C.A.Fonseca, Lda

19/08/2023

25/03/2018

As emissões de NOx podem ser capturadas em 98% graças à tecnologia concebida por uma equipa da Universidade de Loughborough, revertendo a “caça ao Diesel”. E ainda melhor: é acessível, simples e à prova de erros. O sistema chama-se ACCT (Ammonia Creation and Conversion Technology), o que ...

25/03/2018

04/03/2018

Sabia que se cometer uma infração rodoviária num Estado-membros da União Europeia com um veículo registado nestes países vai passar a ser notificado?

A partir de agora as autoridades dos diversos países, através do Sistema Europeu de Informação Sobre Veículos e Cartas de Condução (EUCARIS), podem identificar e notificar o titular do documento de identificação do veículo quando estão em causa as seguintes infrações rodoviárias:
- Violação dos limites máximos de velocidade;
- Não utilização ou utilização incorreta do cinto de segurança, pelo condutor e passageiros, bem como de outros sistemas de retenção obrigatórios para crianças;
- Desrespeito da obrigação de parar imposta pela luz vermelha de regulação de trânsito, bem como o desrespeito ao sinal regulamentar de paragem das autoridades com competência para regular e fiscalizar o trânsito e ainda da indicação dada pelo sinal de cedência de passagem B2 - paragem obrigatória na interseção;
- Condução sob influência de álcool;
- Condução sob influência de estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo, perturbadores da aptidão física, mental ou psicológica;
- Não utilização ou utilização incorreta de capacete de modelo oficialmente aprovado, por parte dos condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos com ou sem carro lateral, triciclos e quadriciclos, desde que estes veículos não estejam providos de caixa rígida, ou que não possuam, simultaneamente, estrutura de proteção rígida e cintos de segurança;
- Circulação indevida em vias reservadas, corredores de circulação, pistas especiais, bermas e vias de trânsito suprimidas;
- Utilização ou manuseamento continuado de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.
Assim, as entidades fiscalizadoras do trânsito que constatem uma infração rodoviária acedem aos dados existentes nesta plataforma eletrónica para notificarem o condutor e consequentemente procederem ao levantamento dos autos.
Para melhor esclarecimento poderá consultar a Lei n.º 49/2017 em https://goo.gl/zMVuJP