Jurislaw Advogados

Jurislaw Advogados Escritório de Advogados.

Somos um Escritório de Advogados que trabalha numa vertente generalista, abrangendo uma variedade de áreas e de assessoria jurídica que se pretende de qualidade, sempre pautada pelo máximo rigor e profissionalismo inerente aos serviços a prestar aos seus clientes, de forma independente, isenta e em estrita observância da Ética Profissional. Lealdade, sigilo e máxima diligência são, pois, algumas d

as premissas sobre as quais nos pugnamos para garantir a satisfação total dos clientes.
É prestada consulta jurídica e patrocínio forense a particulares e empresas, a instituições associativas e cooperativas, nas inúmeras áreas do Direito, nomeadamente, Contencioso Geral, Direito da Família, Direito Civil, Direito das Obrigações, Arrendamento, Direitos Reais (direito de propriedade, propriedade horizontal, etc), Responsabilidades Parentais e Divórcio, Direito das Sucessões (Inventários Judiciais e Partilhas Extra-Judiciais), Direito Penal e Contra-Ordenações Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira, actos notariais diversos como reconhecimento de assinaturas, com ou sem menções especiais, autenticação de actos e certif**ação de fotocópias e muitas outras. Executamos a elaboração de diversos tipos de contratos e patrocínio forense.
Além das áreas supra mencionadas, este escritório está igualmente vocacionado na área de Contencioso Executivo / Cobrança de dívidas, Injunções e Insolvências.

Alteração jurídica.
08/05/2026

Alteração jurídica.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). O diploma, que substitui a legislação em vigor desde 2007, introduz mudanças profundas na designação das instituições, no modelo de eleição dos dirigentes e na a...

Oiça com atenção e veja se é possível contestar o valor da pensão que lhe foi atribuída.
30/04/2026

Oiça com atenção e veja se é possível contestar o valor da pensão que lhe foi atribuída.

Noémia de Sousa, advogada, esclarece dois temas frequentemente colocados no contexto da proteção social e da reforma, explicando em que situações a pensão pode ser revista e quais as consequências associadas ao acesso antecipado a prestações sociais.

30/04/2026

Para maior segurança o ISSvai pedir dois momentos de autenticação já a partir de maio.

Mas afinal qual é o valor máximo dos pagamentos em numerário em Portugal? E muda se for pessoa coletiva ou estrangeiro n...
30/04/2026

Mas afinal qual é o valor máximo dos pagamentos em numerário em Portugal? E muda se for pessoa coletiva ou estrangeiro não residente?

Valor máximo para pagamentos em dinheiro em Portugal f**a abaixo do novo teto europeu, que entrará em vigor a 10 de julho do próximo ano

Atestado multiuso : peesa total de benefícios fiscais?
30/04/2026

Atestado multiuso : peesa total de benefícios fiscais?

Os contribuintes prejudicados pela revisão da incapacidade abaixo de 60% podem pedir a devolução do benefício às Finanças. Saiba como fazer.

30/04/2026

A AI já é uma realidade e há quem a desenvolva especialmente para a area jurídica

30/04/2026

Atenção que o peeigo pode estar em casa.

21/04/2026
Acesso ao Direito e aos Tribunais. Custas.Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constan...
14/04/2026

Acesso ao Direito e aos Tribunais.
Custas.

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante dos artigos 8.º, 8.º-A e 8.º-B e anexo da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e 12.º e anexo IV da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto, interpretados no sentido segundo o qual «a insuficiência económica demonstrada pelo requerente do benefício do apoio judiciário não lhe permite obter o benefício da dispensa de pagamento da taxa de justiça e demais encargos com o processo, mas apenas o respetivo pagamento faseado, quando o rendimento mensal disponível é substancialmente equivalente ao valor da taxa de justiça inicial a suportar no processo e o valor da prestação mensal a suportar na modalidade de pagamento faseado tem como consequência uma diminuição do rendimento mensal líquido do beneficiário para um valor inferior ao da remuneração mínima mensal garantida».

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante dos artigos 8.º, 8.º-A e 8.º-B e anexo da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e 12.º e anexo IV da Portaria n.º 1085-A/200

Inteligência Artificial e as suas consequências.
13/04/2026

Inteligência Artificial e as suas consequências.

Conselho Superior da Magistratura aprova um conjunto de regras para a utilização de IA por parte dos juízes. Autilização destas ferramentas deve assumir "um caráter exclusivamente auxiliar".

Possibilidade de nova plataforma de "Registos".
13/04/2026

Possibilidade de nova plataforma de "Registos".

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a preparar uma nova plataforma que inclui todas as áreas de registo e integra os diferentes canais de atendimento. Solução para registo civil, comercial, predial e automóvel passou por centenas de te**es. Advogados defendem parcerias com Estado

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