Pereira & Vitorino, Sociedade de Advogados, SP, RL

23/12/2022

A Pereira & Vitorino, Sociedade de Advogados, SP, RL deseja a todos os clientes e amigos um Feliz Natal e um Bom Ano de 2023

20/12/2022

Ontem , pousámos a vista no magnífico Convento de Mafra, depois de uma jornada de trabalho no Juízo de Família e Menores. Ainda no Tribunal, constatámos, com alegria, que o Sr. Dr. Juiz Joaquim Manuel Silva voltou ao seu ofício, depois do ataque vil que sofreu. Regozijamo-nos com esse regresso e endereçamos-lhe os nossos votos de continuados sucessos. Bem-Haja

17/03/2022

Saiu hoje, com o Jornal de Negócios, o Anuário das Sociedades de Advogados (In-Lex)
A Pereira & Vitorino figura na página 104.

Bom dia!

28/01/2022

Assinada no dia 28 de Janeiro, a Convenção 108 foi o primeiro instrumento jurídico internacional sobre proteção de dados pessoais, encontrando-se aberto à adesão de Estados não-Membros.
Atualmente, a data é celebrada em todo o mundo e visa uma maior consciencialização em relação ao processamento automático de dados, em plena sintonia com o respeito pelo Estado de Direito, direitos humanos e liberdades fundamentais e, em particular, o direito à privacidade atendendo ao elevado fluxo do processamento automático de dados pessoais.
Imagem: zalox

07/01/2022

De volta ao batente da Justiça

31/12/2021

29/11/2021

Jornada de trabalho, em Guimarães

04/11/2021

Uma manhã de trabalho na cidade da Maia.

27/10/2021

Hoje, no Juízo de Execução do Porto

26/10/2021

Hoje, na Invicta.
É sempre uma grande honra defender a liberdade de quem em nós deposita confiança.

15/10/2021

Terminamos a semana na bonita cidade de Leiria

10/09/2021

A defender os direitos de quem com justa causa resolve o seu contrato de trabalho

08/09/2021

Estivemos por aqui, hoje, a defender o direito ao repouso e à habitação

13/07/2021

Conferência Online Insolvência Pessoas Singulares - Ordem dos Advogados

Conferência Online Insolvência Pessoas Singulares - Ordem dos Advogados

Conferência Online | "Insolvência - Pessoas Singulares" | 23 de Julho 23 de julho, 2021 O Instituto do Acesso ao Direito, com o importante apoio e participação da Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha e do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, organiza a Conferên...

14/04/2021

Bom dia!
A Lei nmr 13-A/2021, de 5 de Abril, renova a imposição da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei nmr 62-A/2020, de 27 de Outubro.

13/04/2021

Bom dia!
Decreto-Lei 25-A/2021, de 30 de Março
O presente decreto-lei procede à prorrogação do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro, que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.

08/04/2021

Bom dia!
Sala de Audiências do Tribunal Judicial de Águeda - Sala Principal

07/04/2021

Bom dia!
Com a Lei n.13-B/2021, de 5 de Abril cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.1-A/2020, de 19 de Março.

02/04/2021

Endereçamos-lhe votos de uma Santa e Feliz Páscoa 2021

08/11/2020

OPINIÃO | Joaquim R. Pereira | R de Regional

Opinião de Joaquim Ramos Pereira, sócio da Pereira & Vitorino, Advogados

No passado dia 13, foram finalmente escolhidos os novos Presidentes e Vice-Presidentes das CCDR´s.

05/08/2020

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/139209028/details/maximized?serie=I&day=2020-07-31&date=2020-07-01

Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SARS-CoV-2 e à doença COVID-19

03/08/2020

Timeline photos

19/07/2020

102 anos de advocacia aberta às mulheres!
Parabéns a todas as advogadas!

Hoje, 19 de Julho de 2020, cumprem-se 102 anos sobre o Decreto que abriu a advocacia às mulheres portuguesas. Leia mais 👇
https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2016/07/19/efemeride-1918-publicado-o-decreto-que-consagrou-a-abertura-da-advocacia-as-mulheres/

29/06/2020

Decreto-Lei 28-B/2020, 2020-06-26

Decreto-Lei n.º 28-B/2020, 2020, de 26 de Junho
Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

10/05/2020

Lei 14/2020, 2020-05-09

Lei 14/2020, 2020-05-09

Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 (...)

01/05/2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2020

Levantamento das medidas de confinamento
Avaliação de 15 em 15 dias entre cada fase

Consulte a estratégia do Conselho de Ministros quanto ao levantamento das medidas de confinamento, aprovadas no dia 30 de Abril.

O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, tendo em conta a permanente actualização de dados e avaliação da situação por parte das autoridades de saúde.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a estratégia para o levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19.Graças ao esforço dos portugueses, e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pa...

29/04/2020

São estas as 19 recomendações (oficiais) para o regresso ao trabalho

Consulte as 19 recomendações oficiais para o regresso ao trabalho, no contexto do combate à doença Covid-19.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) e a Direcção-Geral de Saúde (DGS), disponibilizaram "19 Recomendações para Ada

27/04/2020

Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de Abril

Atenta a situação epidemiológica que atravessamos, têm vindo a ser aprovadas medidas excecionais em função dos novos problemas com que consumidores, empresas, operadores económicos e cidadãos em geral se vão deparando.
No que respeita a viagens organizadas por agências de viagens e turismo, cuja data de realização incida entre os dias 13 de Março a 30 de Setembro de 2020, mas que sejam canceladas por facto imputável ao surto da pandemia da doença COVID-19 é conferido ao viajante o direito de optar:
a) Pela emissão de um vale de igual valor ao pagamento efetuado pelo viajante e válido até 31 de dezembro de 2021; ou
b) Pelo reagendamento da viagem até 31 de dezembro de 2021
O vale é emitido à ordem do portador e é transmissível por mera tradição;
Se o reagendamento não for realizado até ao dia 31 de dezembro de 2021, o viajante tem direito ao reembolso, a efetuar no prazo de 14 dias.
Até ao dia 30 de setembro de 2020, os viajantes que se encontrem em situação de desemprego podem pedir o reembolso da totalidade do valor despendido, a efetuar no prazo de 14 dias.

20/04/2020

18/04/2020

Lei 10/2020, 2020-04-18

Regime excepcional e temporário quanto às Formalidades da citação e da notificação postal previstas na lei processual.

Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

17/04/2020

14/04/2020