Daniel Nunes Ramos - Advogado

20/03/2024

Após as eleições portuguesas ocorridas no último dia 10 de março, muito se especulou sobre os rumos que Portugal tomará como país.

Mas antes de mais nada, você sabe como funciona o sistema político português?

É presidencialista? Parlamentarista? Qual a diferença?

Para compreender um pouco mais sobre sua história, ARRASTE PARA O LADO!

Acompanhe nosso Instagram e site. Em breve teremos nova publicação explicando todos os detalhes desta nova fase na política portuguesa e sua influência na vida dos imigrantes. 🇵🇹🇪🇺💼✈️

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13/12/2023

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09/12/2023

Quer saber como imigrar para Portugal? Veja dicas e curiosidades nesta entrevista que concedi para a Rádio 102,9 Amorim FM, publicada originalmente no Facebook do e agora, também em post no editorial do nosso site, danielnunesadv.com. Confira!

Caro leitor, Em 2019, após muita programação e organização fui surpreendido (assim como milhões brasileiros) por uma crise de saúde pública mundial - coisa até então inédita - ao menos para a minha geração. Neste ano, com uma viagem à turismo frustrada, bem como também movido pelo des...

16/07/2022

Você, que será mamãe ou papai fique atento. Acompanhar a gestante antes, durante e depois do parto é extremamente importante. Além de ser um ato de humanidade e amor, é um direito que os hospitais e médicos devem respeitar e garantir!

VAMOS DIVULGAR!!!
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O caso da prisão do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, autuado em flagrante por estuprar uma mulher durante parto, levantou dúvidas sobre os direitos das gestantes com relação a acompanhamento na sala de cirurgia.

Esse direito de um acompanhante é garantido pela Lei do Acompanhante (n° 11.108/2005). Ela entrou em vigor em 2005 e alterou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Os serviços de saúde do SUS são obrigados a permitir a presença de um acompanhante, indicado pela gestante, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

A Lei do Acompanhante entrou em vigor logo com sua publicação, no dia 7 de abril de 2005.

Sobre o caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, o Hospital da Mulher Heloneida Studart, de São João do Meriti, informou que a gestante em questão estava acompanhada do marido. Ele deixou a sala de cirurgia após o nascimento do bebê para acomapanhá-lo ao berçário, momento em que o crime aconteceu.

01/05/2022

Alienação Parental tem jeito!

29/04/2022

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