NS Iberian Lawyer

31/08/2026

Depois de uma breve pausa, estamos de volta.
A N&S Iberian Lawyer retoma a sua atividade com a mesma determinação, rigor e compromisso de sempre, prontos para continuar a acompanhar cada cliente e cada desafio jurídico com profissionalismo e dedicação.
O seu caso. A nossa prioridade.
Estamos de volta. E preparados para continuar a fazer a diferença.

19/08/2026

☀️ CURIOSIDADE JURÍDICA | LEIS DE VERÃO NAS PRAIAS

Praia é sinónimo de descanso, mas também existem regras que devemos conhecer e respeitar.

Ruído excessivo, consumo de álcool fora das zonas autorizadas, abandono de beatas na areia ou a ocupação indevida de espaço podem ter consequências legais.

Conhecer as regras é também uma forma de prevenir conflitos e contribuir para praias mais seguras, limpas e respeitadoras de todos.

Na N&S Iberian Lawyer, partilhamos informação jurídica para que possa conhecer melhor os seus direitos e deveres.

Aproveite o verão. Conheça a lei.

17/08/2026

ESTAMOS FECHADOS ATÉ 31 DE AGOSTO.

A N&S Iberian Lawyer estará encerrada até ao dia 31 de agosto, retomando a sua atividade habitual posteriormente.

Agradecemos a compreensão e a confiança de todos os nossos clientes, parceiros e seguidores.

Durante este período, faremos uma pausa para recarregar energias e regressaremos com a mesma dedicação, rigor e compromisso de sempre.

Boas férias! Até já.

13/08/2026

Hoje é dia de celebrar o percurso, a dedicação e a visão de quem está à frente da N&S Iberian Lawyer.

🎂 Feliz 39.º aniversário, Dr. Pedro Nogueira Simões!

Que este novo ano de vida seja marcado por novos desafios, grandes conquistas e muitos motivos para celebrar.

A equipa da N&S Iberian Lawyer deseja-lhe um excelente aniversário, com saúde, sucesso e felicidade, tanto a nível pessoal como profissional.

Parabéns, Dr. Pedro!

13/08/2026

Sabia que a guarda partilhada pode ser a solução preferencial?

Em Portugal, a lei estabelece que, quando tal seja possível e corresponda ao superior interesse da criança, o exercício conjunto das responsabilidades parentais deve ser privilegiado.

A decisão não se resume a escolher entre “guarda partilhada” ou “guarda exclusiva”. O critério fundamental é sempre o bem-estar, a estabilidade e o desenvolvimento saudável da criança.

Cada situação familiar é única e deve ser analisada tendo em conta as circunstâncias concretas.

Na N&S Iberian Lawyer, acompanhamos questões de Direito da Família e Menores com rigor jurídico, estratégia e especial atenção à proteção dos direitos e interesses da criança.

09/08/2026

Sabia que um contrato pode ser anulado por erro?

Nem todo erro tem relevância jurídica. Em determinadas situações, quando existe um erro sobre elementos essenciais do negócio e esse erro foi determinante para a formação da vontade, a lei pode permitir a anulação do contrato.

O enquadramento depende das circunstâncias concretas e da natureza do erro, sendo fundamental analisar o contrato, as declarações das partes e os factos que estiveram na origem da decisão.

Na N&S Iberian Lawyer, acreditamos que a informação e a orientação jurídica preventiva são essenciais para proteger direitos e evitar consequências jurídicas desnecessárias.

06/08/2026

O Dr. Pedro Nogueira Simões, CEO da N&S Iberian Lawyer, esteve em direto na SIC para analisar um caso de grande relevância jurídico-penal ocorrido em Benavente.

Perante processos de elevada complexidade, é essencial uma análise técnica rigorosa dos factos, da prova produzida e do enquadramento jurídico, assegurando o pleno respeito pelos direitos, garantias e princípios do Estado de Direito.

Na N&S Iberian Lawyer, cada processo é acompanhado com rigor, estratégia e dedicação, promovendo uma defesa técnica sólida e juridicamente fundamentada.

06/08/2026

Mais um processo de especial relevância na área do Direito Penal, marcado pela complexidade dos factos e pela necessidade de uma análise técnica rigorosa da prova, do enquadramento jurídico e da aplicação das normas de Direito Penal e Processual Penal.

O escritório N&S Iberian Lawyer, sob a coordenação do Dr. Pedro Nogueira Simões, acompanha este processo com o rigor, a independência e a dedicação que caracterizam o exercício da advocacia, assegurando uma defesa técnica, estratégica e plenamente orientada pelo respeito pelos direitos, garantias e princípios do Estado de Direito.

31/12/2025

23/12/2025

No âmbito da condenação de Rúben Aguiar, o Dr. Pedro teve um papel relevante na análise jurídica do processo e na preparação de recursos apresentados às instâncias superiores, incluindo o Tribunal Constitucional. A sua intervenção distinguiu-se pelo rigor técnico e pela defesa fundamentada dos princípios constitucionais aplicáveis, mesmo num contexto processual exigente e juridicamente complexo.

Este trabalho reflete a abordagem do escritório do Dr. Pedro: atuação estratégica, conhecimento profundo do direito e compromisso com a qualidade técnica em processos de elevada exposição pública.