Célia Ribeiro - Advogada

25/01/2021

Medidas para os próximos 15 dias  

25/01/2021

Escolas, deslocações e serviços públicos  

25/01/2021

Pagamento imediato no momento da infração  

23/01/2021

A proteção jurídica é um direito das pessoas e entidades sem fins lucrativos que provem ter dificuldades financeiras que não lhes permitam suportar os custos de processos judiciais ou de processos de resolução alternativa de litígios
Saiba quem pode pedir e onde em
https://justica.gov.pt/Protecao-juridica

DGPJ - Direção-Geral da Política de Justiça

23/01/2021

A data de validade de documentos que caducaram a partir de 24 fevereiro foi alargada para 31 de março de 2021. O Cartão de Cidadão é um dos documentos que vai continuar a ser aceite, desde que prove que a renovação está agendada❗

23/01/2021

As escolas vão ficar fechadas durante duas semanas e há limitações no horário de encerramento de todos os estabelecimentos de bens e serviços abertos ao público.

23/01/2021

Alterações nos Impostos 2021
Veja aqui

Saiba, neste artigo, como pode preparar-se para o ano que aí vem e conheça as medidas fiscais e sociais que vão ter impacto na sua carteira.

20/01/2021

Alterações ao Código da Estrada - 2021

Consulte o resumo das mudanças mais importantes

20/01/2021

Sabia que os documentos como o Cartão de Cidadão, Carta de Condução, Certidões e Certificados que caducaram a partir de 24 de fevereiro de 2020 permanecem válidos em Portugal até 31 de março de 2021?
Depois dessa data os documentos caducados, continuam a ser aceites pelas autoridades públicas, desde que faça prova do agendamento da sua renovação.

16/01/2021

16/01/2021

Regras do novo confinamento