Pedro Lince Pereira - Advogado

20/08/2026

Direito Tributário: rigor no estudo, precisão na prática.

19/07/2026

AUTOLIQUIDAÇÃO DE IVA NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL:

A aplicação da regra da autoliquidação do IVA na construção civil exige hoje uma análise jurídica particularmente rigorosa.

O Ofício-Circulado n.º 25117/2026 da Autoridade Tributária veio clarificar os pressupostos de aplicação deste regime, reforçando a relevância da habilitação legal do prestador, da qualificação da operação e do enquadramento fiscal dos intervenientes.

Mais do que uma questão de faturação, trata-se de assegurar a correta aplicação da lei e prevenir contingências fiscais futuras.

14/07/2026

22/12/2025

🎄
A Pereira, Gonçalves & Serafim – Sociedade de Advogados apresenta a todos os seus Clientes, Colegas e Parceiros os seus votos de um Feliz Natal e de um Ano Novo pleno de saúde, confiança e sucesso.
Que o novo ano se construa com justiça, serenidade e confiança — valores que dão sentido ao Direito e dignidade à vida em comunidade.

17/12/2025

🔑 Onde o silêncio favorece o pensamento.

11/09/2025

🏛️
A sua empresa não deve carregar o peso do incumprimento alheio.
A cobrança judicial de dívidas comerciais é o instrumento jurídico adequado para recuperar valores em falta, preservar a sustentabilidade do seu negócio e reforçar a segurança das suas relações comerciais.
Porque no comércio, a confiança constrói-se com compromissos cumpridos.

14/08/2025

💼 5 Princípios Poderosos para Viver e Trabalhar com Excelência:

1️⃣ Lei de Murphy
“Quanto mais teme que algo aconteça, mais provável é que ocorra.”
🧠 O medo atrai obstáculos. A ação, soluções.

2️⃣ Lei de Kidlin
“Se escrever um problema de forma clara e específica, terá resolvido metade dele.”
🧠 Clareza organiza o pensamento e abre caminho para a resolução.

3️⃣ Lei de Gilbert
“Quando assume uma tarefa, encontrar as melhores maneiras de alcançar o resultado desejado é sempre a sua responsabilidade.”
🧠 Autorresponsabilidade transforma intenções em resultados.

4️⃣ Lei de Wilson
“Se priorizar conhecimento e inteligência, o dinheiro continuará a vir.”
🧠 O saber é o ativo mais valioso e seguro.

5️⃣ Lei de Falkland
“Se não precisa tomar uma decisão sobre algo, então não decida.”
🧠 A ponderação é, muitas vezes, a escolha mais inteligente.

✨ Reflexão:
Pequenas mudanças de mentalidade podem gerar grandes transformações na vida e no trabalho.

03/07/2025

🙌🏼
Nem sempre é nobre. Nem sempre é fácil. Mas entre estas páginas e este silêncio, cumpre-se a vocação de defender.