08/03/2021
COMUNICADO | Dia Internacional da Mulher
Prezadas Colegas,
Comemora-se hoje, dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
Neste dia especial, o segundo no decurso do meu mandato, dirijo-me a vós, em meu nome pessoal e em nome do Conselho Regional de Lisboa, de modo a sublinhar a importância deste dia e o quanto este dia representa para vós, mas também para todos nós.
Nunca, em tempo algum, fez tanto sentido assinalar o Dia da Mulher como hoje!
Vivemos tempos de exceção e temos sido confrontados com dificuldades que jamais imaginámos ter de enfrentar.
Revelam-nos as estatísticas que as Mulheres se afirmam, há mais de vinte e cinco anos, como maioritárias na Advocacia e nas demais profissões jurídicas.
Apenas no que concerne ao CRLisboa, contamos, atualmente, com 8.507 Advogadas inscritas e com 6.917 Advogados inscritos.
É sobejamente conhecido que a maioria dos Advogados e dos Juízes em Portugal são atualmente mulheres. Mas nem sempre foi assim.
Somente a partir da 1.ª República - pela luta incansável levada a cabo pela nossa Ilustre Colega Regina Quintanilha -, foi permitido às mulheres exercer a profissão da Advocacia até então reservada apenas aos homens. Desde então, e sobretudo a partir da Revolução de 1974, a presença da Mulher na nossa Classe e noutras profissões jurídicas ganhou expressão, tendo sido sucessivamente derrubados preconceitos existentes na sociedade portuguesa.
A Mulher deixou de ser vista como um ser limitado e não possuidor de idoneidade, quer na tomada de decisões, quer na representação e defesa de Clientes.
Efetivamente, a realidade encarregou-se de afastar esses preconceitos, mas também veio revelar e expor as qualidades da Mulher enquanto Advogada e demonstrar a sua importância na Classe e na prossecução dos objetivos da Advocacia.
A Mulher - todas as Mulheres - é também ela imprescindível à boa administração da Justiça!
Na Advocacia, contrariamente à Magistratura, não existem bolsas de juízes que possam substituir as Advogadas se, entretanto, forem mães. Poderão, eventualmente, g***r de “licenças de maternidade” quando exercem em prática societária, se os escritórios onde estão inseridas assim o entenderem. Tal hipótese, nem sequer se coloca às Advogadas que exercem em prática individual.
Uma coisa é certa: contam todas as Advogadas apenas com um benefício de nascimento e outro de maternidade, pagos pela CPAS paralelamente ao facto de a maioria não se poder dar ao luxo de parar de trabalhar! Seja por razões económicas ou, simplesmente, porque os processos em que intervêm não param.
É urgente alterar esta situação!
Por ter sido um ano extremamente difícil, sem apoios, com mais exigências e mudanças, faz sentido deixar um agradecimento especial às Colegas que, a par de todas as dificuldades que enfrentaram e continuam a enfrentar, enobrecem a profissão e a ela trazem o seu cunho de mais valia.
O nosso compromisso é agir sempre em busca de soluções e apontando caminhos para que as dificuldades diminuam e as diferenças se esbatam, conduzindo ao seu desaparecimento, rumo a uma efetiva Igualdade de Género.
Todos temos um papel preponderante nesta luta.
Todas Vós merecem este combate!
Desejo uma boa semana e um excelente Dia da Mulher para todas as Colegas!
Em nome do Conselho Regional de Lisboa,
Os Colegas ao dispor,
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Madalena Zenha
Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Rui Tavares
Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Vasco Pais Brandão
Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
