Cabinet d'Avocat Francophone au Portugal

29/01/2019

Os estrangeiros que vêm para Portugal estudar ou criar pequenas empresas vão poder tratar da autorização de residência com menos deslocações ao ...

12/09/2018

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=novas-regras-para-vistos-e-autorizacoes-de-residencia-a-1-de-outubro

Regulamento agiliza, desburocratiza e flexibiliza procedimentos de vistos e de autorizações de residência

12/09/2018

Novas regras foram publicadas nesta segunda-feira e produzem efeitos desde 1 de Julho. Acesso aos subsídios de desemprego e de doença será facilitado.

27/02/2018

Nova viragem no que diz a lei sobre horas extras, domingos e feriados: já não se aplica a redução das compensações que vigorava desde agosto de...

22/02/2018

O regime dos Residentes Não Habituais é habitualmente associado a estrangeiros. Mas os portugueses também podem usa-lo em determinadas situações.

21/02/2018

Les entrepreneurs étrangers peuvent désormais demander un visa spécialement crée pour eux : le « Visa Startup ».

Dès le 1er janvier 2018, les entrepreneurs étrangers souhaitant créer une entreprise innovante dans le pays pourront bénéficier d’un visa spécifique.

31/01/2018

Aponte por quanto tempo deve guardar as suas faturas. IRC A Lei n.º 2/2014 de 16/01 dita que os livros, registos contabilísticos e respetivos...

19/09/2017

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que com a dissolução da união de facto extingue-se a causa jurídica da contribuição monetária de um dos membros da união para a construção de uma casa e …