Armando França & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL

Armando França & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL A Armando França & Associados – Sociedade de Advogados, RL (AFAdvogados) é uma sociedade de advogados

As áreas de atuação da AFAdvogados são o Direito das Empresas e dos Negócios, Direito do Trabalho, Direito da Banca, Bolsa e Seguros, Direito Penal e Económico, Direito Administrativo e Fiscal, Direito Civil e Direito da Família e Sucessões. Os atuais sócios são os advogados Armando França, Ana Oliveira Teixeira, João França e Carla Soares

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste na Alteração Regimes do FCT e do FGCT (L...
19/12/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste na Alteração Regimes do FCT e do FGCT (Lei n.º 115/2023, de 15.12).
Leitura em Atualidade:

AFAdvogados, Armando França e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, é uma sociedade de advogados, fundada em Aveiro, em 30 de junho de 1994 e registada na Ordem dos Advogados sob o n.º 35/94.

A nossa equipa deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 🎄
14/12/2023

A nossa equipa deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 🎄

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no Teletrabalho: Compensação devida ao t...
09/10/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no Teletrabalho: Compensação devida ao trabalhador (fixação valores limites).
Leitura em Atualidade:

AFAdvogados, Armando França e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, é uma sociedade de advogados, fundada em Aveiro, em 30 de junho de 1994 e registada na Ordem dos Advogados sob o n.º 35/94.

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no Mecanismo Nacional Anticorrupção (MEN...
09/10/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC).
Leitura em Atualidade:

AFAdvogados, Armando França e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, é uma sociedade de advogados, fundada em Aveiro, em 30 de junho de 1994 e registada na Ordem dos Advogados sob o n.º 35/94.

📢 UAi Talks | Alterações ao Código do Trabalho | 30 Maio (3.ªfeira) | 11h30-13h00 | Presencial & Online Em Fevereiro foi...
25/05/2023

📢 UAi Talks | Alterações ao Código do Trabalho | 30 Maio (3.ªfeira) | 11h30-13h00 | Presencial & Online

Em Fevereiro foi aprovada a Agenda de Trabalho Digno e com ela foram feitas mais de 150 alterações ao Código do Trabalho, que entraram em vigor em Abril. Nesta sessão, a Dra. Carla Soares, irá partilhar as principais alterações ao Código do Trabalho.
Nesta sessão, vamos esclarecer todas as vossas dúvidas!

O evento decorrerá presencialmente ou online neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfw_JI0Y_ULTJzrmflpfdA0IU83bq8G3e3aIuadNp28uJZDrw/viewform
Inscreve-te já!

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no Orçamento de Estado 2023 – Concretame...
18/05/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no Orçamento de Estado 2023 – Concretamente CIS, CIMT e CIMI).
Leitura em Atualidade: https://www.afadvogados.pt/nota-informativa-n-o7-2023/

Orçamento de Estado 2023 – Concretamente CIS, CIMT e CIMI)

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que que procede à definição dos custos unitários e re...
18/05/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que que procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo - Despacho n.º 5604/2023, de 16 de maio.
Leitura em Atualidade: https://www.afadvogados.pt/nota-informativa-n-o-6-2023/

Despacho n.º 5604/2023, de 16 de maio

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste na Alteração ao Código do Trabalho e Leg...
11/04/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste na Alteração ao Código do Trabalho e Legislação Conexa.
Leitura em Atualidade: https://www.afadvogados.pt/nota-informativa-n-o-4-2023/

Alteração ao Código do Trabalho e Legislação Conexa

06/04/2023
Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no novo Regulamento da ASAE – Deveres Ge...
22/02/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que consiste no novo Regulamento da ASAE – Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.
Leitura em Atualidade: https://www.afadvogados.pt/nota-informativa-n-o-3-2023/

NOVO REGULAMENTO DA ASAE – Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate aoBranqueamento de Capitais e ao Financiamento do ...

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que estabelece um sistema de quotas de emprego para p...
06/02/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa que estabelece um sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de
incapacidade igual ou superior a 60%.
Leitura em Atualidade : https://www.afadvogados.pt/nota-informativa-n-o-2-2023/

“Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro”

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa cujo teor na redução das retenções na fonte para titu...
06/02/2023

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa cujo teor na redução das retenções na fonte para titulares de crédito à habitação.
Leitura em Atualidade : https://www.afadvogados.pt/nota-informativa-n-o-1-2023/

“Redução das retenções na fonte para titulares de crédito à habitação”

20/12/2022
📌Visto para procura de trabalho.Informação disponível para leitura no nosso site.
31/08/2022

📌Visto para procura de trabalho.

Informação disponível para leitura no nosso site.

Visto para procura de trabalho

🍾🥂
29/07/2022

🍾🥂

Recentemente, celebrámos em equipa o 28.º aniversário da nossa sociedade, sendo a Ria de Aveiro o local escolhido para este ...

É já amanhã UA INCUBATOR TALKS - 10:30Com as alterações à legislação sobre o Teletrabalho, têm surgido várias dúvidas so...
21/02/2022

É já amanhã UA INCUBATOR TALKS - 10:30

Com as alterações à legislação sobre o Teletrabalho, têm surgido várias dúvidas sobre como implementar e manter a legalidade nesta relação laboral entre as empresas e os seus colaboradores. Nesta sessão, vamos esclarecer todas as vossas dúvidas!

O evento decorrerá online neste link
https://class.video.wiki/b/uae-5fj-wop-11d

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa cujo teor resume as alterações às medidas aplicáveis ...
29/12/2021

Está disponível para leitura no nosso site a nova Nota Informativa cujo teor resume as alterações às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, na sequência do último Conselho de Ministros de 23 de Dezembro.

Leitura em Atualidade : https://www.afadvogados.pt/

Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 181-A/2021, de 23 de dezembro, e do DL n.º ...

Na sequência da publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro, que altera as medida...
23/12/2021

Na sequência da publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, está disponível no nosso site a Nota Informativa n.º 27/2021.
Nesta, e de forma resumida, encontrarão as principais alterações às medidas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Leitura em Atualidade : https://www.afadvogados.pt/

A nossa Equipa Saba mais Fiscal Contacte-nos Banca Saiba mais 25 Anos ResponsabilidadeTransparênciaCompetênciaRigor A Armando França e Associados – Sociedade ...

A Liga de Propriedade Intelectual dos Estudantes da Universidade de Coimbra (Liga P. I. E. U. C.) organizou este mês a 1...
21/12/2021

A Liga de Propriedade Intelectual dos Estudantes da Universidade de Coimbra (Liga P. I. E. U. C.) organizou este mês a 1.° semana de Propriedade Intelectual onde estivemos representados.

18/12/2021

Da nossa janela, o "natal"!



O espírito natalício já chegou ao nosso escritório de Aveiro!
30/11/2021

O espírito natalício já chegou ao nosso escritório de Aveiro!

Comunicado do Conselho de Ministros _ Situação de Calamidade
30/11/2021

Comunicado do Conselho de Ministros _ Situação de Calamidade

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental a partir das 0h00 de dia 1 de dezembro.Destacam-se as seguintes alterações face ao regime atual:- Determina-se, entre 2 e 9 de janeiro de 2022, a obrigatoriedade ...

12/11/2021

Novo incentivo à normalização da atividade empresarial e Apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho: clarificação e definição da forma de cálculo dos prazos.

Na sequência da publicação do Despacho n.º 11119/2021, de 12.11, o qual veio clarificar e definir a forma de cálculo dos prazos previstos na legislação que cria o novo incentivo à normalização da atividade empresarial e o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho, somos a informar o seguinte:

- O cumprimento dos deveres por parte do empregador, bem como o pagamento da segunda prestação do apoio terá início no dia seguinte ao da receção da comunicação da decisão de aprovação ou no 31.º dia consecutivo após a data de apresentação do requerimento, consoante o que for mais favorável à entidade;

- Para efeitos de cumprimento dos deveres por parte do empregador, o cômputo do prazo de seis ou três meses, conforme aplicável, pode ter início no dia seguinte ao da receção da comunicação da decisão de aprovação ou no 31.º dia
consecutivo após a data de apresentação do requerimento, consoante o que for mais favorável à entidade, nomeadamente nos casos seguintes;

- O pagamento da segunda prestação do apoio pode ter lugar no prazo de seis meses a contar do dia seguinte ao da receção da comunicação da decisão de aprovação ou do 31.º dia consecutivo após a data de apresentação do requerimento, consoante o que for mais favorável à entidade;

- O decurso do prazo de três meses pode ser contado a partir do 46.º dia consecutivo após a data de apresentação do requerimento, consoante o que for mais favorável à entidade.

- Tais alterações não prejudicam a aplicação do direito à dispensa parcial de 50 % do pagamento de contribuições.

A Semana do Empreendedorismo da Universidade de Aveiro está a chegar com um programa muito interessante, online/presenci...
29/10/2021

A Semana do Empreendedorismo da Universidade de Aveiro está a chegar com um programa muito interessante, online/presencial e gratuito, na Galeria Multifunções - Espaço Viver a UA no Parque de Ciência e Inovação.

A AFAdvogados participará da Mesa redonda presencial no dia 11, das 11h00 às 12h30 com o tema » Guia para o negócio - Tudo o que precisas de saber antes de criar uma empresa.

Abaixo o programa para consulta e inscrições através do link
https://forms.ua.pt/index.php?r=survey/index&sid=349829&lang=pt%20

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Eventos Universidade de Aveiro Incubator | 27 & 28 de OutubroA AFAdvogados participará numa formação online esta quinta ...
26/10/2021

Eventos Universidade de Aveiro Incubator | 27 & 28 de Outubro

A AFAdvogados participará numa formação online esta quinta feira dia 28 das 11h30-12h30.

Nesta sessão serão abordados vários procedimentos de contratação, nomeadamente o impacto da definição prévia do perfil da pessoa a contratar e do tipo de contrato a celebrar, avaliação dos custos gerais com a contratação, principais aspetos a negociar e informações sobre as especificidades de algumas contratações.

Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZ_SBgfGsk7jeaBZKFD_CkKQ59Nu9kZJFLr-0Y5zrwntUIFw/viewform

Endereço

Praça Humberto Delgado, 5, 1. º Andar
Aveiro
3810-117

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+351234384665

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