Martins & Crespo, Sociedade de Advogados, R. L.

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Martins & Crespo, Sociedade de Advogados, R. L.

A Martins & Crespo é uma sociedade de advogados assente no rigor técnico e na disponibilidade para

A Martins & Crespo é uma sociedade de advogados que nasceu da intenção sólida e profunda de prestar serviços jurídicos de qualidade superior, assentes no rigor técnico e na disponibilidade para servir o cliente. A Martins & Crespo investe, sobretudo, na formação de um corpo de advogados altamente especializados, que pautam a sua conduta pelo profissionalismo, organização e postura ética irrepreens

ível. Na Martins & Crespo pretende-se, igualmente que o cliente beneficie de um tratamento personalizado, apostando-se no acompanhamento constante dos assuntos, bem como numa política de informação e esclarecimento. Por isso, após cada reunião, a cada cliente é atribuído um advogado responsável, para que se crie um elo de proximidade e confiança, essencial ao desenvolvimento de um trabalho compatível com o grau de exigência desta sociedade.

23/12/2020

A equipa da Martins e Crespo deseja um Feliz Natal e um próspero ano novo a todos os que nos acompanham.

Em 2021 permaneceremos, como sempre, ao dispor para esclarecer dúvidas e ajudar com os vários desafios que se multiplicam, com especial ênfase, nos tempos que correm.

Até já!

04/12/2020

PLANO DE APOIO ECONÓMICO E SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

No dia 11 de novembro de 2020, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou a criação de medidas extraordinárias de apoio à economia da cidade de Lisboa, na sequência do agravamento das condições de contágio da COVID-19 e do impacto económico e social das novas medidas de restrição de circulação.

De entre as medidas anunciadas, destacam-se, para seu conhecimento, as seguintes:

✓ Apoio extraordinário ao comércio e à restauração: consiste num apoio, a fundo perdido, para as empresas e empresários em nome individual, do setor do comércio e da restauração, incidindo sobre as atividades económicas de comércio a retalho e restauração e similares, com quebra de faturação superior a 25% entre janeiro e setembro de 2020, relativamente ao ano anterior, distribuído da seguinte forma:
▪ Para empresas com volume de negócio em 2019 até € 100.000, o valor do apoio é de € 4.000.
▪ Para empresas com volume de negócio em 2019 até € 300.000, o valor do apoio é de € 6.000.
▪ Para empresas com volume de negócio em 2019 até € 500.000, o valor do apoio é de € 8.000.

✓ Apoio à instalação e melhorias das esplanadas: as licenças de esplanadas serão prolongadas para 2021 e as empresas ficam isentas do pagamento das respetivas taxas durante, pelo menos, o primeiro semestre. Adicionalmente, será criado um apoio, a fundo perdido, para a requalificação de esplanadas para o inverno, quer para as esplanadas já existentes, quer para novas esplanadas.

✓ Isenção de rendas em espaços comerciais da CML: os estabelecimentos comerciais situados em espaços municipais usufruirão da isenção total do pagamento de rendas durante o primeiro semestre do 2021, bem como será alargado, nos mesmos termos, o prazo das concessões em quiosques e outros equipamentos municipais no setor da restauração.

✓ Apoio extraordinário às empresas culturais: consiste num apoio, a fundo perdido, para apoiar empresas e empresários em nome individual do setor cultural, com quebra de faturação superior a 25% entre janeiro e setembro de 2020, a distribuir de acordo com o volume de negócios em 2019, nos mesmos termos do apoio extraordinário ao comércio e à restauração.

Caso pretenda obter esclarecimentos adicionais relativos a estas ou outras medidas constantes do Plano de Apoio Económico e Social da Câmara Municipal de Lisboa, procure aconselhar-se com um advogado.

25/11/2020

PROGRAMA APOIAR - APOIO DESTINADO A EMPRESAS DE MENOR DIMENSÃO

No dia de hoje, 25 de novembro de 2020, entra em vigor o Programa APOIAR, que visa mitigar os impactos negativos sobre a atividade económica das empresas de menor dimensão decorrentes das medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia COVID-19, promovendo o apoio à liquidez, à eficiência operacional, à manutenção de emprego e à saúde financeira de curto prazo destas empresas.

O Programa APOIAR tem aplicação em todo o território de Portugal continental e abrange duas modalidades, a APOIAR.PT e a APOIAR RESTAURAÇÃO, cumuláveis entre si e com outros incentivos e apoios públicos.

Entre outros critérios, para aceder ao Programa APOIAR, as empresas deverão ter a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a Autoridade Tributária e a Segurança Social, bem como:
✓ Na modalidade APOIAR.PT – declarar uma diminuição da faturação comunicada no sistema e-fatura de, pelo menos, 25% nos três primeiros trimestres de 2020, face ao período homólogo do ano anterior ou, no caso das empresas que iniciaram atividade no ano de 2019, declarar uma diminuição da faturação média mensal comunicada no sistema e-fatura de, pelo menos, 25% nos três primeiros trimestres de 2020, face à média mensal do período de atividade decorrido até 29 de fevereiro de 2020, considerando apenas os meses civis completos;
✓ Na modalidade APOIAR RESTAURAÇÃO – declarar uma diminuição da faturação média diária comunicada no sistema e-fatura nos dias em que vigore a suspensão de atividade, face à média de faturação diária registada nos fins de semana compreendidos entre o dia 1 de janeiro de 2020 e 31 de outubro de 2020, ou, no caso das empresas constituídas em 2020, no período de atividade decorrido até 31 de outubro de 2020.

Os apoios, em ambas as modalidades do Programa APOIAR, são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, à taxa de financiamento de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa.

Para usufruir dos referidos apoios, os beneficiários não poderão, durante o período de concessão e nos 60 dias úteis subsequentes: (i) distribuir lucros e dividendos, sob qualquer forma; (ii) fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho ou inadaptação; e (iii) cessar a atividade.

Caso pretenda obter esclarecimentos adicionais relativos aos critérios de enquadramento dos beneficiários, ao modo de pagamento e ao procedimento de candidatura, procure um advogado.

15/09/2020

PROGRAMA + CO3SO EMPREGO

Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa + CO3SO Emprego, que visa patrocinar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em PME e entidades da economia social.

O Programa + CO3SO Emprego apoia projetos que se destinem à criação de emprego próprio ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho; à criação de postos de trabalho para desempregados; e ao investimento para a expansão de PME existentes de base local, ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios.

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, durante um período máximo de 36 meses, através da comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, acrescida de uma taxa fixa de 40% sobre esses mesmos custos, sendo elegíveis os contratos de trabalho sem termo celebrados após a apresentação da candidatura.

Para serem elegíveis, os beneficiários devem, entre outros requisitos, estar legalmente constituídos, terem a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e o Instituto de Segurança Social, não terem salários em atraso, deterem o licenciamento da atividade a exercer e serem PME certificada eletronicamente pelo IAPMEI.

De entre as obrigações que os beneficiários devem cumprir para usufruírem dos apoios concedidos no âmbito do Programa + CO3SO Emprego, destacam-se a manutenção dos postos de trabalho e do nível de emprego pelo período mínimo de 36 meses e a disponibilização dos elementos solicitados, sob pena de revogação da decisão e a consequente restituição dos fundos recebidos.

Lisboa, 15 de setembro de 2020.
MECADVOGADOS

17/08/2020

QUAIS AS NOVAS MEDIDAS FISCAIS DE APOIO ÀS PME?

A 1 de agosto de 2020 entraram em vigor novas medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas, que irão vigorar até ao final do ano em que cessem as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença COVID-19.

De acordo com as regras mais recentes, as empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de euros e as cooperativas podem ser dispensadas dos pagamentos por conta do IRC, não obstante ser dada a possibilidade, às entidades que o pretendam, de realizar esses mesmos pagamentos, nos termos e prazos definidos por lei.

Acresce que, em 2020, às PME e às cooperativas é, ainda, permitida a solicitação do reembolso integral da parte do pagamento especial por conta que não foi deduzida até ao ano de 2019, com dispensa do cumprimento do prazo de 90 dias, durante o qual estariam obrigadas a apresentar tal requerimento.

Por último, estabelece-se o prazo máximo de 15 dias após a entrega da declaração de IRS, IRC ou IVA por parte do sujeito passivo, para a efetivação do reembolso, quando o montante de retenção na fonte, de pagamentos por conta ou de liquidações de IVA, respetivamente, for superior ao imposto devido.

Apesar de a Lei n.º 29/2020, de 31 de julho carecer, ainda, de regulamentação por parte do Governo, procure aconselhar-se com um advogado.

Lisboa, 13 de agosto de 2020.
MECADVOGADOS

07/08/2020

QUEM PODE ACEDER AO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA DE ATIVIDADE?
Se é empregador e pretende aceder ao apoio extraordinário à retoma progressiva com redução temporária do período normal de trabalho, deverá saber que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, são elegíveis os empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 40%, nos termos que se seguem:

Entre agosto e setembro de 2020:
o Nas empresas que mantenham quebras de faturação iguais ou superiores a 40% ou a 60%, o período normal de trabalho pode ser reduzido, no máximo, até 50% ou 70%, respetivamente.
o As contribuições para a segurança social, devidas pelo empregador, calculadas sobre a compensação retributiva, são parcialmente dispensadas, em 50%, para as grandes empresas e totalmente isentas, para as micro, pequenas e médias empresas.
o As horas trabalhadas são pagas a 100%, pelo empregador, podendo existir uma comparticipação da segurança social, em 35%, caso a quebra de faturação seja igual ou superior a 75%.
o As horas não trabalhadas são pagas a 2/3, ficando 30% deste valor a cargo do empregador e os restantes 70% suportados pela segurança social.

Entre outubro, novembro e dezembro de 2020:
o Nas empresas que mantenham quebras de faturação iguais ou superiores a 40% ou a 60%, o período normal de trabalho pode ser reduzido, no máximo, até 40% ou 60%, respetivamente.
o As contribuições para a segurança social, devidas pelo empregador, calculadas sobre a compensação retributiva, são parcialmente dispensadas, em 50%, apenas para micro, pequenas e médias empresas.
o As horas trabalhadas são pagas a 100%, pelo empregador, podendo existir uma comparticipação da segurança social, em 35%, caso a quebra de faturação seja igual ou superior a 75%.
o As horas não trabalhadas são pagas a 4/5, ficando 30% deste valor a cargo do empregador e os restantes 70% suportados pela segurança social.

Para beneficiarem deste apoio, os empregadores deverão, entre outros, manter as situações contributiva e tributária regularizadas e não aumentar a retribuição atribuída a membros de corpos sociais, durante o período de concessão do apoio, bem como não poderão fazer cessar, durante o período de concessão do apoio e nos 60 dias subsequentes, contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação, nem, tampouco, distribuir dividendos, sob pena de tais condutas implicarem a imediata cessação dos apoios concedidos e a restituição ou pagamento dos montantes já recebidos ou isentados. Assim, face à complexidade do tema e às potenciais consequências do incumprimento das exigências legais, o empregador deve aconselhar-se com um advogado.

Lisboa, 5 de agosto de 2020.
MECADVOGADOS

31/07/2020

QUEM PODE ENTRAR EM TERRITÓRIO NACIONAL?

Se é emigrante ou simplesmente pretende viajar para Portugal, por via aérea, até 14 de agosto de 2020, deverá saber que, de acordo com o disposto pelo Despacho n.º 7595-A/2020, de 31 de julho, somente se encontra autorizado o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de:

i. Voos de e para os países que integram a União Europeia, o Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido;

ii. Voos de e para a Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai;

iii. Voos de e para países que não integram a União Europeia, nem o Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada ou saída de Portugal de: a) Cidadãos nacionais da União Europeia, de países associados ao Espaço Schengen e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia; b) Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

iv.Voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, bem como de natureza humanitária, que tenham sido reconhecidos pelo Estado.

Caso se trate de um voo, com destino a Portugal e origem num país que não integra a União Europeia ou o Espaço Schengen, os passageiros, com exceção daqueles que estejam em trânsito que não os obrigue a abandonar as instalações aeroportuárias, têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sem o qual não poderão embarcar.

Excecionalmente, os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares que sejam passageiros em voos com destino a Portugal e origem num país que não integra a União Europeia ou o Espaço Schengen, bem como em voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, e de natureza humanitária, que tenham sido reconhecidos pelo Estado, que não sejam portadores de comprovativo de realização do referido teste, à chegada a território nacional, são encaminhados, pelas autoridades competentes, para a realização do mesmo a expensas próprias.

Por outro lado, aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o comprovativo de realização do mencionado teste será recusada a entrada em território nacional.

Alerta-se ainda para o facto de poderem incorrer na prática de contraordenação ou crime de propagação de doença contagiosa os passageiros que incumprirem as regras aplicáveis ao tráfego aéreo. Por este motivo, antes de viajar para Portugal, deve consultar um advogado.

23/07/2020

"A minha empresa vai receber um apoio extraordinário à atividade empresarial. Posso despedir trabalhadores?"

Atendendo aos efeitos causados pela pandemia (doença COVID19) têm sido criadas algumas medidas que garantem uma progressiva estabilização económica e social, nomeadamente através das medidas de apoio à manutenção do emprego. Nesta senda, foi estabelecido o incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial que se destina a empresas que tenham condições para retomar a sua normal actividade (e que que tenham beneficiado do apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou do plano extraordinário de formação).

Esta medida consiste na atribuição de um apoio ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores à prestação normal de trabalho e de normalização da actividade empresarial que é concedido numa das seguintes modalidades:
I. um apoio no valor de uma retribuição mínima mensal garantida por trabalhador abrangido pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho (vulgo Layoff simplificado) pago de uma só vez; ou
II. um apoio no valor de duas retribuições mínimas mensais garantidas por trabalhador abrangido pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho pago de forma faseada ao longo de seis meses.

Usufruindo destes apoios coloca-se a questão de saber se os empregadores podem ou não fazer cessar os contratos de trabalho dos seus trabalhadores. Nesta senda, a legislação estabelece que os empregadores que que beneficiem do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial não podem fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação (nem iniciar os respetivos procedimentos). Este dever mantém-se durante todo o período em que usufruem da medida de apoio e nos 60 dias subsequentes ao término da mesma.

Quem optar pelo apoio previsto no II supra referido encontra-se ainda obrigado, durante o mesmo período, a observar o nível de emprego, sendo esta verificação efetuada oficiosamente com base na informação prestada pelo ISS.IP.

Assim, face às eventuais dificuldades no cumprimento destes deveres deverão procurar a ajuda de um advogado, por forma a garantir o cumprimento das normas legais em vigor.

Lisboa, 23 de julho de 2020.
MECADVOGADOS

16/07/2020

Na sequência das restrições impostas em resposta à COVID-19, várias são as dúvidas que se suscitam quanto ao que é ou não permitido.

No caso concreto das sociedades comerciais, uma das maiores dúvidas centra-se na realização das Assembleias Gerais, cujo método tradicional implica um ajuntamento de pessoas que, atualmente, pode ou não ser contra as regras.

Com esta Nota Informativa, procuramos contribuir para o esclarecimento do público nesta matéria.

13/07/2020

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09/07/2020

Teve a sua viagem cancelada por causa da epidemia de COVID - 19? Fique a saber quais são os seus direitos.

24/03/2020

Resumo das medidas de apoio aos trabalhadores aprovadas para fazer face à epidemia SARS -CoV -2.

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Telefone

+351210502050

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http://www.mecadvogados.com/

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