Jurislaw Advogados

Jurislaw Advogados Escritório de Advogados.

Somos um Escritório de Advogados que trabalha numa vertente generalista, abrangendo uma variedade de áreas e de assessoria jurídica que se pretende de qualidade, sempre pautada pelo máximo rigor e profissionalismo inerente aos serviços a prestar aos seus clientes, de forma independente, isenta e em estrita observância da Ética Profissional. Lealdade, sigilo e máxima diligência são, pois, algumas d

as premissas sobre as quais nos pugnamos para garantir a satisfação total dos clientes.
É prestada consulta jurídica e patrocínio forense a particulares e empresas, a instituições associativas e cooperativas, nas inúmeras áreas do Direito, nomeadamente, Contencioso Geral, Direito da Família, Direito Civil, Direito das Obrigações, Arrendamento, Direitos Reais (direito de propriedade, propriedade horizontal, etc), Responsabilidades Parentais e Divórcio, Direito das Sucessões (Inventários Judiciais e Partilhas Extra-Judiciais), Direito Penal e Contra-Ordenações Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira, actos notariais diversos como reconhecimento de assinaturas, com ou sem menções especiais, autenticação de actos e certificação de fotocópias e muitas outras. Executamos a elaboração de diversos tipos de contratos e patrocínio forense.
Além das áreas supra mencionadas, este escritório está igualmente vocacionado na área de Contencioso Executivo / Cobrança de dívidas, Injunções e Insolvências.

03/06/2026

Lei do Ruído.

Manipulação, controlo, sofrimento e violência. Vamos analisar para evitar o que leva, muitas vezes, a crimes passionais.
02/06/2026

Manipulação, controlo, sofrimento e violência.
Vamos analisar para evitar o que leva, muitas vezes, a crimes passionais.

Medo, culpa, confusão, controlo, manipulação, perda de autoestima, ataques de ansiedade. Uma relação tóxica tem sinais de alerta bem visíveis – mas nem sempre é fácil de abandonar.

Heranças indivisas, há realmente alterações?
30/05/2026

Heranças indivisas, há realmente alterações?

Como as heranças por partilhar bloqueiam imóveis e geram conflitos e o que muda com a nova legislação

Pacote de medidas de desagravamento.
30/05/2026

Pacote de medidas de desagravamento.

Pacote de medidas de desagravamento fiscal, que visa promover a oferta de habitação, prevê benefícios fiscais para quem coloque imóveis no mercado de arrendamento acessível e aumento das deduções das despesas com rendas dos inquilinos.

Perdeu benefícios fiscais?Pode recupera-los.
21/05/2026

Perdeu benefícios fiscais?
Pode recupera-los.

Durante anos, milhares de pessoas com incapacidade perderam benefícios fiscais depois de uma reavaliação médica lhes reduzir a percentagem do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso para menos de 60%. Agora tem uma oportunidade para recuperar o que perdeu. Veja como na reportagem desta semana ...

Segundo a tutela, o serviço permite ainda "adicionar múltiplos prédios no mesmo pedido, realizar o pagamento por referên...
21/05/2026

Segundo a tutela, o serviço permite ainda "adicionar múltiplos prédios no mesmo pedido, realizar o pagamento por referência bancária (multibanco) e cartão de crédito e obter as respetivas certidões em poucos minutos".

 

Alteração da Lei da Nacionalidade.
21/05/2026

Alteração da Lei da Nacionalidade.

As alterações à Lei da Nacionalidade entraram em vigor hoje, 19 de maio, introduzindo alterações aos critérios de atribuição e aquisição da …

Alteração jurídica.
08/05/2026

Alteração jurídica.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). O diploma, que substitui a legislação em vigor desde 2007, introduz mudanças profundas na designação das instituições, no modelo de eleição dos dirigentes e na a...

Oiça com atenção e veja se é possível contestar o valor da pensão que lhe foi atribuída.
30/04/2026

Oiça com atenção e veja se é possível contestar o valor da pensão que lhe foi atribuída.

Noémia de Sousa, advogada, esclarece dois temas frequentemente colocados no contexto da proteção social e da reforma, explicando em que situações a pensão pode ser revista e quais as consequências associadas ao acesso antecipado a prestações sociais.

30/04/2026

Para maior segurança o ISSvai pedir dois momentos de autenticação já a partir de maio.

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