Correia & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

25/05/2020

lente da década de 70. ainda faz umas fotos bem catitas.

30/03/2020

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS CRÉDITOS À HABITAÇÃO

Decreto-Lei n.º 10-J/2020 - Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social.

- A partir de hoje, segunda feira, já pode requerer o pedido de suspensão de prestação de crédito habitação. Deve juntar o formulário que o banco irá disponibilizar e certidão de não dívida às Finanças e à Segurança Social, documentos estes que poderá obter no Portal das Finanças e na Segurança Social Direta, respetivamente.

27/03/2020

Em tempo de emergência nacional o que fazer:

- Quando o negócio estagnou?

- Como gerir os trabalhadores e os seus contratos?

- Como esclarecer as suas dúvidas legais?

Marque uma reunião online para resolver estes e tantos outros assuntos.

Em segurança. Sem sair de casa.

Contactos: telf: 262 843 594
email: [email protected]

27/03/2020

Como gerir a guarda partilhada de crianças em tempo de emergência nacional? O que fazer quando o negócio estagnou? Como gerir os trabalhadores e os contratos com fornecedores? Marque uma reunião online para resolver estes e tantos outros assuntos. Em segurança. Sem sair de casa.

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20/04/2017

http://observador.pt/2017/04/20/escrituras-vao-ter-de-incluir-modo-de-pagamento/

Notários e conservadores terão de incluir nas escrituras o número das contas bancárias e dos cheques usados nas transações imobiliárias, escrev...

18/04/2017

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
A partir do encerramento do inquérito com dedução de acusação, o arguido, até ao termo dos prazos referidos no n.º 8 do artigo 188.º do Código de Processo Penal, tem o direito de examinar todo o conteúdo dos suportes técnicos referentes a conversações ou comunicações escutadas e de obter, à sua custa, cópia das partes que pretenda transcrever para juntar ao processo, mesmo das que já tiverem sido transcritas, desde que a transcrição destas se mostre justificada
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/106861728/details/normal?l=1

Díário da República Eletrónico, Portugal

24/04/2013

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2013
Supremo Tribunal de Justiça
O sacador de um cheque que nele apuser uma data posterior à da emissão, e que em ulterior escrito por si assinado, requisitar ao banco sacado o seu não pagamento, invocando falsos extravio, subtração ou desaparecimento, com a intenção de assim obter o resultado pretendido, preenche com esse escrito o tipo de crime de «falsificação de documento», previsto pela alínea b) (redação do Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março), hoje alínea d) (redação da Lei 59/2007 de 4 de Setembro), do n.º 1 do art. 256.º do Código Penal

28/02/2013

O Banco de Portugal aumentou o limiar de isenção de reporte de operações com o exterior

http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/ComunicadoseNotasdeInformacao/Paginas/combp20130228.aspx

31/01/2013

Anteprojeto do EOA ameaça a existência da própria Ordem dos Advogados - http://t.co/uRFAp6jc