Sofia C. Martins - Advogada

18/09/2024

Para quê complicar? O nosso acompanhamento jurídico permite-lhe resolver os problemas existentes mas também prevenir que outros apareçam!
Fale connosco através dos contactos disponíveis no link da bio 📲📧

29/03/2024

O nosso escritório tem uma nova localização e um novo espaço completamente renovado onde continuaremos com o nosso serviço de proximidade ao cliente, profissionalismo e dedicação de sempre.

22/12/2023

Só posso agradecer por mais um ano intenso, desejando a todos umas boas festas e um 2024 incrível🎄✨

18/05/2023

Nem sempre é possível desistir da queixa apresentada, mesmo que seja essa a sua vontade. Sabia disto?

Para mais informações, consulte um(a) Advogado(a).

11/05/2023

Já sabe os 3 motivos pelos quais deve contratar um advogado para tratar do seu processo de divórcio? Saiba tudo aqui!

Para mais informações, contacte um(a) Advogado(a)!

21/04/2023

Sabia que pode recorrer ao tribunal no caso de ver impedido o seu direito de visita aos seus netos?
As crianças são titulares de um direito autónomo ao relacionamento com os avós, que podemos designar de direito de visita.

A lei pretende tutelar a expressão de amor e de afeto entre os membros da família, a importância da ligação afetiva e do auxílio mútuo entre gerações.

Porém, importará sempre ter em mente que acima de tudo está o interesse da criança e, para isso, terá de se aferir se o contacto com os avós é realmente benéfico para ela ou, se pelo contrário, há fundamento para a recusa dos pais no convívio.

Para mais informações, contacte um/a Advogado/a.

12/04/2023

Sabia que é obrigatório instruir o registo de compra e venda de um imóvel inserido num prédio com condomínio com uma declaração onde se discrimine todos os encargos do condomínio relativos à fração que quer comprar, bem como dívidas que possam existir?

O vendedor tem, assim, de informar o comprador das eventuais dívidas e encargos que possam existir relativas à fração que se está a transmitir.

Em princípio, essas dívidas e encargos são da responsabilidade do vendedor, mas há exceções. Saiba quais neste post.

Para mais informações, contacte um/a Advogado/a.

04/04/2023

Hoje o nosso escritório está de parabéns! 🎂
É verdade, já passou um ano desde a sua abertura. Um ano desde que arrisquei abrir o meu próprio escritório, um ano de muitos desafios, processos e de muita aprendizagem.
Não foi o primeiro ano da minha carreira mas foi, sem dúvida, aquele que mais me orgulha ao olhar para trás.
O meu muito obrigado àqueles que todos os dias confiam no meu trabalho e que, de uma forma ou de outra, ajudam a que este escritório cresça e tenha sucesso.
Venham muitos mais anos de dedicação e trabalho! 🍾

03/04/2023

Se o seu inquilino se atrasa mais de oito dias a pagar a renda, por mais de 4 vezes, quer sejam seguidas ou interpoladas, num período de 12 meses, não é obrigado a manter o contrato de arrendamento e pode resolvê-lo com base nisso mesmo.

Tem problemas com o seu inquilino no pagamento atempado das rendas?

Contacte um/a Advogado/a e saiba como proceder à resolução do seu contrato de arrendamento de forma válida e legal.

30/03/2023

No regime de comunhão de adquiridos, os bens próprios de cada cônjuge não são relacionados aquando do divórcio, ou seja, não são alvo de partilha entre os cônjuges.

Mas o que são bens próprios?

São, por exemplo, os bens e património que cada um dos cônjuges tiver adquirido antes da celebração do casamento, os bens que cada um dos cônjuges tiver recebido depois do casamento em virtude de sucessão (herança) ou doação e, ainda, os bens adquiridos depois do casamento mas por virtude de direito próprio anterior.

Mas sabia que existem situações em que os bens, mesmo adquiridos após o casamento, são considerados bens próprios de cada um dos cônjuges?

Para mais informações, contacte um/a Advogado/a.

28/03/2023

Proteja a sua empresa e o seu negócio através de aconselhamento jurídico permanente, tanto de carácter preventivo como de resolução de conflitos.
Mantenha um Advogado sempre por perto 🤝🏼

Informe-se sobre a melhor solução para a sua empresa.
Fale com um/a Advogado/a.

27/03/2023

É possível cobrar alimentos, assim como requerer a fixação ou alteração dos mesmos, mesmo que o cidadão que deva prestar alimentos resida no estrangeiro. O facto de não saber o paradeiro do devedor também não é impeditivo da cobrança.

Através da cooperação entre Portugal e outros países por via de acordos pré-estabelecidos ou de mecanismos diplomáticos, é possível localizar o cidadão a quem se pretende que seja cobrado os alimentos e proceder à cobrança coerciva. Caso saiba o paradeiro da pessoa, o processo torna-se mais simples.

Para mais informações, contacte um/a Advogado/a.

09/12/2022

⚠️ CONFIRMAÇÃO ANUAL RCBE ⚠️

A confirmação anual do RCBE tem de ser feita até ao dia 31 de Dezembro de 2022, tendo carácter obrigatório.

Não deixe passar este prazo e contacte-nos para mais informações.

📍 Vila das Aves (Santo Tirso)
🌎 Online
📲 928 100 555 (WhatsApp)
☎️ +351 252 881 260
📧 [email protected]

26/10/2022

Se tem uma ideia de um produto ou serviço, a única forma de garantir que essa ideia lhe pertence, a si e a mais ninguém, é fazendo o registo em seu nome ou da sua empresa.
Se está a investir num negócio e/ou num lançamento de um produto/serviço é importante que mais ninguém tenha direitos sobre esse produto/serviço.

Proteja a sua ideia de produto/serviço e proceda ao registo da sua marca.

Para mais informações, contacte-nos:

📍 Santo Tirso
🌎 Online
📲 (+351) 928 100 555 - WhatsApp
☎️ (+351) 252 881 260
📧 [email protected]

17/10/2022

A área das Sucessões e das chamadas heranças pode ser muito complexa. Já conhecia estes termos?

Para mais informações e aconselhamento jurídico, entre em contacto connosco.

📍Santo Tirso (presencial)
🌎 Online
📞 (+351) 252 881 260
📱 +351 928 100 555
📧 [email protected]

14/09/2022

Já se perguntou se o seu patrão pode recorrer a meios de vigilância à distância para poder controlar o seu desempenho profissional? A resposta é: Não!
A violação desta disposição constitui uma contraordenação muito grave, nos termos do art.º 20, n.º 4 do Código do Trabalho.

Faça valer os seus direitos!
Em caso de dúvidas como estas o melhor é sempre consultar a sua Advogada.

📍 Rua 25 de Abril, n.º 230, Loja AR - Vila das Aves (Santo Tirso)
📲 (+351) 928 100 555 (WhatsApp)
📞 (+351) 252 881 260
📧 [email protected]

19/07/2022

O fundo comum de reserva é constituído por uma quantia correspondente a, pelo menos, 10% da quota-parte das despesas do condomínio que cabe a cada condómino custear.

Este fundo é destinado a financiar as despesas de conservação ou reparação extraordinária do edifício ou conjunto de edifícios.

A constituição deste fundo comum de reserva é obrigatória e deve ser depositado em instituição bancária, competindo a respetiva administração à assembleia de condóminos.

Caso haja deliberação nesse sentido da assembleia de condóminos, este fundo poderá revestir a forma de uma "conta poupança-condomínio".

Tem alguma dúvida sobre condomínios ou outros temas? Consulte sempre a sua Advogada!

📍 Rua 25 de Abril, 230, Loja AR, Vila das Aves (Santo Tirso)
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555 (WhatsApp)
📩 [email protected]

05/07/2022

Em caso de não haver acordo entre a entidade patronal e a trabalhadora, e ainda que não haja uma norma legal que responda expressamente a esta questão, uma vez que a dispensa é concedida no interessa da criança, tem-se entendido que compete à mãe a definição do período do gozo da referida dispensa, tendo em consideração o ritmo biológico da criança.

Não deixe que os seus direitos sejam diminuídos. Fale com a sua Advogada!

📍 Rua 25 de Abril, 230, Loja AR, Vila das Aves (Santo Tirso)
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555 (WhatsApp)
📩 [email protected]

01/06/2022

Ontem, 31 de Maio de 2022, tive a oportunidade de assistir à conferência subordinada ao tema "Estratégia Processual Penal - Do Inquérito aos Recursos com as alterações da Lei 94/2021, de 21 de Dezembro", que teve como orador o Dr. Rui Silva Leal.

A conferência foi organizada pelo Pólo de Formação Contínua da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, o qual parabenizo pela excelente iniciativa.

25/05/2022

O processo de nacionalidade portuguesa é moroso e passa por diversas etapas, desde que o pedido dá entrada na conservatória até que é proferida a decisão.

Contratar um advogado com conhecimentos teóricos e práticos irá ajudá-lo, por exemplo, a evitar que o processo seja ainda mais demorado, como é o que acontece quando tem de se retificar documentos.

Fale connosco e saiba como iniciar o seu processo de nacionalidade portuguesa.

📍 Rua 25 de Abril, 230, Loja AR, Vila das Aves (Santo Tirso)
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555 (WhatsApp)
📩 [email protected]

23/05/2022

Pois é, um contrato promessa de compra e venda não pode ser assinado de ânimo leve.

O incumprimento culposo quer do promitente-vendedor, quer do promitente-comprador tem consequências legais.

No caso do incumprimento ser por parte de quem prometeu vender, este poderá ter de devolver em dobro o sinal que foi pago. No entanto, essa não é a única possibilidade que existe, e tudo dependerá do que foi acordado no contrato.

Precisa de alguém qualificado que redija um contrato promessa de compra e venda ou que analise o contrato que está prestes a assinar? Contacte-nos, nós podemos ajudar!

A sua Advogada é a pessoa indicada para o ajudar a evitar problemas no futuro.

📍 Rua 25 de Abril, 230, Loja AR, Vila das Aves (Santo Tirso)
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555 - WhatsApp
📩 [email protected]

20/05/2022

Os contratos de avença são uma alternativa à prestação de serviços de âmbito jurídico pontual, que se podem tornar mais dispendiosos, e acompanham a sua empresa com vista a solucionar questões do momento e prevenir futuros problemas.

A advocacia preventiva tem o objetivo principal de evitar problemas e ajudar uma empresa oferecendo o suporte necessário para que as suas ações estejam em conformidade com a lei.

Contacte-nos e conheça detalhadamente os nossos planos de avença mensal. Serão, com certeza, a melhor opção para a sua empresa.

📍 Rua 25 de Abril, 230, Loja AR - Vila das Aves (Santo Tirso)
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555
📩 [email protected]

12/05/2022

Trabalho sempre com o objetivo de obter os melhores resultados para os meus constituintes e é muito gratificante ver o meu trabalho ser reconhecido.

Se também precisa de aconselhamento jurídico, marque a sua consulta ⚖️

📍 Rua 25 de Abril, 230, Loja AR - Vila das Aves (Santo Tirso)
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555 - WhatsApp
📩 [email protected]

11/05/2022

Conheça alguns dos serviços que prestamos no nosso escritório.

Se precisa de aconselhamento em algum processo, contacte a sua Advogada e agende uma consulta.

📍 Rua 25 de Abril, n.º 230, Loja AR - Vila das Aves (Santo Tirso)
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555 - WhatsApp
📩 [email protected]

02/05/2022

Se os progenitores estão de acordo em relação a todos os aspetos da regulação das responsabilidades parentais, podem optar por dar entrada do processo em qualquer Conservatória do Registo Civil.

Caso haja discordância em relação a algum aspeto, terá de ser intentada ação de regulação das responsabilidades parentais no Tribunal de Família e Menores da área de residência do(s) menor(es).

Previna os problemas e consulte sempre a sua Advogada.

📍 Rua 25 de Abril, n.º 230, Loja AR - Vila das Aves (Santo Tirso)
📲 (+351) 928 100 555
📞 (+351) 252 881 260
📩 [email protected]

12/04/2022

Já sabia disto? 🤔

Não fique com dúvidas e fale com a sua Advogada.

Agende a sua consulta.

📍 Rua 25 de Abril, n.º 230, Loja AR, Vila das Aves
📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555
📩 [email protected]

01/04/2022

01/04/2022

31/03/2022

Abril, novidades mil! ⚖️

Pois é, a partir de 4 de Abril de 2022 mudamos de localização e abrimos o nosso novo escritório na Rua 25 de Abril, n.º 230, Loja AR, em Vila das Aves.

Um espaço totalmente renovado e com todas as condições para um atendimento ainda melhor, sem nunca descurar o profissionalismo.

Contacte-nos para agendar uma consulta.

📞 (+351) 252 881 260
📲 (+351) 928 100 555
📩 [email protected]

02/03/2022

🇺🇦 Proteção temporária a refugiados ucranianos 🇺🇦

"Portugal vai conceder proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia com a atribuição automática de autorização de residência.
A medida, que tem a duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois períodos de seis meses, determina que beneficiam desta proteção temporária os cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, assim como os cidadãos de outras nacionalidades que comprovem ser parentes, afins, cônjuges ou unidos de facto de cidadãos de nacionalidade ucraniana.
Cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a instrução destes pedidos, assim como as consultas ao Sistema de Informação Schengen e a outras bases de dados relevantes ao nível da segurança interna.
Até à data, o SEF recebeu 173 pedidos de proteção internacional feitos por cidadãos ucranianos.
🇺🇦"
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras