09/10/2021
OUTRAS ÁREAS
Como todos sabemos as questões e/ou problemas jurídicos não se podem individualizar, o que exige que a equipa desenvolva conhecimentos nas mais diversificadas áreas de direito, nomeadamente:
- Elaboração de Procurações com Poderes Especiais acompanhadas do respetivo Termo de Autenticação;
- Certificação de Fotocópias e de Traduções;
- Elaboração de Actas de Assembleias Ordinárias e/ou Extraordinárias;
- Apresentação de Registos Civil, Comercial, Predial e Automóvel;
- Dedução de Embargos e Oposições à Penhora tanto em Processos Executivos como Processos de Execução Fiscal;
- Pedidos de Redução de Penhora de 1/3 para 1/6;
- Impugnação de Atos Administrativos com vista à sua nulidade e/ou anulabilidade ou com vista à prática do ato devido;
- Análise, Organização, Preparação e Acompanhamento de Escrituras - Propriedade Horizontal, Partilha, Convenção Antenupcial, Compra e Venda, Locação Financeira, Mútuo, Dação em Pagamento, Divisão de Coisa Comum, etc.
- Regularização de Estrangeiros;
- Transcrição de Sentenças Estrangeiras;
- Pedidos de Nacionalidade Portuguesa;
- Providências Cautelares Especificadas e Não Especificadas;
- Elaboração de Contratos (Ex: CPCV, compra e venda, mútuo, trespasse, empreitada, contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, arrendamento, etc.)
- Ações de Despejo tanto em Tribunal como no BNA;
- Injunções e Requerimentos Executivos;
- Entre outros serviços.
