20/06/2023
No cerne de uma sociedade justa e democrática encontra-se o direito fundamental à justiça. É através dela que os cidadãos obtêm a proteção dos seus direitos, a resolução de conflitos e a preservação da ordem.
Os Advogados desempenham um papel fundamental na promoção da justiça e no equilíbrio do sistema legal. São os defensores incansáveis dos direitos e interesses dos cidadãos, seja no âmbito do direito penal, civil, do trabalho, ou qualquer outra área. Desempenham também um papel crucial na garantia de que as leis sejam aplicadas de forma justa e imparcial, assegurando que nenhum indivíduo seja privado do seus direitos fundamentais.
Sem a presença de Advogados, o cidadão comum f**a numa posição vulnerável diante de um sistema complexo e muitas vezes intimidante. Os advogados são essenciais para orientar, aconselhar e representar os cidadãos, ajudando-os a entender os seus direitos e a encontrar soluções legais adequadas que garantam os melhores interesses de quem representam.
Todavia, devemos ir além da questão do acesso à justiça. A preservação da democracia como um todo também depende diretamente da presença e atuação dos advogados. A democracia sustenta-se num Estado de Direito, onde os direitos fundamentais são respeitados, as leis são aplicadas de forma imparcial e as instituições são protegidas da arbitrariedade. Os Advogados desempenham um papel crucial na defesa desses princípios, garantindo que o Estado e os seus agentes sejam responsabilizados e que os indivíduos vejam os seus direitos protegidos contra abusos.
Ao compreendermos que sem advogados não há justiça e sem justiça não há democracia, f**a evidente a necessidade de valorizar e fortalecer a atuação desses profissionais.
A Proposta de Lei da Alteração dos Atos Próprios dos Advogados é um atentado à manutenção de um sistema jurídico justo e eficiente, deteriorando não apenas o Estado de Direito, mas também a própria democracia. Reconhecer a importância dos Advogados é reconhecer a importância da justiça e dos direitos individuais, assegurando que continuem a desempenhar o seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e verdadeiramente democrática.
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