No Escritório de Solicitadores efetuamos diversos serviços, tais como:
- Assessoria Jurídica e Prevenção de Litígios;
- Representação do cidadão nas Autarquias Locais em pedidos de: Certidões, Plantas, Registo de Destaques, Loteamentos ou Emparcelamentos, Pedidos e Registos de Licenças, Exposições e Respostas a Ofícios, Publicidade;
- Autenticação de Documentos, Procurações, Declaraçõ
es, Certificação de cópias, Reconhecimento de Assinaturas e Traduções Certificadas;
- Cobrança de dívidas: Cartas de Cobrança, Injunções e Execuções;
- Contratos de Compra e Venda, Doação, Propriedade Horizontal, Trabalho, Mútuo, Hipoteca, Locação, Arrendamento, Trespasses, ... ;
- Divórcio por Mútuo Consentimento;
- Autoridade Tributária: IMI, IMT, Imposto do Selo, Reclamações Graciosas, Execuções Fiscais, ... ;
- Mandato em Tribunal com as limitações da lei de processo;
- Participação de óbitos, Habilitação de Herdeiros, Heranças. Partilhas, Doações;
- Retificação de áreas, Acertos de Extremas;
- Conservatórias de Registo: Predial, Civil, Comercial e Automóvel;
- Sociedades, Associações, Atas, Marcas e Patentes;
- Entre outros,…
O Solicitador é, essencialmente, um profissional liberal que pratica actos jurídicos por conta de outrem. Enquanto mandatário judicial representa e defende os direitos dos cidadãos, dentro das limitações da lei do processo. Representa, aconselha e acompanha os cidadãos junto de todos os órgãos da Administração Central, Repartições Públicas e Autarquias, nomeadamente junto dos serviços da Autoridade Tributárial, Conservatórias e Cartórios Notariais, Tribunais, entre outros.
