Cristiano Pinheiro - Advogado

18/06/2026

𝗔𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿𝗮𝗺 𝘂𝗺𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗶𝘅𝗮 𝗳𝗮𝗹𝘀𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝘀𝗶. 🚨

O processo correu, foi arquivado ou absolvido. E agora?

Muita gente pensa que o caso ficou para trás. 𝗡ã𝗼 𝗳𝗶𝗰𝗼𝘂. Quem mentiu pode e deve ser responsabilizado — criminalmente e a nível de indemnização. ⚖️

No novo artigo explico como funciona o 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗻ú𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗮𝗹𝘂𝗻𝗶𝗼𝘀𝗮, quando apresentar queixa, o que provar e os prazos que não pode ignorar. 📋

👉 Leia aqui:

Foi alvo de uma denúncia falsa? Saiba como organizar a defesa, o que é o crime de denúncia caluniosa e como pedir indemnização a quem o acusou sem razão.

12/06/2026

⚖️ A Relação de Guimarães confirmou uma decisão obtida pelo nosso escritório numa ação de despejo por rendas em atraso: o prazo para a desocupação do imóvel manteve-se em 𝗮𝗽𝗲𝗻𝗮𝘀 𝟮 𝗺𝗲𝘀𝗲𝘀, quando os arrendatários pediam o 𝗺𝗮́𝘅𝗶𝗺𝗼 𝗹𝗲𝗴𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝟱.
O tribunal acolheu expressamente a posição que defendemos: a carência económica de quem arrenda, por mais real que seja, deve ser resolvida pelos mecanismos de assistência social. Não pode ser o senhorio, sem receber rendas há um longo período, a suportar sozinho esse encargo. 🏠

✅ Uma 𝗱𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗽𝗿𝗶𝗲𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀 confrontados com incumprimento prolongado.

📰 Leia a notícia completa:

A Relação de Guimarães confirmou a decisão obtida pelo nosso escritório: 2 meses para a desocupação do locado, em ação de despejo por rendas em atraso.

10/06/2026

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐮 𝐮𝐦𝐚 𝐜𝐚𝐬𝐚 𝐞 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐞𝐬𝐜𝐫𝐢𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐞́ 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐩𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞𝐦 𝐚𝐬 𝐡𝐮𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬, 𝐚𝐬 𝐢𝐧𝐟𝐢𝐥𝐭𝐫𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬, 𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐬𝐬𝐮𝐫𝐚𝐬? 🏚️

Acontece com mais frequência do que parece e a boa notícia é que a lei protege o comprador. Pode exigir reparação, redução do preço, anulação do contrato ou indemnização. Mas os prazos são apertados e perder tempo significa perder direitos. ⏳
Escrevi um artigo a explicar tudo: o que conta como defeito oculto, o que pode exigir, que prazos tem e o que diz a jurisprudência recente. ⚖️

👉 https://cristianopinheiro.pt/blog/comprei-uma-casa-com-defeitos-escondidos-o-que-posso-exigir

Se tiver dúvidas sobre a sua situação, estou disponível.

Comprou uma casa e descobriu humidades, fissuras ou infiltrações? Saiba que direitos tem, o que pode exigir ao vendedor e que prazos legais deve cumprir.

04/06/2026

Corpus Christi.

Vivemos num mundo que não aprendeu a viver sem Deus, mas a viver como se Deus não existisse. Um mundo que O nega, que O repele, que aprendeu a passar sem Ele e a chamar a isso liberdade.

E é a esse mundo que a Igreja responde hoje, ajoelhando-se diante de uma hóstia e dizendo o contrário: Ele está aqui. Real, presente, escondido sob a fragilidade do pão.
Repare onde Deus quis ficar. Não no ouro, não no extraordinário, mas no mais básico dos alimentos, o mais acessível de todos, o pão que está em qualquer mesa. Para que ninguém O possa dizer distante. Para que ninguém O possa dizer fora do seu alcance.
Toda a justiça que procuro nos tribunais, toda a verdade que tento servir, nasce daqui. De um Deus que é Verdade e que quis ficar connosco. Tirem-no do centro e tudo o resto perde o fundamento.

Hoje não celebramos uma ideia. Adoramos uma Presença.

«Eu sou o pão vivo que desceu do Céu.» (Jo 6, 51)

31/05/2026

Habitação: o que já mudou e o que aí vem 🏠

Há novidades importantes e convém separar bem duas coisas:

✔️ Já em vigor (parte fiscal): por exemplo, as rendas moderadas, até 2.300 euros, passam a ser tributadas a 10% em IRS, e o IVA da construção e reabilitação desce para 6% a partir de Julho.

✔️ Ainda é proposta (despejos): a mudança que acelera os despejos por falta de pagamento, tornando as decisões dos tribunais mais rápidas nos casos de incumprimento repetido, só passa a valer depois de aprovada no Parlamento. Está também prevista a criação de um fundo de emergência habitacional, para que quem deixa de pagar por desemprego ou outra dificuldade não fique sem casa.

Ou seja: nos despejos, continua a valer a lei actual, com regras e prazos próprios para senhorios e inquilinos.

Se tem uma situação em mãos, não decida com base no que ainda não está em vigor.

Explico tudo, com prazos e exemplos práticos, neste artigo 👉

Despejo mais rápido em 2026? O que muda na lei do arrendamento Descrição SEO: Reforma do arrendamento em 2026: o que já está em vigor, o que continua em proposta, e em quantos meses o senhorio pode pôr fim ao contrato hoje

30/04/2026

25/04/2026

⚖️ A Liberdade não é um ponto de chegada. É um trabalho permanente.

Os advogados estão entre os primeiros a saber isso: defendem pessoas, direitos e verdades que, sem voz, seriam esquecidos. Mas essa responsabilidade não é só nossa. É de cada cidadão que se recusa a normalizar a injustiça. 🗣️

Cinquenta e dois anos depois, a luta continua. E continua a valer a pena. 🌹🕊️

CristianoPinheiro

24/04/2026

Não tenhas medo ❤️

21/04/2026

𝗢𝗻𝗱𝗲 𝗮 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗘𝘅𝗰𝗲𝗹𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮.

Depois de anos de trabalho, de reflexão, de casos que me moldaram, chegámos aqui. Este website é o culminar de um caminho: a advocacia que acredito, sem concessões, com rigor e integridade. É a visão que tenho para o futuro desta profissão.

Visite: cristianopinheiro.pt

15/04/2026

𝐔𝐦 𝐍𝐨𝐯𝐨 𝐂𝐚𝐩𝐢́𝐭𝐮𝐥𝐨 𝐚𝐨 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 𝐝𝐚 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐚𝐝𝐞

É com imensa satisfação que partilho convosco o lançamento do meu novo website. Este projeto é o culminar de um longo percurso de dedicação, pensado para refletir de forma mais fiel a minha visão da advocacia: uma missão de serviço, ética e rigor.

Acima de tudo, agradeço a Deus, à minha família e à minha equipa da RC Advogados pelo apoio incondicional. Esta plataforma renovada permitirá uma abordagem mais audaz e próxima, especialmente através dos nossos conteúdos em vídeo e podcast.

Convido-vos a visitar este novo espaço e a acompanhar esta caminhada pela Justiça.

Visite-nos em: https://cristianopinheiro.pt/