Rita Rocha - Solicitadores & Associados

Rita Rocha - Solicitadores & Associados Soluções jurídicas para particulares e empresas. Mais do que um processo, a tua história é a nossa missão.

Atrás de cada processo, contrato ou escritura, existem pessoas, famílias e negócios que precisam de respostas claras e s...
04/09/2026

Atrás de cada processo, contrato ou escritura, existem pessoas, famílias e negócios que precisam de respostas claras e soluções seguras. 🫱🏻‍🫲🏼

A nossa filosofia de trabalho assenta em três pilares fundamentais:
✅ Rigor: Análise detalhada de cada caso para evitar imprevistos ou surpresas futuras.
✅ Transparência: Comunicação direta e sem termos jurídicos indecifráveis.
✅ Proximidade: Acompanhamento do início ao fim, garantindo que nunca enfrentas a burocracia sozinho.

Não trabalhamos apenas com papéis e prazos, trabalhamos para te dar a tranquilidade de saber que o teu património e os teus projetos estão em boas mãos. ✨

Precisas de apoio jurídico ou fiscal para o teu próximo passo? Contacta-nos e descobre como te podemos ajudar.
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02/09/2026

Confessa: já passaste por um dia em que a tua cabeça não para um segundo? 😅

A rotina no nosso escritório exige um ritmo acelerado, gestão constante de prazos e uma capacidade enorme de organização. Entre contactos com Finanças, Conservatórias, Câmaras Municipais e análise de processos, cada detalhe conta.

E quando achamos que temos tudo sob controlo... chega mais um e-mail! 📩

Identificas-te com este ritmo no teu trabalho? Conta-nos nos comentários! 👇🏻

26/08/2026

Um trabalhador em baixa médica não pode ser despedido... ou será que pode? 🤔

Esta é uma das dúvidas mais frequentes na gestão de recursos humanos e na área do direito do trabalho.

A regra é clara: o despedimento motivado exclusivamente pela situação de doença ou incapacidade é ilegal e discriminatório. No entanto, estar de baixa não funciona como um "escudo absoluto".

A empresa pode cessar o contrato legalmente se existirem motivos totalmente independentes da doença, tais como:
▪️ Processo disciplinar: por infrações graves imputáveis ao trabalhador;
▪️ Contratos a termo: por caducidade ou não renovação no fim do prazo;
▪️ Motivos empresariais: como a extinção de posto de trabalho ou despedimento coletivo.

Tudo isto, claro, desde que cumpridos rigorosamente os prazos e formalidades previstos na lei.

👉🏻 Vê o vídeo para perceberes o que diz a lei e quais as regras para cada situação.

Continuas com dúvidas em matéria de despedimentos ou direito do trabalho? Contacta-nos.
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Falam-nos frequentemente de luxos materiais, mas no nosso dia a dia a definição de luxo é outra. ✨Trabalhar na área do d...
19/08/2026

Falam-nos frequentemente de luxos materiais, mas no nosso dia a dia a definição de luxo é outra. ✨

Trabalhar na área do direito e da solicitadoria é ter a responsabilidade de descomplicar processos, defender os teus interesses e encontrar caminhos onde outros só veem obstáculos.

Não é apenas o que fazemos, é a forma como escolhemos fazê-lo todos os dias por ti e pelo teu negócio. 🫱🏻‍🫲🏼

👉🏻 Desliza para o lado e descobre os “luxos” que escolhemos todos os dias na nossa equipa.

12/08/2026

⚠️ Compraste um terreno e estás a pensar dividi-lo? Pode não ser assim tão simples.

Antes de avançares com qualquer projeto ou investimento, há um detalhe jurídico que pode fazer toda a diferença: se o terreno resultar de um destaque, poderá estar sujeito a um ónus de não fracionamento durante 10 anos.

E descobrir esta limitação apenas depois da compra pode comprometer os planos que tinhas para o imóvel. 🏡

Neste vídeo, a Dra. Sofia Miller, Solicitadora, explica o que deves ter em atenção e por que razão é tão importante analisar cuidadosamente a documentação do terreno antes de comprar.

Tens dúvidas sobre um terreno que pretendes adquirir ou sobre a documentação que tens em mãos?

Contacta-nos. Estamos aqui para te ajudar a tomar decisões mais informadas e seguras.
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05/08/2026

Estás a pensar construir casa?
O novo pacote da habitação traz boas notícias para a tua carteira, mas o processo não é tão simples quanto parece. 💡

Muitas pessoas assumem que vão pagar automaticamente 6% de IVA nas obras, mas a realidade é diferente: na autoconstrução, começas por pagar 23% e só depois pedes o reembolso dos 17% à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para garantir que não perdes o direito a este reembolso, é fundamental que cumpras todos os requisitos legais desde o primeiro contrato.

👉🏻 Vê o vídeo para perceberes como funciona o processo e o que precisas de garantir antes de começar a construir.

Ficaste com dúvidas sobre o enquadramento do teu projeto?
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22/07/2026

Sabias que pagar o IMI não faz de ti proprietário de um imóvel?
O pagamento do IMI é uma obrigação fiscal, mas não comprova o direito de propriedade. A titularidade de um imóvel resulta do respetivo título e do registo predial, ou seja, da informação que consta na Conservatória do Registo Predial, e não do simples pagamento deste imposto.
Quer saber como esta situação se aplica ao seu caso? Fale connosco.

15/07/2026

O teu contrato de trabalho terminou, mas continuaste a prestar funções sem assinar um novo contrato? Esta situação pode ter consequências importantes para a tua relação laboral.

Em determinadas circunstâncias, a lei presume que o contrato passa a ser sem termo (efetivo), garantindo ao trabalhador os direitos inerentes, como a antiguidade, a remuneração e os descontos para a Segurança Social.

Cada caso deve ser analisado de acordo com a lei e com as suas circunstâncias concretas.

Se tens dúvidas sobre a tua situação ou precisas de apoio na gestão e formalização de contratos de trabalho, estamos disponíveis para ajudar.

04/05/2026

💸 Emprestaste dinheiro e nunca mais o viste de volta?

Calma, não és o único! Situações assim são mais comuns do que parece, especialmente quando tudo é feito “de boca” e sem qualquer garantia.

Neste vídeo, explicamos-te como te podes proteger usando o contrato de mútuo, uma forma simples e legal de formalizar empréstimos, seja entre amigos, familiares ou até em contexto profissional.

👉 Vê até ao fim e aprende de que forma te podes acautelar.

28/04/2026

A tua empresa passaria neste teste? 🤔
1. O pacto social da tua empresa prevê a saída de sócios de forma segura?
2. A tua distribuição de lucros é fiscalmente otimizada?
3. Os contratos de trabalho protegem a tua empresa?
4. O teu património pessoal está 100% isolado dos riscos da empresa?
Se respondeste “não” ou “não sei” a alguma destas perguntas, tens uma brecha na tua armadura.
O Dr. Mário Vieira e a Dra. Inês Teixeira unem competências para garantir que a tua empresa não sobrevive, mas prospera com segurança.
📥Fala connosco hoje mesmo.

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