Tributarium Edum

Tributarium Edum A TributariUM é uma plataforma de difusão de conhecimento sobre Direito tributário, no seio da Es Contudo, não é a sua proveniência exclusiva.

os termos dos respetivos Estatutos, a Missão da Universidade do Minho (UM) consiste em gerar, difundir e aplicar conhecimento. A presente plataforma tem precisamente por objetivo difundir o saber gerado pelos seus Estudantes e Investigadores, de modo a possibilitar que ele possa eventualmente ser aplicado. Entende-se que o saber, particularmente o proveniente da Academia, deve ser um saber rigoris

ta, exigente, elevado, mas não elitista nem enclausurado. Por esse motivo, se sujeita o mesmo a publicidade crítica, para que se possa avaliar objetivamente o resultado do trabalho da Escola de Braga. A plataforma TributariUM tem a sua âncora mais forte no Mestrado em Direito Tributário e Fiscal da UM, de modo que se compreende que a parte mais significativa dos contributos aqui depositados nele tenham proveniência. Isto porque desde sempre a Escola de Direito da UM revelou uma aposta estratégica nas áreas jurídico-financeira, tributária e fiscal, como o demonstra a proliferação das disciplinas respetivas nos restantes Mestrados (Direito das Autarquias Locais, Direito Judiciário, Direito da União Europeia, Direito dos Contratos e Empresa e Direito Administrativo ).

02/06/2025

Call for papers: Obra coletiva: 15 anos do Mestrado em Direito Tributário

No ano letivo de 2024/2025, o Mestrado em Direito Tributário da Universidade do Minho assinala 15 anos de existência, e, para assinalar esta data simbólica, está a ser preparada uma obra coletiva, que reunirá contributos escritos dos respetivos mestres, refletindo o percurso, a diversidade e a qualidade do trabalho desenvolvido.
Esta obra tem como objetivo não apenas evidenciar a excelência do trabalho desenvolvido, mas também sublinhar o impacto do Mestrado no aprofundamento e na evolução da ciência jurídica tributária.
Tendo em conta os constrangimentos próprios de uma obra desta natureza, a submissão de contributos será restrita aos Mestres que tenham obtido uma classificação igual ou superior a 16 valores na dissertação, critério que visa garantir a coerência editorial e o equilíbrio na seleção dos textos. Reconhece-se que este critério pode, por vezes, ser injusto, deixando de fora contributos muito válidos e interessantes, mas torna-se imperativo segui-lo, considerando os limites impostos pela natureza da publicação.
Convida-se todos os interessados que atendam à condição mencionada a manifestarem a sua intenção de participação até ao dia 20 de junho, através do envio de uma proposta de intervenção (máximo de 10 linhas), para o email: [email protected].
Esclarece-se que a participação na obra está sujeita a prévia apreciação das propostas submetidas com base em critérios de pertinência, qualidade e equilíbrio temático, de forma a assegurar a coerência e o rigor da publicação.
Após a manifestação de interesse, receberão os detalhes sobre a submissão do contributo escrito, incluindo as orientações sobre limites, formatação e prazos a cumprir.
Considera-se ser esta uma oportunidade para revisitar temas, atualizar reflexões e deixar um testemunho escrito do impacto e da contribuição do Mestrado — agora com 15 anos de história.

Os coordenadores da Obra,
Joaquim Freitas da Rocha
João Sérgio Ribeiro
Hugo Flores da Silva
Andreia Barbosa
Tiago Lopes de Azevedo

NOVA PUBLICAÇÃOO Direito Regional e a Autonomia Tributária das Regiões Autónomas - José Alexandre Azevedo Faria
28/10/2024

NOVA PUBLICAÇÃO
O Direito Regional e a Autonomia Tributária das Regiões Autónomas - José Alexandre Azevedo Faria

Foram os frutos da fé e firmeza que fizeram vigorar do vale à montanha o atual regime político administrativo das regiões autónomas. Mas o que separa este regime próprio de uma verdadeira independência jurídica?A resposta a esta questão exigiu-nos uma des

2.ª edição em pré-venda.
05/09/2024

2.ª edição em pré-venda.

A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam as relações jurídicas tributárias, constituindo um instrumento essencial para quem queira compreender os diferentes tributos (ex. IRC, IRS ou IVA, contribuições, taxas de saneame

A decorrer!
06/01/2024

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19/09/2023
NOVA PUBLICAÇÃOIntrodução ao Planeamento Fiscal - Joaquim Freitas da Rocha
31/08/2023

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Introdução ao Planeamento Fiscal - Joaquim Freitas da Rocha

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Nova publicação!MARIANA NUNES COELHO, Transparência Fiscal - Em especial: a tributação dos rendimentos das sociedades de...
05/08/2023

Nova publicação!
MARIANA NUNES COELHO, Transparência Fiscal - Em especial: a tributação dos rendimentos das sociedades de profissionais, AAFDL, 2023

Resumo A transparência é fundamental numa boa governação, mas também impõe significantes custos governativos. A promulgação da transparência fiscal e as correspondentes medidas de combate à evasão fiscal podem não ser eficazes nem económicas se os tax evaders mantiverem os comportamento...

Nova publicaçãoAna Cláudia Fernandes Costa, Atos Administrativos Criadores de Obrigações Pecuniárias sem Natureza Tribut...
16/05/2023

Nova publicação
Ana Cláudia Fernandes Costa, Atos Administrativos Criadores de Obrigações Pecuniárias sem Natureza Tributária - Especificidades na sua formação, discussão da legalidade e respetiva cobrança coerciva, Almedina, 2013

Atos Administrativos Criadores de Obrigações Pecuniárias sem Natureza Tributária - Especificidades na sua formação, discussão da legalidade e respetiva cobrança coerciva

Nova publicação Natália Santos: Impostos e Futebol - As leis do jogo, Almedina, Coimbra, 2023
04/05/2023

Nova publicação

Natália Santos: Impostos e Futebol - As leis do jogo, Almedina, Coimbra, 2023

Impostos e Futebol - As leis do jogo

Conferência TributariUM 2023Após um período de pausa, serão retomadas as conferências TributariUM.A edição de 2023 decor...
09/03/2023

Conferência TributariUM 2023

Após um período de pausa, serão retomadas as conferências TributariUM.
A edição de 2023 decorrerá no dia 14 de abril, no auditório 0.10 da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Trata-se, como é sabido, de conferências incidentes sobre temáticas de Direito financeiro e tributário, abertas ao público em geral.
Este ano, as intervenções serão distribuídas por 3 painéis, cada um dos quais contará com a intervenção de um orador convidado e com intervenções proferidas por alunos de 2.º e 3.º ciclo da EDUM, independentemente da respetiva área.
Painel I - Novas figuras e princípios de Direito tributário - orador convidado: Filipe Duarte Neves [TAF de Almada]
Painel II - Tributação internacional e da União Europeia - orador convidado: Cristina Flora [TdC]
Painel III - Procedimento e processo tributário - orador convidado: Ana Pinhol [TCA Sul]
Os temas referidos a cada painel não são excludentes de outros que constem das propostas apresentadas pelos alunos, desde que inseridas no âmbito do Direito Financeiro e Tributário.
Os alunos que pretendam participar como oradores nas conferências, deverão manifestar o seu interesse - até ao dia 24 de março - mediante email dirigido para [email protected].
No referido email, deverão apresentar, em documento PDF (anexo), uma proposta de tema e resumo (ou índice) com um máximo de 600 palavras.
Até ao dia 28 de março serão divulgadas as propostas selecionadas.
Incentiva-se vivamente a participação.

Endereço

Braga
4710-057

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