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Almada - Lisboa - Lourinhã
ÁREAS DE PRÁTICA:
Direito Civil; Laboral; Comercial; Penal; Família e Sucessões; Administrativo; Imobiliário e Urbanismo; Registo e Notariado; Contencioso;

24/03/2023

NTL Advogados

📌
04/01/2023

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Em que situações devo comunicar o agregado familiar?
- sempre que tem dependentes em guarda conjunta

E se durante o ano de 2022 a sua situação familiar se alterou devido a:
- nascimento,
- divórcio,
- filhos com 26 anos,
- óbito.

Comunique as alterações com referência a 31 de dezembro de 2022 em: https://irs.portaldasfinancas.gov.pt/dadosagregadoirs/agregadofamiliar/comunicar

O prazo termina no dia 15 de fevereiro!

📌
30/12/2022

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Todas as entidades sujeitas à IES podem efetuar a confirmação anual da informação do Registo Central do Beneficiário efetivo até 15 de julho de 2023. …

29/12/2022

Informação | Confirmação anual da informação do Registo Central do Beneficiário Efetivo | Prazo para o cumprimento - constrangimentos do sistema informático 29 de dezembro, 2022 Caros Colegas, Divulga-se a pedido da Presidente do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado, a informação ...

A actualização da pensão de alimentos é um tema recorrente e que invariavelmente preocupa os pais: É automática? Quem re...
28/12/2022

A actualização da pensão de alimentos é um tema recorrente e que invariavelmente preocupa os pais:
É automática? Quem recebe tem de pedir ou fazer alguma coisa ? Deverá actualizar-se a pensão todos os anos? Como se determina o novo valor ?

A actualização da pensão de alimentos é um tema recorrente e que invariavelmente preocupa os pais: É automática? Quem recebe tem de pedir ou fazer alguma coisa ? Deverá actualizar-se a pensão todos os anos? Ler mais…

📌 já fez o RCBE da sua empresa ? Tem até 31 de dezembro para o fazer.
21/12/2022

📌 já fez o RCBE da sua empresa ? Tem até 31 de dezembro para o fazer.

Já efectuou a confirmação anual RCBE da sua empresa ? Tem até 31 dezembro para o fazer !

Desejamos a todos os nossos clientes, colaboradores e amigos um Santo Natal e um novo ano repleto de alegrias e sucessos...
17/12/2022

Desejamos a todos os nossos clientes, colaboradores e amigos um Santo Natal e um novo ano repleto de alegrias e sucessos !!
𝒜𝓃𝒶 𝒮ℴ𝒻𝒾𝒶 𝒩𝓊𝓃ℯ𝓈
ℳ𝒶𝒻𝒶𝓁𝒹𝒶 𝒹ℯ 𝒯𝒶𝒷ℴ𝓇𝒹𝒶 ℒℴ𝓊𝓇ℯ𝓃çℴ
𝒮𝒶𝓇𝒶𝒽 ℒ𝒶𝓉𝓏

02/12/2022

Novas regras em vigor  

B o a s    F e s t a s
23/12/2021

B o a s F e s t a s

28/11/2021

📌
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

16/03/2021

Proposta de lei do Governo que acaba com a suspensão dos prazos processuais não altera férias judiciais marcadas para o período entre 27 de Março e 5 de Abril.

12/03/2021

Enquadramento Na sequência da autorização legislativa aprovada no Orçamento de Estado para 2020, o Governo ficou autorizado a rever o regime das autorizações de residência para investimento previsto na Lei n.º 23/2007, de 4 de Ler mais…

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Praceta Bento Gonçalves 28 S/L Dtº
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2805-101

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