20/01/2026
Nosso escritório, vem a público, por meio do presente, elucidar os fatos decorrentes do atentado à vida, ocorrido no dia 15/01/2026 em suas instalações, assim como repudiar o ato de violência extrema praticado contra um dos seus advogados, no exercício regular da profissão.
Cumpre esclarecer que o escritório atua no patrocínio de 5 (cinco) queixas-crime, representando os interesses dos querelantes, justamente contra o mesmo autor do crime ocorrido no dia 15/01/2026.
O denunciado possui vasto histórico de ameaças e agressões a pessoas vulneráveis e são justamente essas pessoas que o nosso escritório, representa.
No curso da instrução processual, o denunciado, foi instado a prestar declarações perante o Ministério Público, prestadas as declarações, o denunciado adotou comportamento intimidatório contra o escritório, posteriormente escalando para agressividade progressiva contra o advogado.
Importa referir que, em data anterior a agressão com recurso a arma branca, o agressor já se havia dirigido ao escritório em três ocasiões distintas. Em tais momentos, demonstrava invariavelmente estar na posse de objeto perfurante, tendo, numa dessas situações, exibido de forma ostensiva uma arma branca (faca).
Diante das atitudes agressivas, a autoridade competente, foi sucessivamente informada acerca do perigo iminente, tendo sido interpelado por diversas vezes, mediante requerimentos, contactos telefónicos e deslocações presenciais, para que fossem adotadas medidas preventivas face ao evidente ambiente de risco.
Não obstante os alertas constantes, as autoridades quedaram-se inertes.
Acresce que, no próprio dia do ataque, o agressor compareceu às instalações do nosso escritório horas antes da consumação da tentativa de homicídio.
Em face do risco explícito, foi prontamente requerida a presença da GNR para uma intervenção preventiva, bem como submetido um novo reporte ao Ministério Público com pedido de intervenção imediata.
Lamentavelmente, não se verificou intervenção eficaz em tempo útil.
Na mesma data, em momento posterior, aproveitando-se do momento em que se finalizava um atendimento, o agressor logrou aceder diretamente ao gabinete do advogado onde, sem qualquer discussão prévia, desferiu múltiplos golpes de faca contra o advogado.
Tratou-se de uma agressão direta, deliberada e atentatória contra a vida, executada com contornos de extrema violência e crueldade que, para além de visar a vítima, colocou em risco a integridade física de todos os demais colegas presentes no local.
Cumpre esclarecer que, ao contrário do que foi veiculado por determinados órgãos de comunicação social, os fatos ocorridos não se coadunam com desentendimentos entre vizinhos ou busca de mediação. Embora exista uma mera coincidência de vizinhança entre o arguido e a esfera familiar do advogado, tal circunstância é estritamente geográfica e totalmente alheia à génese do atentado.
Vale referir igualmente que o evento não decorreu de insatisfação com serviços prestados, conflito de natureza pessoal ou questões migratórias.
O denunciado é um agressor contumaz e este é mais um episódio do seu comportamento covarde e violento, desta vez visando um advogado no exercício das suas funções, tratando-se de um ataque à própria classe que deve ser veementemente repudiado.
Não obstante os reiterados requerimentos e alertas, corroborados por robusta prova documental e reafirmados em caráter de urgência no próprio dia do ataque, não foram promovidas, à data, as devidas medidas de proteção.
A ausência de promoção de medidas de coação à perigosidade demonstrada pelo agressor, resultou em mais uma agressão, que por muito pouco não levou a vida de quem estava em seu exercício profissional.
Este escritório repudia de forma veemente a violência, reafirma o exercício pleno e independente das suas funções no patrocínio dos interesses dos seus constituintes e informa que adotará todas as medidas legais cabíveis para a integral apuração dos fatos e a responsabilização de todos os envolvidos, por ação ou omissão, nos termos da lei.
Expressamos nosso mais profundo agradecimento aqueles cujo espírito de solidariedade foram decisivos no socorro imediato prestado ao nosso Colega, gestos como esses revelam o valor da empatia e do cuidado com o próximo, deixando uma marca de humanidade que jamais será esquecida.
