Cartório Notarial de Almada - Dora Mesquita e Carmo

21/12/2022

Neste momento estamos a recrutar um responsável de desenvolvimento das interfaces gráficas das plataformas da ON (M/F) para integrar a nossa equipa, em Lisboa, por tempo indeterminado.
Saiba mais em www.notarios.pt

01/03/2022

Notaries of Portugal - Support services to the Ukranian citizens

https://ucrania.notarios.pt/ua/

The Portuguese Chamber of Notaries provides support services to Ukranian citizens.

26/11/2021

Quem me conhece sabe que tenho o privilegio de fazer o que mais gosto na vida. É com a mesma vontade, determinação e resiliencia que abracei a função notarial que aceitei o desafio do meu Bastonário Jorge Silva para tomar parte da equipa da Direção da ON. Tudo farei para ajudar na concretização das propostas apresentadas na candidatura. Um bem haja a todos nós. E viva o Notariado ....

07/11/2021

Atual bastonário da Ordem dos Notários foi reeleito

Parabens Sr Bastonario. Fico muito feliz ter sido convidada para fazer parte de um novo desafio, que irei abraçar com empenho, e energia. E que estes 4 anos o sejam de sucesso para todos os NOTARIOS.
https://www.jn.pt/nacional/atual-bastonario-da-ordem-dos-notarios-foi-reeleito-14295959.html⁰

O atual bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, foi reeleito para um segundo mandato (2021/2025) à frente da instituição.

13/05/2021

Ordem dos Notários on LinkedIn: EMPRESAS E FAMÍLIAS VÃO TER CERTIDÃO NOTARIAL PERMANENTE O Jornal

Um avanço importante na desburocratização.

EMPRESAS E FAMÍLIAS VÃO TER CERTIDÃO NOTARIAL PERMANENTE O Jornal de Negócios publicou que "Os atos realizados nos notários vão passar a estar todos digitalizados...

27/04/2021

EMPRESAS E FAMÍLIAS VÃO TER CERTIDÃO NOTARIAL PERMANENTE
O Jornal de Negócios publicou que "Os atos realizados nos notários vão passar a estar todos digitalizados, podendo os utentes solicitar as respetivas certidões online e obter um código que eliminará a necessidade de cópias. Modelo estava previsto desde 2015 e está agora na fase final de preparação."

26/01/2021

"Pode e deve ser criado um quadro jurídico para que seja retomada a atividade plena dos mediadores"

"Pode e deve ser criado um quadro jurídico para que seja retomada a atividade plena dos mediadores"

A escritura de imóveis à distância chegou a fazer parte dos planos do Governo e dos notários, num quadro experimental. O projeto caiu para já, segundo conta o bastonário da Ordem dos Notários em entrevista remota ao idealista/news, por falta de "um quadro quadro legal que garantisse a seguran...

25/01/2021

Tramitação dos processos de inventário - Adiamento de diligências

Considerando que, até à presente data, não foi publicado qualquer diploma legal que suspenda os prazos e as diligências processuais não urgentes referentes aos Processos de Inventário tramitados nos Cartórios Notariais, as diligências já agendadas poderão realizar-se.

Porém, e atendendo à crise de Saúde Pública que atravessamos, é entendimento da Ordem dos Notários que os Notários titulares dos processos, por sua iniciativa ou a requerimento das partes, poderão adiar a realização daquelas diligências, fundamentando tal decisão com os riscos atuais para a saúde pública em face dos níveis de contágio que se verificam.

Os Notários Portugueses continuarão a trabalhar, com os demais agentes judiciais, para que a Justiça não pare, mas não deixarão de tomar as medidas necessárias para salvaguardar a saúde dos cidadãos e colaborar com o Governo no combate a esta pandemia.

Com os melhores cumprimentos,
O Bastonário da Ordem dos Notários
Jorge Batista da Silva

25/01/2021

Governo prepara fecho de conservatórias e registos

https://www.dinheirovivo.pt/economia/governo-prepara-fecho-de-conservatorias-e-registos-13274181.html

Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado adianta que estes serviços deverão funcionar apenas para situações urgentes. Decisão aguada despacho da ministra da Justiça.

25/01/2021

Governo prepara fecho de conservatórias e registos

https://www.dinheirovivo.pt/economia/governo-prepara-fecho-de-conservatorias-e-registos-13274181.html

Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado adianta que estes serviços deverão funcionar apenas para situações urgentes. Decisão aguada despacho da ministra da Justiça.

14/01/2021

Estimados clientes e amigos,

Apesar do período conturbado que vivemos, informamos que este Cartório Notarial continuará aberto durante o horário habitual e a exercer a sua actividade de forma regular, cumprindo escrupulosamente todos as directrizes da DGS tendo em vista não só a saúde e segurança dos clientes que nos procuram mas também dos que aqui trabalham.
Poderão contactar-nos através dos n.ºs de telefone 21 1327384 também do 913252522 e ainda do seguinte e mail [email protected].

Só podemos atender por marcaçao prévia.

Agradecemos desde já a vossa compreensão e mantenham-se saudáveis.

26/11/2020

Caros clientes e amigos,
Tendo em conta o apelo do Governo e considerando que também nós deveremos contribuir para o combate à pandemia e à crise de saúde pública que o nosso país está a viver, informamos que este Cartório Notarial em Almada estará encerrado ao público nos próximos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro.
No entanto poderão contactar-nos através do e mail [email protected] ou pelo telefone 913252522.
Agradecemos desde já a vossa compreensão e mantenham-se saudáveis.

16/11/2020

A partilha em vida e a cachaporra

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=210382987139587&id=110443377133549

Há quem decida, ainda em vida, distribuir o seu património através de doações aos seus herdeiros e, desta forma, antecipar aquilo a que eles apenas teriam direito após a sua morte.

08/11/2020

⚠️ COMUNICADO
ALMADA está neste momento na lista dos concelhos com risco elevado
Como tal, reforçamos as medidas de proteção para segurança de todos 🔛

Desta forma, informamos que, a partir de hoje, estão implementadas neste Cartório Notarial as seguintes medidas de contingência:

👉 Estamos a trabalhar à PORTA FECHADA.
👉 O atendimento ao BALCÃO encontra-se CONDICIONADO: contacte-nos previamente para proceder à marcação de qualquer ato através do e mail
[email protected] ou ☎️ 211327384

👉 Daremos prioridade ao agendamento de atos urgente: TESTAMENTOS, REVOGAÇÕES DE TESTAMENTOS e ESCRITURAS “IN ACTICULO MORTIS” (em caso de morte iminente).
👉 Quaisquer pedidos de agendamento de atos notariais, esclarecimentos de dúvidas ou pedidos de informação deverão ser realizados por telefone ou e-mail.
👉 A documentação necessária para a realização dos atos deve ser remetida via correio eletrónico e só no dia do ato entregues os originais necessários.
👉 Na celebração de escrituras, apenas é permitida a entrada aos outorgantes intervenientes no ato, os quais serão chamados por ordem de marcação e não pode exceder o limite de 5 pessoas. Os acompanhantes não poderão aceder às instalações.
👉 Não poderemos aceitar a realização de escrituras com elevado número de participantes. Deverá ser privilegiada a delegação de poderes por meio de PROCURAÇÃO de forma a restringir o número de pessoas no Cartório.
👉 Pessoas fisicamente debilitadas e pessoas com sintomas de gripe, febre ou constipação não poderão ser atendidas.

Agradecemos a vossa compreensão com a certeza que estas medidas contribuirão para, em breve, voltarmos ao normal funcionamento.

A Notaria, Dora Mesquita e Carmo

04/11/2020

Mais 121 concelhos e 7,1 milhões de portugueses com novas medidas de restrição — regressa o dever de ficar em casa e o teletrabalho obrigatório

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=207099034134649&id=110443377133549

Medidas de confinamento que foram aplicadas a Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira serão alargadas a 121 concelhos.

24/10/2020

Parlamento aprova esta sexta-feira uso obrigatório de máscaras na rua por três meses

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=204278797750006&id=110443377133549

Europa registou nesta quinta-feira 200 mil infecções diárias pela primeira vez. A subida do número de casos pode ser parcialmente explicada pelo aumento da testagem em relação à primeira fase da pandemia.

21/10/2020

01/10/2020

Lei 58-A/2020, 2020-09-30

"1 - Ficam suspensos até 31 de dezembro de 2020:

a) A produção de efeitos das denúncias de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional efetuadas pelo senhorio;
b) A caducidade dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais, salvo se o arrendatário não se opuser à cessação;
c) A produção de efeitos da revogação, da oposição à renovação de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional efetuadas pelo senhorio;
d) O prazo indicado no artigo 1053.º do Código Civil, se o término desse prazo ocorrer durante o período de tempo em que vigorarem as referidas medidas;
e) A execução de hipoteca sobre imóvel que constitua habitação própria e permanente do executado."

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/144273514/details/maximized

Alarga o regime extraordinário de proteção dos arrendatários, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

05/05/2020

30/04/2020

Caros clientes e amigos,

No âmbito do esforço nacional de contenção do Covid-19, informamos que o cartório está aberto todos os dias uteis das 9h as 13h e das 14h ás 18h.

Porque todos temos o dever de proteger o proximo, todos os actos deverão ser agendados previamente pelo telefone ou via e mail, de modo a evitar aglomerados dentro das nossas instalações..

As nossas instalações sao permanentemente higienizadas e as salas estao preparadas para que possa haver distanciamento social entre os funcionarios e os clientes.

Informamos ainda que só é permitida a entrada nas nossas instalações a quem se apresente de máscara.

Estamos cientes que compreenderam estas medidas que são para o bem de todos nós.

A Notaria,

01/04/2020

Informamos os nossos clientes e amigos que estamos com.o cartorio fechado para atendimento que nao seja urgente, mas estamos a REALIZAR actos que sejam inadiaveis tais como testamentos, habilitacoes de herdeiros e outras escrituras publicas, mediante MARCAÇÃO.
Se precisar deverá antes de se deslocar, ligar para o 913252522 e fazer o seu agendamento ou enviar e mail para [email protected]

Esperamos assim poder ajudá-lo não pondo em causa a sua saúde, a nossa e a dos outros.

27/03/2020

14/03/2020

Caros clientes e amigos,

No âmbito do esforço nacional de contenção do Covid-19, informamos que o cartório permanecerá encerrado, pelo menos, até inicio de Abril, altura em que será reavaliada a situação em função da evolução da epidemia.

Durante este período e sem prejuízo das limitações decorrentes das características próprias desta atividade, a equipa continuará a trabalhar remotamente a partir de casa e promoverá ativamente a contenção de circulação social.

Assim, permaneceremos ao dispor para ajudar no que estiver ao nosso alcance através dos seguintes contactos preferenciais:

913252522

[email protected]

Estamos cientes do transtorno causado, porém certos de merecer a vossa compreensão.

A Notaria,

13/03/2020

Devido à pandemia que estamos a viver CoronaVirus e para salvaguardar a saúde de todos nós, clientes, funcionarios o atendimento passa a ser da seguinte forma:

Apenas é permitida a entrada para a realizacao de escrituras e testamentos. e apenas a quem assina.

O atendimento ao balcão esta temporariamente encerrado.

Para bem da Nação..

12/03/2020

Considerando, por um lado, a necessidade de garantir que o serviço público prestado aos cidadãos continuará a ser assegurado, nomeadamente, para prática dos atos urgentes e estando em causa risco moderado, sendo considerado como tal a manutenção do alerta de pandemia emitido pela OMS, decidimos neste Cartorio:

● Restringir o atendimento a clientes que tenham agendado previamente diligências atraves dos telefones
211327384

913252522

ou para o e mail [email protected]

Comunicamos que o Cartorio passará a encerrar pelas 16 horas.

Agradecemos a todos a vossa compreensao

A Notaria,

Dora Mesquita e Carmo

29/02/2020

Coronavírus. O que devemos fazer

Coronavírus. O que devemos fazer

Autoridades de saúde, empresas e instituições têm emitido muitas recomendações para tentar conter o novo vírus

11/02/2018

Predial Online

Alerta do Instituto dos Registos e do Notariado
Serviço de registos prestados por entidades alheias ao IRN

O Instituto dos Registos e do Notariado teve conhecimento da existência de dois sites, com serviços totalmente alheios a este Instituto:
Zertifica Portugal: https://registocivil.org/
RegistoPredial.com: https://www.registopredial.com/

O conteúdo dos sites destas duas entidades apresenta-se como passível de induzir em erro o respetivo utilizador, levando-o a efetuar pagamentos que nada tem a ver com o legalmente previsto pelo IRN.

Em caso de dúvida, sugere-se que não seja efetuado qualquer pedido ou pagamento sem antes consultar a informação disponibilizada no site oficial do IRN:
www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/acessoCertidao.jsp
www.predialonline.pt

O IRN está atento a este tipo de prática e a tomar medidas para garantir a confiança de todos os que utilizam os seus serviços.

Com este novo serviço online do Ministério da Justiça tem início uma nova fase no relacionamento dos cidadãos e das empresas com as conservatórias/serviços do registo predial.

23/12/2017

Em especial para o Professor Marcelo e alguma da comunicação social deste país...

Embora o Senhor Bastonario já não seja o Dr João Maia Rodrigues, mas sim
O Dr Jorge Silva, este vídeo é muito esclarecedor e vale a pena partilhá-lo .

23/12/2017

A equipa do Cartório Notarial de Almada de Dora Mesquita e Carmo deseja a todos os seus clientes e amigos um excelente Natal cheio do que mais importa. Feliz Natal

26/11/2017

Afetação de imóveis à atividade é “armadilha fiscal”

https://www.homepagejuridica.pt/noticias/1269-afetacao-de-imoveis-a-atividade-e-armadilha-fiscal

As mudanças propostas ao regime simplificado de IRS têm uma "armadilha fiscal" que pode fazer com que a afetação de um imóvel à atividade profissional "custe caro numa venda futura", diz Luís Leon.

25/11/2017

Nacional - Jorge Silva e Pedro Rodrigues disputam sábado eleição para bastonário dos Notários

https://www.dn.pt/lusa/interior/amp/jorge-silva-e-pedro-rodrigues-disputam-sabado-eleicao-para-bastonario-dos-notarios-8942006.html

As eleições para bastonário da Ordem dos Notários vão ser disputadas no sábado entre Jorge Silva e Pedro Rodrigues, com o primeiro a prometer "uma revolução digital" e o segundo a defender a otimização do relacionamento com os associados.

06/10/2017

Sindicato dos registos e notariado alerta para colapso do sistema informático

Sindicato dos registos e notariado alerta para colapso do sistema informático

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado alertou para a necessidade urgente em fortalecer as aplicações informáticas e para a incapacidade do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça para resolver os problemas.

02/10/2017

info.portaldasfinancas.gov.pt

Procurações Irrevogáveis

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/3345CE1F-8132-4586-8BCF-EE5C915A6E87/0/IVE%202125%20-%201138_2011.pdf

19/09/2017

info.portaldasfinancas.gov.pt

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/EB730429-EC26-4304-8392-6F4ADCC4F61D/0/IS_IV_6243.pdf

“…a al.e) do artigo 6.º do CIS, prevê a isenção do imposto do selo da verba 1.2 em relação às transmissões gratuitas a favor do cônjuge, descendentes, ascendentes e unidos de facto, entendendo-se aqui como descendentes, não só os filhos (descendentes em 1.º grau),mas também os netos (descendentes em 2.º grau). Na linha reta há tantos graus quantas as pessoas que formam a linha de parentesco (artigos 1580.ºe 1581.º do Código Civil)”

13/09/2017

Novos deveres no combate ao branqueamento de capitais – Primeredit – Contabilidade e Gestão

http://primeredit.pt/novos-deveres-no-combate-ao-branqueamento-de-capitais/

Para conhecimento de todos.

Novos deveres no combate ao branqueamento de capitais Agosto, 2017/in Notícias /by quintadigitalAtravés da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, novas medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo aplicáveis a entidades financeiras e...

12/09/2017

SEF: Sistema automático de pré-agendamento para legalização já está a funcionar

SEF: Sistema automático de pré-agendamento para legalização já está a funcionar

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indicou hoje que o sistema automático de pré-agendamento através da internet já se encontra em funcionamento, tendo sido atualizado de acordo com as normas previstas na nova Lei de Estrangeiros.

12/09/2017

Home Page Juridica

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Notícia gratuita

02/09/2017

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

"Sendo a partilha um negócio entre vivos, a ampliação do número de compartes de prédios rústicos carece de parecer favorável da câmara municipal do local da situação dos prédios, previsto nos n.ºs 1, 2 e 3 do art.º 54 da Lei n.º 91/95, de 2/9, sob pena de nulidade estabelecida no n.º 4 do mesmo artigo."

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/0d72c483b2c1a5db8025807b005777c5?OpenDocument

22/08/2017

O diploma hoje publicado em Diário da República, e que entra em vigor na quarta-feira, aplica-se mesmo às transações já efetuadas, mas ainda não pagas: "A presente lei produz efeitos relativamente aos pagamentos realizados após a sua entrada em vigor, ainda que as transações que lhe deram origem sejam anteriores", lê-se no articulado da lei.

22/08/2017

Os pagamentos em dinheiro acima de 3.000 euros são proibidos a partir de quarta-feira, mas aos não residentes são permitidos pagamentos até 10 mil euros, ou o equivalente em moeda estrangeira, segundo um diploma hoje publicado.