Sousa Grilo & Associados

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Sociedade de advogados com mais de 35 anos de experiência. ⚖️
Assessoria jurídica estratégica para empresas e particulares.

➡️ Projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pela União Europeia.

Num processo de regulação das responsabilidades parentais, os maiores conflitos raramente surgem por causa daquilo que f...
06/08/2026

Num processo de regulação das responsabilidades parentais, os maiores conflitos raramente surgem por causa daquilo que ficou escrito. 📝

Surgem, muitas vezes, por causa daquilo que ficou por definir.

🔹Quem decide a residência da criança?
🔹Como se organizam os contactos com cada progenitor?
🔹De que forma se dividem as férias, os aniversários e outras datas especiais?
🔹Quem toma decisões relacionadas com a saúde ou a escola?
🔹Como se repartem as despesas?
🔹Quem suporta os custos das atividades extracurriculares?
🔹É necessária autorização para uma deslocação ao estrangeiro?
🔹E como deve ser feita a comunicação entre os progenitores?

São questões que parecem secundárias quando o acordo é celebrado, mas que podem tornar-se motivo de desacordo no futuro.⚖️

Um acordo parental bem estruturado não serve apenas para regular a residência da criança ou os períodos de convívio.

Deve antecipar as situações do dia a dia e estabelecer regras claras para que ambos os progenitores saibam como agir. 👨‍👩‍👧

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A inovação tecnológica evolui rapidamente, mas o enquadramento jurídico nem sempre acompanha o mesmo ritmo.💡Aplicações, ...
30/07/2026

A inovação tecnológica evolui rapidamente, mas o enquadramento jurídico nem sempre acompanha o mesmo ritmo.💡

Aplicações, plataformas digitais, software e soluções tecnológicas envolvem frequentemente tratamento de dados pessoais, propriedade intelectual, responsabilidade por conteúdos, relações contratuais com utilizadores e regras de cibersegurança. 🫆

A ausência de estrutura jurídica adequada não impede o desenvolvimento tecnológico, mas pode aumentar signif**ativamente a exposição a riscos. 🔐

Na área digital, o desafio não está apenas em inovar.
Está em inovar com segurança jurídica. 🧑‍⚖️

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Nos contratos de arrendamento, a caução é muitas vezes tratada como um pormenor.🏡Não devia.A caução pode servir para gar...
28/07/2026

Nos contratos de arrendamento, a caução é muitas vezes tratada como um pormenor.🏡

Não devia.

A caução pode servir para garantir danos no imóvel, incumprimento contratual ou outros valores em dívida. Mas, para cumprir essa função, não basta existir, tem de estar bem regulada.📄

O contrato deve definir de forma clara o montante da caução, a sua finalidade, a forma de entrega, as condições de utilização e o modo ou prazo de restituição.

Também importa distinguir caução de rendas antecipadas, porque cumprem funções jurídicas diferentes.🙅‍♀️

No arrendamento, muitos conflitos no fim do contrato começam em cláusulas mal escritas no início.

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23/07/2026

Raramente uma empresa entra em dificuldade de um dia para o outro. 😬

Na maioria dos casos, a crise instala-se em silêncio: uma fatura adiada, um pagamento que tarda, uma decisão que f**a para “o próximo mês”.

O problema nem sempre começa na dívida. Muitas vezes começa no atraso em enfrentá-la. 💪

Quanto mais tarde se atua, menos soluções tendem a existir.

Mecanismos como o PER, a negociação com credores ou outras medidas de reestruturação devem ser avaliados enquanto ainda existe margem para decidir com estratégia. 💯

Em contexto empresarial, esperar também é uma decisão e o custo dessa decisão pode ser elevado.

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Hoje celebramos o João Paulo! 🎂Muitos parabéns ao nosso sócio e votos de um dia repleto de alegria e sucesso. 🎉➡️ Projet...
21/07/2026

Hoje celebramos o João Paulo! 🎂

Muitos parabéns ao nosso sócio e votos de um dia repleto de alegria e sucesso. 🎉

➡️ Projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pela União Europeia.

A atuação administrativa e regulatória pode influenciar diretamente direitos de particulares e empresas, com impacto em ...
20/07/2026

A atuação administrativa e regulatória pode influenciar diretamente direitos de particulares e empresas, com impacto em projetos, investimentos e ativos. ✍️

Expropriações, licenciamento urbanístico, ordenamento do território, regulação setorial e regras de concorrência exigem análise jurídica cuidada, sobretudo quando estão em causa decisões públicas com efeitos diretos na esfera privada.

Nestes contextos, a intervenção atempada pode ser determinante para avaliar riscos, reagir a tempo e assegurar a proteção de direitos.🏛️

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O seu horário terminou. É obrigado a f**ar a trabalhar? ⏰A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”.Em determinadas si...
18/07/2026

O seu horário terminou. É obrigado a f**ar a trabalhar? ⏰

A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”.

Em determinadas situações previstas na lei, o trabalhador pode estar obrigado a prestar trabalho suplementar. Mas isso não signif**a que o empregador possa exigir horas extraordinárias livremente e sem motivo.

Também existem situações em que o trabalhador pode pedir dispensa ou não está legalmente obrigado a prestar trabalho suplementar.

Acertou na resposta?

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Grande parte dos conflitos entre sócios nasce de uma ideia recorrente: “não é necessário regular isto agora”.🫢Na prática...
17/07/2026

Grande parte dos conflitos entre sócios nasce de uma ideia recorrente: “não é necessário regular isto agora”.🫢

Na prática, é precisamente o contrário.

A relação entre sócios deve ser pensada não apenas para períodos de normalidade, mas também:
🔹Situações de bloqueio decisório
🔹Saída de sócios
🔹Transmissão de participações
🔹Entrada de terceiros
🔹Divergências estratégicas
🔹Incumprimento de obrigações

O acordo parassocial permite definir regras claras entre sócios, complementando os estatutos e reduzindo incertezas futuras.✅

No contexto societário, o melhor momento para prevenir o conflito é antes de ele existir.

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13/07/2026

As mensagens, emails, fotografias e prints são cada vez mais relevantes em litígios.

Mas é importante não confundir, “ter um print” com “ter prova suficiente”.🫢

A prova digital deve ser preservada corretamente, desde o primeiro momento, para que possa ser legalmente admissível, compreensível no seu contexto e menos vulnerável a impugnação.

A sua força probatória pode depender de vários fatores:
🔹Contexto
🔹Integridade da conversa
🔹Identif**ação dos intervenientes
🔹Forma de obtenção
🔹Data e origem do conteúdo
🔹Possibilidade de confirmação da autenticidade

Por isso, perante um conflito, deve evitar apagar mensagens, cortar conversas, reenviar conteúdos sem contexto, alterar ficheiros ou guardar apenas partes isoladas da comunicação.✅

Em certos casos, pode ser útil recorrer à certif**ação notarial de prints, mensagens, emails, páginas ou outros conteúdos digitais, precisamente para reforçar a preservação e a demonstração futura da prova.

Guardar prova é importante.
Preservá-la corretamente pode ser decisivo.

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Uma história construída com experiência, proximidade e confiança. 🤝João Sousa Grilo, fundador da Sousa Grilo & Associado...
09/07/2026

Uma história construída com experiência, proximidade e confiança. 🤝

João Sousa Grilo, fundador da Sousa Grilo & Associados, licenciou-se em Direito em 1976 e inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1978.

Ao longo de mais de 35 anos de advocacia, desenvolveu um percurso profissional marcado pelo conhecimento profundo da realidade local, pela proximidade com os clientes e pela capacidade de resposta perante desafios jurídicos complexos.⚖️

Entre 2002 e 2004, exerceu ainda as funções de Presidente da Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados.

Um legado que continua presente na identidade, nos valores e na forma de exercer advocacia da Sousa Grilo & Associados. 💯

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Endereço

Largo Drive José N. º 134
Barcelos
4750-310

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