Sociedade De Advogados RPSCC

07/09/2021

Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Des (...)

01/09/2021

Esta compilação incluirá um formulário semelhante em todos os países e permitirá às seguradoras passar a ter em conta os acidentes reportados em qualquer país da União, sem limite de tempo, noticia o JN. As companhias de seguros da Europa vão ter uma lista única de sinistros automóveis r...

03/05/2021

⚠️⚠️⚠️⚠️⚠️ SAIBA QUE ⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️

No caso do critério de atualização da PENSÃO DE ALIMENTOS do seu filho se encontrar fixada através da taxa de inflação apurada segundo os critérios do INE (Instituto Nacional de Estatística);

SAIBA QUE: ✅

De acordo com os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), o IPC (índice de preços no consumidor) para 2020 foi fixado em 0,0%, registando-se uma inflação nula.

ASSIM: ✅

As PENSÕES de ALIMENTOS NÃO sofrerão qualquer atualização em 2021. ✅

21/03/2021

21/01/2021

⚠️Informação ⚠️

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Foi publicado o DL referente às Medidas de Apoio no âmbito do atual ESTADO DE EMERGÊNCIA, Decreto-Lei n.º 6-E/2021.
Cá estamos!
RPSCC&ASSOCIADOS

26/12/2020

👇⚖ Crime de Violência doméstica !! ⚖ 👇

26/12/2020

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