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02/06/2023

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Partilhamos a equipa do escritório de Lisboa
17/03/2023

Partilhamos a equipa do escritório de Lisboa

Esta é a nossa constituição principal na península ibérica.
17/03/2023

Esta é a nossa constituição principal na península ibérica.

"Los colegios deben limitarse a elaborar "criterios orientativos", pero nunca desgranar una lista de precios por actuaci...
11/01/2023

"Los colegios deben limitarse a elaborar "criterios orientativos", pero nunca desgranar una lista de precios por actuación letrada, aclara el Alto Tribunal"

Los colegios deben limitarse a elaborar "criterios orientativos", pero nunca des

"Das 304 autarquias, há 184 que vão devolver parte ou a totalidade da receita de IRS cobrada nos seus territórios às fam...
11/01/2023

"Das 304 autarquias, há 184 que vão devolver parte ou a totalidade da receita de IRS cobrada nos seus territórios às famílias, isto, 60% do total. Trata-se de um aumento face às 171 que já o faziam."

Das 304 autarquias, há 184 que vão devolver parte ou a totalidade da receita de IRS cobrada nos seus territórios às famílias, isto, 60% do total. Trata-se de um aumento face às 171 que já o faziam. Este ano, 184 municípios vão devolver parte ou a totalidade da receita de IRS cobrada nos seu...

"Nove militares da GNR julgados por sequestrar e torturar suspeito em Gaia"
10/01/2023

"Nove militares da GNR julgados por sequestrar e torturar suspeito em Gaia"

Nove militares, um já reformado, vão ser julgados por, alegadamente, terem sequestrado e torturado um homem ao longo de nove horas no posto da GNR dos Carvalhos, Vila Nova de Gaia, em 2019. O Juízo de Instrução Criminal do Porto (JIC) havia decidido não pronunciar os arguidos, mas, após recur...

"Tribunal Supremo: el recurso del Fiscal paraliza el paso al tercer grado de los condenados por delitos graves"
09/01/2023

"Tribunal Supremo: el recurso del Fiscal paraliza el paso al tercer grado de los condenados por delitos graves"

El Alto Tribunal aclara que el recurso debe ser resuelto antes de permitir la excarcelaci&

Saiba o que muda para os trabalhadores independentes em 2023 e recorra ao simulador para calcular as contribuições para ...
09/01/2023

Saiba o que muda para os trabalhadores independentes em 2023 e recorra ao simulador para calcular as contribuições para a Segurança Social.

Saiba o que muda para os trabalhadores independentes em 2023 e recorra ao simulador para calcular as contribuições para a Segurança Social.

"Estos cambios entrarán en vigor a partir del 1 de abril, incluyendo los procesos que estén en curso que no hayan supera...
06/01/2023

"Estos cambios entrarán en vigor a partir del 1 de abril, incluyendo los procesos que estén en curso que no hayan superado los 365 días de duración"

Estos cambios entrarán en vigor a partir del 1 de abril, incluyendo los procesos qu

A compensação pelo fim do contrato a termo passa de 18 para 24 dias "de retribuição base e diuturnidades por cada ano co...
06/01/2023

A compensação pelo fim do contrato a termo passa de 18 para 24 dias "de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade".

A compensação pelo fim do contrato a termo passa de 18 para 24 dias "de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade".

"Decisão de fixar o índice contributivo foi tomada esta quarta-feira pelo ainda bastonário mas com alguns dias de atraso...
05/01/2023

"Decisão de fixar o índice contributivo foi tomada esta quarta-feira pelo ainda bastonário mas com alguns dias de atraso. Porém, decisão terá efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro. F**a em -10%"

Decisão de fixar o índice contributivo foi tomada esta quarta-feira pelo ainda bastonário mas com alguns dias de atraso. Porém, decisão terá efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro. F**a em -10%.

El Alto Tribunal aclara que el recurso debe ser resuelto antes de permitir la excarcelación del reo
04/01/2023

El Alto Tribunal aclara que el recurso debe ser resuelto antes de permitir la excarcelación del reo

El Alto Tribunal aclara que el recurso debe ser resuelto antes de permitir la excarcelaci&

O Sindicato dos Funcionários Judiciais decidiu utilizar "formas de luta inovadoras" contra o "silêncio do Governo" e o p...
04/01/2023

O Sindicato dos Funcionários Judiciais decidiu utilizar "formas de luta inovadoras" contra o "silêncio do Governo" e o protelamento da resolução dos problemas de carreira que afetam os funcionários.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais decidiu utilizar "formas de luta inovadoras" contra o "silêncio do Governo" e o protelamento da resolução dos problemas de carreira que afetam os funcionários. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) vai realizar entre 15 de fevereiro e 15 de abril u...

"A contribuição mensal mínima para a previdência da classe passará de 252 para 297 euros, caso o ainda bastonário não ap...
29/12/2022

"A contribuição mensal mínima para a previdência da classe passará de 252 para 297 euros, caso o ainda bastonário não aprove o novo índice contributivo. Bastonária eleita queixa-se de inércia."

A contribuição mensal mínima para a previdência da classe passará de 252 para 297 euros, caso o ainda bastonáiro não aprove o novo índice contributivo. Bastonária eleita queixa-se de inércia.

"ASAE publica lista de deveres de empresas sobre branqueamento de capitais"
27/12/2022

"ASAE publica lista de deveres de empresas sobre branqueamento de capitais"

A recusa de negócio, a comunicação de operações suspeitas de branqueamento de capitais e a identificação de clientes e beneficiários efetivos constam da lista de deveres das entidades não financeiras.

"Estágios de um ano com remuneração obrigatória, bem como um órgão externo para avaliar a classe e sociedades multidisci...
27/12/2022

"Estágios de um ano com remuneração obrigatória, bem como um órgão externo para avaliar a classe e sociedades multidisciplinares fazem parte da alteração do regulamento das ordens profissionais."

Estágios de um ano com remuneração obrigatória, bem como um órgão externo para avaliar a classe e sociedades multidisciplinares fazem parte da alteração do regulamento das ordens profissionais.

"Se pena como delito de trato degradante la ocultación del cadáver, se regulan las estafas y la falsificación de monedas...
26/12/2022

"Se pena como delito de trato degradante la ocultación del cadáver, se regulan las estafas y la falsificación de monedas virtuales, se prevén programas de clemencia para directivos y otros empleados que colaboren con la justicia y se tipifica la contratación de falsos autónomos"

Se pena como delito de trato degradante la ocultación del cadáver, se regula

"Sindicato Nacional dos Registos queixa-se nomeadamente dos "vencimentos assimétricos e diferenciados" dos últimos 20 an...
26/12/2022

"Sindicato Nacional dos Registos queixa-se nomeadamente dos "vencimentos assimétricos e diferenciados" dos últimos 20 anos para alguns dos trabalhadores."

Sindicato Nacional dos Registos queixa-se nomeadamente dos "vencimentos assimétricos e diferenciados" dos últimos 20 anos para alguns dos trabalhadores. Os trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado vão estar em greve no dia 5 de janeiro, um protesto marcado pelo Sindicato Nacional...

"La prevención de riesgos laborales en el domicilio no puede considerar solo como puesto de trabajo la mesa, la silla y ...
23/12/2022

"La prevención de riesgos laborales en el domicilio no puede considerar solo como puesto de trabajo la mesa, la silla y el ordenador"

La prevención de riesgos laborales en el domicilio no puede considerar solo como pu

"Apoio extraordinário de 240 euros é dirigido a famílias "em situação mais vulnerável" e visa mitigar o impacto da subid...
23/12/2022

"Apoio extraordinário de 240 euros é dirigido a famílias "em situação mais vulnerável" e visa mitigar o impacto da subida de preços nos seus orçamentos."

Apoio extraordinário de 240 euros é dirigido a famílias "em situação mais vulnerável" e visa mitigar o impacto da subida de preços nos seus orçamentos.   As famílias beneficiárias de prestações mínimas ou que estão abrangidas pela tarifa social da eletricidade recebem esta sexta-f...

"La Comisión Permanente acuerda dar por finalizada la medida en otros seis juzgados por la reducción del número de asunt...
22/12/2022

"La Comisión Permanente acuerda dar por finalizada la medida en otros seis juzgados por la reducción del número de asuntos pendientes y la buena evolución de la tasa de resolución"

La Comisión Permanente acuerda dar por finalizada la medida en otros seis juzgados

"Introduz medidas de flexibilização de diversas obrigações declarativas, de pagamento e de faturação e simplifica as obr...
22/12/2022

"Introduz medidas de flexibilização de diversas obrigações declarativas, de pagamento e de faturação e simplifica as obrigações fiscais decorrentes da venda à rede do excedente da eletricidade produzida para autoconsumo."

Introduz medidas de flexibilização de diversas obrigações declarativas, de pagamento e de faturação e simplifica as obrigações fiscais decorrentes da venda à rede do excedente da eletricidade produzida para autoconsumo.   Publicação: Diário da República n.º 244/2022, Série I de 2...

"El Parlamento Europeo y el Consejo han acordado las nuevas normas de transparencia salarial que permitirán a los trabaj...
21/12/2022

"El Parlamento Europeo y el Consejo han acordado las nuevas normas de transparencia salarial que permitirán a los trabajadores conocer de antemano el rango de sueldos y reclamar indemnizaciones en caso de que las empresas no respeten el principio de igualdad en la remuneración a fin de reducir la brecha salarial entre mujeres y hombres. "

¿Cuáles son las normas que estables la UE para empresas y trabajadores? Te contamos toda la información aquí.

"De acordo com a DECO Proteste, "só pode haver diminuição na retribuição-base e nas demais componentes do salário dos tr...
21/12/2022

"De acordo com a DECO Proteste, "só pode haver diminuição na retribuição-base e nas demais componentes do salário dos trabalhadores em situações excecionais de crise".

 

"Concurren circunstancias excepcionales: abandono del padre con repercusiones psíquicas en la hija por crisis de identid...
20/12/2022

"Concurren circunstancias excepcionales: abandono del padre con repercusiones psíquicas en la hija por crisis de identidad personal"

Concurren circunstancias excepcionales: abandono del padre con repercusiones psíqui

"Tribunal da Relação confirma extinção de sindicato de motoristas"
20/12/2022

"Tribunal da Relação confirma extinção de sindicato de motoristas"

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a extinção do SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, anunciou esta manhã de segunda-feira a Procuradoria da Comarca de Lisboa.

"O aumento do salário mínimo nacional (SMN) dos actuais 705 euros para 760 euros em 2023 foi hoje aprovado pelo Conselho...
19/12/2022

"O aumento do salário mínimo nacional (SMN) dos actuais 705 euros para 760 euros em 2023 foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, disse a ministra do Trabalho, acentuando ser este o maior aumento do SMN em termos absolutos – 55 euros."

O aumento foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, disse a ministra do Trabalho, acentuando ser este o maior aumento de sempre do SMN em termos absolutos.

"A advogada concorria com Paulo Pimenta. Torna-se a terceira mulher a ocupar o cargo de líder dos advogados, depois de M...
16/12/2022

"A advogada concorria com Paulo Pimenta. Torna-se a terceira mulher a ocupar o cargo de líder dos advogados, depois de Maria de Jesus Serra Lopes, em 1990, e de Elina Fraga, eleita em 2013."

A advogada concorria com Paulo Pimenta. Torna-se a terceira mulher a ocupar o cargo de líder dos advogados, depois de Maria de Jesus Serra Lopes, em 1990, e de Elina Fraga, eleita em 2013.

"Sus conclusiones, si bien no son vinculantes, en una mayoría de los casos son secundadas por los tribunales europeos"
16/12/2022

"Sus conclusiones, si bien no son vinculantes, en una mayoría de los casos son secundadas por los tribunales europeos"

Sus conclusiones, si bien no son vinculantes, en una mayoría de los casos son

"Las vacantes estarán disponibles en los Cuerpos de Gestión Procesal y Administrativa, Tramitación Procesal y Administra...
15/12/2022

"Las vacantes estarán disponibles en los Cuerpos de Gestión Procesal y Administrativa, Tramitación Procesal y Administrativa y Auxilio Judicial de la Administración de Justicia"

Las vacantes estarán disponibles en los Cuerpos de Gestión Procesal y Admini

"A conclusão antecipada do estágio só avança com acordo escrito entre a empresa e o trabalhador estagiário."
13/12/2022

"A conclusão antecipada do estágio só avança com acordo escrito entre a empresa e o trabalhador estagiário."

A conclusão antecipada do estágio só avança com acordo escrito entre a empresa e o trabalhador estagiário. Os estágios do Ativar.pt, financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), vão poder ser encurtados de nove para três meses, mediante acordo entre as partes e des...

"Una enmienda en la reforma del delito de sedición es la vía elegida para declarar inhábil entre el 24 de diciembre y el...
13/12/2022

"Una enmienda en la reforma del delito de sedición es la vía elegida para declarar inhábil entre el 24 de diciembre y el 6 de enero. La medida afectará a los colectivos de abogados, procuradores y graduados sociales"

Una enmienda en la reforma del delito de sedición es la vía elegida para dec

"Todos los demás intermediarios implicados, y el propio contribuyente, si tendrán la obligación de comunicar la informac...
13/12/2022

"Todos los demás intermediarios implicados, y el propio contribuyente, si tendrán la obligación de comunicar la información"

Todos los demás intermediarios implicados, y el propio contribuyente, si tendr

"La demora en el señalamiento de los actos de conciliación y juicio en esos territorios es superior a un año"
05/12/2022

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La demora en el señalamiento de los actos de conciliación y juicio en esos t

"Se equipará, a efectos de cotización, el servicio social femenino con el servicio militar obligatorio"
29/11/2022

"Se equipará, a efectos de cotización, el servicio social femenino con el servicio militar obligatorio"

Se equipará, a efectos de cotización, el servicio social femenino con el ser

"Quase um terço dos 26.517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores, num ano em qu...
29/11/2022

"Quase um terço dos 26.517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores, num ano em que a PSP e GNR receberam, em média, três queixas por hora, revela o relatório anual de monitorização. "

Quase um terço dos 26.517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores, num ano em que a PSP e GNR receberam, em média, três queixas por hora, revela o relatório anual de monitorização.   O documento, que caracteriza as ocorrências de violência domés...

"La jurisprudencia lo admitie pero solo cuando existan motivos o evidencias consistentes respecto del uso fraudulento de...
21/11/2022

"La jurisprudencia lo admitie pero solo cuando existan motivos o evidencias consistentes respecto del uso fraudulento del crédito horario"

La jurisprudencia lo admitie pero solo cuando existan motivos o evidencias consistent

"Segundo a PJ, em 2021 recebeu 2405 inquéritos relacionados com criminalidade sexual contra crianças e jovens."
21/11/2022

"Segundo a PJ, em 2021 recebeu 2405 inquéritos relacionados com criminalidade sexual contra crianças e jovens."

Segundo a PJ, em 2021 recebeu 2405 inquéritos relacionados com criminalidade sexual contra crianças e jovens. A PJ recebeu quase 15.000 inquéritos relacionados com a criminalidade sexual contra crianças e jovens nos últimos cinco anos, revelou esta sexta-feira aquela polícia alertando para est...

"Em Viseu, um homem vai ser julgado esta terça-feira por ter furtado uma galinha a um vizinho, que é juiz. O magistrado ...
16/11/2022

"Em Viseu, um homem vai ser julgado esta terça-feira por ter furtado uma galinha a um vizinho, que é juiz. O magistrado pede dois mil euros de indemnização por danos morais."

Em Viseu, um homem vai ser julgado esta terça-feira por ter furtado uma galinha a um vizinho, que é juiz. O magistrado pede dois mil euros de indemnização por danos morais.

"Hay responsabilidad del titular de la cuenta por sus facultades de administración sobre su perfil de la red social"
16/11/2022

"Hay responsabilidad del titular de la cuenta por sus facultades de administración sobre su perfil de la red social"

Hay responsabilidad del titular de la cuenta por sus facultades de administraci&

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