Catarina Matos - Solicitadora

25/02/2026

"Herdou uma casa e, agora, receia a burocracia? Quer cumprir todos os procedimentos, mas não sabe por onde começar? Embora tenha um projeto para esse imóvel, a papelada é algo que o assusta?
Respire fundo. Vá a www.osae.pt. Contacte já o mais próximo de si e, com toda a segurança jurídica, garanta uma solução eficaz e ajustada às suas necessidades e expectativas."

Herdou uma casa e, agora, receia a burocracia? Quer cumprir todos os procedimentos, mas não sabe por onde começar? Embora tenha um projeto para esse imóvel, a papelada é algo que o assusta?

Respire fundo. Vá a www.osae.pt. Contacte já o mais próximo de si e, com toda a segurança jurídica, garanta uma solução eficaz e ajustada às suas necessidades e expectativas.

07/01/2026

Já tem um interessado na compra da sua casa, mas agora não sabe o que se segue e receia falhar algum procedimento? A tem uma boa notícia para si: não tem de se preocupar com isso. Bastará contactar um e ele, além de o aconselhar, estará ao seu lado na resolução de todas as questões de natureza jurídica.

Encontre já um Solicitador em osae.pt e não perca um bom negócio!

05/01/2026

02/01/2026

Novo ano, novos objetivos, mas também decisões importantes que pedem segurança e acompanhamento profissional.

Antes de riscar tudo da lista, há um passo essencial: falar com um .

Encontre o profissional mais próximo em www.osae.pt. Porque resolver os seus problemas jurídicos é a melhor forma de começar o ano.

23/12/2025

Boas festas 🎁🎄

17/12/2025

Quando chega a hora de fazer partilhas de bens, surgem muitas vezes dúvidas, conflitos e situações que podem abalar relações familiares. Mas não tem de ser assim.

Um pode orientar todo o processo, garantindo que é feito de forma justa, clara e com toda a segurança jurídica.

Encontre um próximo de si em www.osae.pt

15/12/2025

⚠️A atualização anual do RCBE é obrigatória e deve ser realizada até 31 de dezembro, mesmo que não existam alterações nos dados.

“O Registo do Beneficiário Efetivo é uma obrigação para todas as entidades constituídas em Portugal ou que pretendam fazer negócios no nosso país. Falamos da identificação de todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza.

Preocupado com o cumprimento desta exigência, mas sem tempo para perceber como funciona e, assim, garantir que nada falha? Passe por www.osae.pt, encontre um perto de si e, antes de ser um problema, transforme-o já numa solução.”

10/11/2025

Sente-se sem energia para enfrentar aquele problema jurídico que o tem incomodado? Neste Dia Internacional da Preguiça, temos a solução ideal: entre em contacto com um Solicitador e descanse. Ele tratará de tudo por si!

Sente-se sem energia para enfrentar aquele problema jurídico que o tem incomodado? Neste Dia Internacional da Preguiça, temos a solução ideal: entre em contacto com um Solicitador e descanse. Ele tratará de tudo por si!

Encontre um profissional em https://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

07/10/2025

A papelada pode mesmo trazer dores de cabeça, tirar o sono e esgotar a paciência. Mas há solução: aceda a www.osae.pt, encontre o mais próximo e entre já em contacto.

A resolução do seu problema depende disso. E o seu bem-estar também!

30/09/2025

A participação do imposto do selo é obrigatória quando ocorre transmissão gratuita de bens por óbito e os mesmos estejam situados em território nacional.

Como pode fazer a participação de óbito?

Na qualidade de cabeça de casal, deve:

• Aceder ao Portal das Finanças através das opções: Cidadãos > Serviços > Modelo 1 ISTG > ENTREGAR PARTICIPAÇÃO ISTG; ou

• Preencher e assinar a declaração modelo 1 - Participação de Transmissões Gratuitas e apresentá-la num Serviço de Finanças.

A declaração serve para identificar o autor da herança e os herdeiros/ legatários, bem como os anexos e documentos que junta à participação.

A declaração poderá ser consultada na sua área reservada do Portal das Finanças.

Para mais informações consulte o folheto informativo:https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Folheto_Participacao_Imposto_Selo_Obito.pdf

11/09/2025

"Quando chega a hora de fazer partilhas de bens, surgem muitas vezes dúvidas, conflitos e situações que podem abalar relações familiares.

Mas não tem de ser assim.

Um pode orientar todo o processo, garantindo que é feito de forma justa, clara e com toda a segurança jurídica"

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Quando chega a hora de fazer partilhas de bens, surgem muitas vezes dúvidas, conflitos e situações que podem abalar relações familiares. Mas não tem de ser assim.

Um pode orientar todo o processo, garantindo que é feito de forma justa, clara e com toda a segurança jurídica.

Encontre um próximo de si em www.osae.pt

04/08/2025

Porque quem o avisa, seu amigo é:

Sabia que é necessária uma autorização de saída de menor quando a criança viaja para o estrangeiro sem os pais ou representantes legais?

Através da plataforma "Autorização de Saída de Menores", desenvolvida pela , pode tratar deste documento de forma simples e segura, com o apoio de um .

Uma viagem sem percalços começa em https://app.osae.eu/vdm/.