Paula Alves Viana - Advogada

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Nas empresas familiares, a sucessão é muito mais do que uma questão jurídica. É uma questão de legado, identidade, perte...
31/08/2026

Nas empresas familiares, a sucessão é muito mais do que uma questão jurídica. É uma questão de legado, identidade, pertença e de relações familiares quase sempre complexas.
Particularmente no Norte de Portugal, onde existe uma forte tradição de empreendedorismo e empresas familiares, é frequente encontrarmos negócios que atravessam gerações e carregam consigo muito mais do que objectivos empresariais e património.
Carregam o nome da família, o esforço dos fundadores, as expectativas dos pais/avós, as rivalidades entre irmãos, as lealdades invisíveis, e, muitas vezes, a ideia ou o peso de de que “isto tem de continuar”.
Mas será que todos querem continuar? O filho que assume a empresa fá-lo por vocação ou por lealdade? O fundador consegue verdadeiramente entregar o poder? Os irmãos conseguem separar a relação familiar da relação entre sócios? E quando todos recebem “por igual”, isso significa necessariamente que todos devem gerir?
É aqui que uma perspetiva sistémica do Direito pode fazer a diferença. Porque ser herdeiro não significa necessariamente ser gestor. Ser proprietário não significa necessariamente estar preparado para liderar. E ser filho não significa ter de cumprir o projeto profissional dos pais ou avós.
O Direito pode organizar a transmissão do património. Pode definir quotas, poderes e direitos. Mas não consegue, sem uma olhar mais ampliado, resolver aquilo que permanece invisível nas relações familiares. Uma sucessão juridicamente bem estruturada exige sempre uma compreensão do sistema familiar antes de desenhar a solução jurídica.
Porque uma empresa familiar pode sobreviver a uma sucessão mal preparada, mas uma família pode não sobreviver ao conflito que essa sucessão desencadeia.
Sucessão é acima de tudo decidir o que se pretende preservar e transformar, e que lugar cada um poderá ocupar na próxima geração.
No Direito como na vida, aquilo que não é visto tende a repetir-se.

03/08/2026
17/07/2026

Quando um casal se separa, a relação conjugal pode terminar. A relação parental não.
É precisamente neste ponto que a Mediação Familiar Sistémica se torna um caminho de enorme valor.
Mais do que procurar acordos legais, procura construir pontes. Pontes entre o Direito e os vínculos. Entre as necessidades dos adultos e o bem-estar dos filhos. Entre o conflito presente e a possibilidade de uma relação parental mais consciente no futuro.
Sabemos que os processos de separação podem trazer mágoa, medo, ressentimento e dificuldades de comunicação. Mas sabemos também que os filhos não precisam de pais perfeitos. Precisam de pais capazes de encontrar formas saudáveis de cooperar, mesmo quando a relação amorosa chegou ao fim.
A Mediação Familiar Sistémica amplia o olhar sobre o conflito, ajudando cada pessoa a compreender não apenas os seus direitos e deveres, mas também o impacto das suas escolhas no sistema familiar como um todo.
Porque proteger os vínculos não significa permanecer juntos.
Significa continuar a cuidar daquilo que permanecerá para sempre: o lugar de pai e o lugar de mãe.
No Affectum acreditamos que o Direito pode organizar acordos. Mas é o reconhecimento mútuo que ajuda a construir paz.

14/07/2026
A origem dos conflitos que chegam aos tribunais raramente se limita a uma divergência jurídica, pois esses conflitos rep...
13/07/2026

A origem dos conflitos que chegam aos tribunais raramente se limita a uma divergência jurídica, pois esses conflitos representam, muitas vezes, apenas a parte visível de uma realidade mais profunda. Por detrás de um divórcio, de uma disputa relacionada com os filhos, de uma herança ou de um conflito empresarial podem existir mágoas antigas, exclusões, lealdades invisíveis e padrões familiares que se repetem ao longo de gerações. É precisamente neste ponto que a constelação sistémica pode assumir um papel transformador.

Ao permitir que as partes observem o conflito a partir de uma perspectiva mais ampla, a constelação ajuda a identificar as dinâmicas emocionais e relacionais que podem estar na origem ou a contribuir para a manutenção do litígio. Esta tomada de consciência não substitui o acompanhamento jurídico nem a decisão judicial. Constitui, antes, uma ferramenta complementar que pode ajudar a reduzir a resistência e a hostilidade entre as partes, a compreender as raízes do conflito, a facilitar o diálogo e a construção de acordos, a promover soluções mais conscientes e duradouras e a diminuir os ressentimentos, mesmo quando já existe uma decisão judicial.

Uma constelação pode ser realizada antes de o conflito chegar ao tribunal, durante um processo de mediação ou conciliação, em paralelo com o processo judicial e até depois de proferida uma sentença, ajudando as partes a integrar a decisão e a cumprir o que foi determinado de forma mais pacífica. Isto porque a resolução jurídica de um processo raramente resolve, por si só, o conflito relacional, emocional ou sistémico que lhe está subjacente.

Quando se olha para além dos factos, das acusações e das posições assumidas, surge o espaço para uma solução que respeite não apenas a lei, mas também as pessoas, as relações e os sistemas aos quais pertencem. Na perspectiva sistémica desenvolvida por Bert Hellinger, as relações humanas são influenciadas por princípios fundamentais, como o direito de pertença, o respeito pela ordem dentro do sistema e o equilíbrio entre o dar e o receber. Quando algum destes princípios é perturbado, o conflito pode permanecer ativo e manifestar-se repetidamente sob diferentes formas.

A constelação sistémica não apresenta respostas prontas, não determina quem tem razão e não substitui o Direito, apenas cria um espaço de observação onde aquilo que estava oculto pode ser reconhecido e integrado. E, por vezes, é precisamente aí, onde cada pessoa encontra o seu lugar e reconhece o lugar do outro que o conflito deixa de exigir vencedores e vencidos e se abre, finalmente, o caminho para a responsabilidade individual, para a dignidade e para a pacificação dos conflitos.

Muitas vezes, aquilo que aparece como oposição, rigidez ou ataque é, na sua raiz mais profunda, uma tentativa desorganiz...
09/06/2026

Muitas vezes, aquilo que aparece como oposição, rigidez ou ataque é, na sua raiz mais profunda, uma tentativa desorganizada de preservar um vínculo, de reclamar pertença ou de tornar visível uma dor que ainda não encontrou lugar.
No olhar sistémico, o conflito não é apenas um problema a resolver. É também um sinal. Um sinal de que algo no sistema familiar, relacional ou emocional ficou excluído, interrompido ou sem reconhecimento.
O chamado “amor cego” manifesta-se quando alguém, sem consciência plena, permanece leal a dores antigas, repete padrões familiares, carrega pesos que não lhe pertencem ou insiste numa disputa porque, de algum modo, acredita que ali está a defender um amor, uma pertença ou uma verdade essencial.
Por isso, no Direito Sistémico, não basta perguntar: “Quem tem razão?” Importa questionar:
Que dor está escondida neste conflito?
Que vínculo procura ser reconhecido?
Que lugar ficou vazio?
Que amor, mesmo confuso ou ferido, está a tentar ser visto?
Quando o conflito é olhado apenas pela via da culpa, tende a endurecer. Mas quando é compreendido também pela via da história, da pertença e da dignidade de cada parte, abre-se espaço para uma solução mais humana, mais consciente e mais pacificadora.

Uma mulher procurou ajuda para avançar com o divórcio, depois de 35 de casamento. Já tinha saído da casa e sentia que a ...
15/05/2026

Uma mulher procurou ajuda para avançar com o divórcio, depois de 35 de casamento. Já tinha saído da casa e sentia que a relação estava terminada há muito tempo, que já não existia comunicação, presença, projeto comum ou verdadeiro encontro entre o casal.
O divórcio parecia a única solução. Havia tentado várias vezes com o marido conversar sobre um divórcio por acordo, o que ele sempre recusou.
O silêncio dele agravava a dor dela, que se sentia-se invisível. Não vista. Não reconhecida.
Perante a ausência de resposta a todas as comunicações enviadas ao marido, a cliente decidiu aguardar pelo prazo legal da separação de facto por um ano como causa objetiva para o divórcio. Apesar de tudo, evitava o confronto.
Entretanto, à medida que o tempo passava sentia-se cada vez pior, e a incompreensão que sentia por parte do marido agravava o seu estado psíquico e emocional. É então que, procurando olhar o conflito no seu casamento para além do aparente, decide fazer uma constelação sistémica.
Quando lhe foi perguntado qual o tema que queria trabalhar, a resposta não foi o divórcio ou o relacionamento. A resposta foi: “Quero constelar a minha tristeza.”
E foi aí que o campo mostrou algo inesperado, revelador e muito transformador.
A tristeza que aquela mulher carregava não tinha origem no casamento. Vinha de muito longe, do tempo da sua infância.
O casamento tinha sido o lugar onde essa tristeza se manifestou, se repetiu, se agravou e ganhou forma, mas não era a sua origem.
Ao olhar para essa dor, e colocando-a no seu verdadeiro lugar, na sua criança, algo mudou profundamente.
O marido deixou de ser apenas aquele que não respondia. A relação deixou de carregar sozinha o peso de uma ferida antiga. E a cliente pôde começar a separar aquilo que era do casamento daquilo que era da sua própria história.
O resultado foi algo que se mostrava improvável no início. Volvido um ano da separação, este casal reencontrou-se e reatou, tendo descoberto uma nova forma de viverem juntos, mais verdadeira.
Hoje contam a história de um casamento feliz, onde demoraram a chegar trinta e cinco anos.

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