17/08/2026
Um casamento é privado, mas o seu registo não.
Nos últimos dias, o casamento de Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez voltou a colocar os registos civis no centro da conversa, depois de ter sido divulgado o respetivo assento de casamento. Afinal de contas, é possível aceder a este documento de terceiros?
A resposta está num princípio fundamental do sistema de registos: o princípio da publicidade do registo. Segundo este, os atos sujeitos a registo são públicos, permitindo o acesso a informações e certidões, nos termos previstos na lei. Este princípio procura, assim, assegurar transparência, reforçando a confiança nas relações e nos negócios associados aos registos em causa.
A questão, neste caso mediático, não é apenas “como é que este documento se tornou público?”. É perceber porque é que, no nosso país, um registo como este tem de ser público. A razão está aqui.
