consideração pelas crianças“, defende Henrique Raposo.

Leia a opinião na íntegra aqui: https://expresso.pt/opiniao/2023-01-19-Shakira-e-Pique-a-caricatura-grotesca-do-divorcio-0e92c597

📷 Europa Press Entertainment/Getty Images

20/01/2023

Triste realidade a nossa!

A jogadora islandesa, hoje na Juventus, contou finalmente numa carta publicada no “The Players Tribune“, esta terça-feira, a história que começa com uma gravidez e que culmina num processo vitorioso contra o clube na FIFA, uma deliberação que remonta a maio. “Eu queria garantir que ningu...

20/01/2023

Boa tarde

É trabalhador estrangeiro em Portugal?
A ACT lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, em sete línguas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano).
Consulte-o aqui: https://bit.ly/3XzInbt

28/07/2022

Ora aí está uma decisão que merece ser aplaudida!
Parabéns Sr. Dr. Santana Lopes e UC!

Figueira da Foz aprova protocolo para a criação de campus universitário

A Câmara da Figueira da Foz aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de protocolo com a Universidade de Coimbra (UC) para a instalação de um campus universitário na cidade, com início a partir do próximo ano letivo.
“Congratulo-me com a unanimidade verificada na reunião de Câmara, que é um passo extremamente importante para que a Figueira da Foz venha ter aquilo que merece”, disse hoje aos jornalistas o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes.

28/07/2022

Por ser útil, partilho a publicação de um colega e amiga. Bom dia!

15/03/2022

2º Ciclo de Formação Técnicas de Audição e Etapas de Desenvolvimento da Criança
18 e 25 de março e 1 de abril

A Associação Fernão Mendes Pinto irá promover nos dias 18 e 25 de março e 1 de abril, o 2º Ciclo de Formação Técnicas de Audição e Etapas de Desenvolvimento da Criança (financiado pelo EEA Grants, Programa Cidadãos Ativ@s).

Esta Ação foi idealizada tendo em vista a definição e implementação de Boas Práticas que garantam a adequada audição e participação da criança nos processos que lhe digam respeito, bem como aumentar as práticas de uma justiça amigável para as crianças em Portugal, em conformidade com as diferentes diretivas europeias nesta matéria.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória pelo que solicitamos o preenchimento da Ficha de Inscrição através do seguinte link https://forms.gle/wH1M1ZRuUUf7788T8

19/02/2022

23/12/2021

27/10/2021

Porque é IMPORTANTE!!!

O parecer da Ordem dos Médicos, segundo o qual a Violência Obstétrica não existe em Portugal, suscitou a reação da sociedade civil, como este movimento espontâneo demonstra. Convidam a que envies para [email protected] o teu testemunho de, como utente, teres experienciado ou, como profissional, testemunhado Violência Obstétrica. Está prevista uma manifestação no dia 6, às 15h, em frente à Ordem dos Médicos, em Lisboa, Porto e Coimbra. Lá estaremos.

Para mais informações, acede https://voportugal.wordpress.com/

25/10/2021

Porque é importante!!!

No passado dia 20/10/2021, a Ordem dos Médicos emitiu um parecer* ao Projeto de Lei 912/XIV/2 “Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica” que nos deixou deveras preocupadas, pela falta de conhecimento do que constitui o abuso e discriminação na assistência à gravidez, parto e pós-parto, confundindo-o com falta de cuidados semelhante à que se verifica nos países em vias de desenvolvimento.

A violência obstétrica são todas as formas de maus-tratos, desrespeito e abusos no contexto da assistência obstétrica (na pré-conceção, procriação medicamente assistida, gravidez, parto e pós-parto). Pode ser exercida por qualquer pessoa implicada no atendimento obstétrico e reveste-se de inúmeras formas, das mais declaradas às mais subtis. Sempre que a autonomia e integridade da mulher ou pessoa grávida é posta em causa, estamos perante VO (ou maus tratos, ou desrespeito e abuso). Curiosamente a obstetrícia continua a ser a especialidade médica com maior taxa de litigância nos tribunais portugueses.

Quando falamos de violência obstétrica, estamos a falar da violação daquilo que está tão claro nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, atualizadas em 2018 “WHO recommendations Intrapartum care for a positive childbirth experience”, onde a ***EXPERIÊNCIA*** da mulher é de primordial importância. “Estas diretrizes são um conjunto consolidado de recomendações sobre trabalho de parto e parto de práticas essenciais que devem estar disponíveis a todas as mulheres grávidas e seus bebés durante o trabalho de parto e parto, independentemente do seu ambiente socioeconómico. (...) para garantir que o parto seja, não apenas seguro, mas também uma experiência positiva para as mulheres e suas famílias. Destacamos como o cuidado centrado na mulher pode otimizar a qualidade do trabalho de parto e a assistência ao parto por meio de uma abordagem holística baseada nos direitos humanos.”

A Violência Obstétrica não se cinge apenas ao desempenho da assistência à gravidez em termos de mortalidade materna ou neonatal. Tem a ver com humanidade, evidência científica, respeito pelas escolhas individuais de uma mulher/pessoa grávida num dos momentos mais cruciais da sua vida.

Negar que esta violência existe é uma forma de re-traumatizar tantas e tantas mulheres - e isso não podemos permitir. Nem deixar que as vozes das utentes sejam desacreditadas e ignoradas.

Estamos a preparar um documento mais detalhado sobre este tema, que estará em breve disponível.

Destacamos também o facto de a Ordem dos Médicos continuar a afirmar que não existem queixas provadas de maus tratos - apesar de sabermos que as há. Incentivamos todas as mulheres e pessoas grávidas que foram vítimas de abuso e desrespeito durante a sua gravidez, parto e pós-parto a encaminhar as suas queixas e histórias de parto para:

Ministério da Saúde: [email protected] e [email protected]

Entidade Reguladora da Saúde aqui: https://www.ers.pt/pt/utentes/reclamacoes/

Ordem dos Médicos aqui: https://ordemdosmedicos.pt/formulario-de-reclamacao-do-doente/

*Parecer disponível aqui: https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953565a4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d46446232317063334e686279396a595459314d6a686b4e693035595755794c54526c4f575174596a646c5953316d4e32517a4e6a67304d5441305a474d756347526d&fich=ca6528d6-9ae2-4e9d-b7ea-f7d3684104dc.pdf&Inline=true

Ilustração de Julia Kou