16/10/2025
𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢 𝗖𝗥𝗟𝗜𝗦𝗕𝗢𝗔
𝗙𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗜𝗧𝗔𝗙 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗖𝗜𝗧𝗜𝗨𝗦 – 𝗜𝗻𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗦𝗜𝗧𝗔𝗙 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼𝘀 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝟭𝟳 𝗮 𝟮𝟬 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟱
Exmo(a)s Colegas,
Informamos que, no âmbito da integração do SITAF no CITIUS, decorrerá uma operação técnica entre os dias 17 e 20 de outubro de 2025, implicando alterações temporárias no envio e consulta de peças processuais.
🔹 Período de transição
• Entre as 18h00 de 17 de outubro (sexta-feira) e as 08h00 de 20 de outubro (segunda-feira) de 2025, o SITAF estará indisponível.
• Durante este período, não será possível enviar peças processuais pelo SITAF.
• As peças urgentes devem ser remetidas por correio eletrónico para o tribunal competente, conforme previsto na Portaria n.º 380/2017.
• O CITIUS permanecerá operacional para as restantes jurisdições.
🔹 Nova plataforma a partir de 20 de outubro
A partir das 08h00 de 20 de outubro de 2025, todos os processos da jurisdição administrativa e fiscal passam a ser tramitados através do CITIUS.WEB:
🔗 https://citius.tribunaisnet.mj.pt
O portal SITAF será descontinuado, e o acesso far-se-á com o mesmo certificado digital já usado no CITIUS.
🔹 Principais funcionalidades
• Consulta de processos e histórico processual unificados;
• Notificações eletrónicas centralizadas no CITIUS.WEB;
• Apresentação de peças processuais através do novo Assistente de Entrega, com assinatura digital via SIGNIUS.
🔹 Recomendações
• Submeta todas as peças urgentes antes de 17 de outubro, 18h00;
• A partir de 20 de outubro de 2025, todos os atos processuais administrativos e fiscais devem ser praticados exclusivamente no CITIUS.WEB.
🔹 Apoio técnico
📧 [email protected]
📞 808 100 838 (dias úteis, 9h–19h)
Lisboa, 16 de outubro de 2025.
𝗢 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀
𝘛𝘦𝘭𝘮𝘰 𝘎𝘶𝘦𝘳𝘳𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘚𝘦𝘮𝘪𝘢̃𝘰