Teixeira Advogados & Associados

15/10/2026

Obrigado, pela forma como TEIXEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS foi recebida na Universidade Lusiada, por iniciativa do CNED. Bem hajam. 🏛

09/10/2026

Foi um gosto termos participado no Encontro Nacional de Estudantes de Direito 2026. Muito obrigado e os maiores sucessos! 🏛

27/09/2026

Com todo o gosto, aceitamos o convite em pertencermos à AEA - Association of European Attorneys, sediada em Berlim, na Alemanha, esperando contribuir com a nossa experiência e saber organizado. 🏛

21/09/2026

O Regime Jurídico da Adoção: evolução legislativa desde 2015
Matilde Santos Silva
Estagiária de Verão
Teixeira Advogados & Associados Ver menos

29/08/2026

Quando numa livraria, a mais de 300kms, surge num livro, a fotografia de onde se deram os primeiros passos. ❤️

28/08/2026

CRÓNICAS JURÍDICAS

O direito à desconexão do trabalhador: até onde pode o empregador contactar o trabalhador fora do horário de trabalho?

Luana Pisco
Estagiária de Verão
Teixeira Advogados & Associados

28/08/2026

🏢 Quotas de condomínio em atraso: a ata da assembleia constitui título executivo para cobrança das mesmas?

As dívidas de condomínio são uma realidade frequente e podem representar um problema significativo para a gestão financeira do prédio.

Mas será que o condomínio tem de iniciar primeiro uma ação declarativa para cobrar as quotas em atraso?

A Teixeira Advogados & Associados analisou esta questão para o idealista/news, e expõe as situações nas quais a ata da assembleia de condóminos pode constituir título executivo, quais os requisitos a cumprir e que mecanismos existem para agilizar a cobrança das dívidas.

As quotas em atraso são uma das maiores dores de cabeça de qualquer condomínio.

28/08/2026

🏠 Reabilitar para arrendar: o que muda com o novo regime fiscal?

O novo regime fiscal introduz alterações relevantes para quem investe na reabilitação de imóveis com vista ao arrendamento, trazendo novas regras e oportunidades que importa conhecer.

A Teixeira Advogados & Associados analisou as principais mudanças e o seu impacto para proprietários e investidores, numa análise publicada pelo idealista/news.

A aquisição de um prédio para reabilitação e posterior colocação no mercado de arrendamento habitacional implicava, até há pouco tempo, não só o investimento necessário para a compra do imóvel e para a realização das obras, mas também diversos encargos fiscais,

28/08/2026

A Audição da Criança na Regulação das Responsabilidades Parentais: participação, autonomia e superior interesse.

Luana Pisco
Estagiária de Verão
Teixeira Advogados & Associados