16/07/2022
Você, que será mamãe ou papai fique atento. Acompanhar a gestante antes, durante e depois do parto é extremamente importante. Além de ser um ato de humanidade e amor, é um direito que os hospitais e médicos devem respeitar e garantir!
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O caso da prisão do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, autuado em flagrante por estuprar uma mulher durante parto, levantou dúvidas sobre os direitos das gestantes com relação a acompanhamento na sala de cirurgia.
Esse direito de um acompanhante é garantido pela Lei do Acompanhante (n° 11.108/2005). Ela entrou em vigor em 2005 e alterou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Os serviços de saúde do SUS são obrigados a permitir a presença de um acompanhante, indicado pela gestante, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
A Lei do Acompanhante entrou em vigor logo com sua publicação, no dia 7 de abril de 2005.
Sobre o caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, o Hospital da Mulher Heloneida Studart, de São João do Meriti, informou que a gestante em questão estava acompanhada do marido. Ele deixou a sala de cirurgia após o nascimento do bebê para acomapanhá-lo ao berçário, momento em que o crime aconteceu.
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