Moema Consulting

Moema Consulting 🇧🇷🇵🇹 Escritório de advocacia na Polônia
🇵🇱 Kancelaria prawna w Polsce
🇺🇲🇬🇧 Law firm in Poland
[email protected]

15/12/2025

Está disponível a versão 2025 do Guia do Retorno ao Brasil.
O Guia contém orientações e lista de programas federais que podem, de alguma forma, apoiar o migrante brasileiro em seu regresso ao país, fornecendo informações sobre exigências alfandegárias, viagem internacional de menores, renovação de documentos, acesso ao sistema de saúde, validação de diplomas, emprego e empreendedorismo, elegibilidade para benefícios sociais, regularização fiscal e tributária e outras providências necessária à sua plena reintegração. Há ainda informações voltadas para segmentos específicos do conjunto de imigrantes, como crianças e jovens em idade escolar, pessoas idosas e com deficiência.
A versão digital do Guia pode ser acessada em https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/guia-do-retorno/guia-do-retorno-1 .

🇵🇱 Koniec roku: informujemy, że będziemy nieobecni od 22 grudnia 2025 r. do 6 stycznia 2026 r. Wesołych Świąt!🇬🇧🇺🇸End of...
02/12/2025

🇵🇱 Koniec roku: informujemy, że będziemy nieobecni od 22 grudnia 2025 r. do 6 stycznia 2026 r. Wesołych Świąt!

🇬🇧🇺🇸End of year: we inform you that we will be absent from 22 December 2025 to 6 January 2026. Happy holidays!

🇧🇷🇵🇹 Final de ano: informamos que estaremos ausentes entre 22 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. Boas festas!

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸PT✈️ EES: novo systema unificado de fronteiras da EuropaO Entry/Exit System (EES) vai modernizar a entrada e ...
07/10/2025

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸
PT✈️ EES: novo systema unificado de fronteiras da Europa

O Entry/Exit System (EES) vai modernizar a entrada e saída do Espaço Schengen. ⏳ A coleta de dados de passaporte e biométricos começa gradualmente já em 12 de Outubro de 2025 e faz parte dos passos necessários para o ETIAS e outros programs de controle de fronteiras.

👥 Se aplica a cidadãos de países de fora da UE (incluindo o Brasil 🇧🇷), quando entram e saem da Zona Schengen.
⏱️ Redução do tempo de espera e processos de fronteira mais rápidos, informação unificada entre as autoridades.
📸 O sistema registra seus dados pessoais, documento de viagem atual, imagem facial e/ou impressões digitais.
🚫 Adeus carimbos e longas filas! Suas entradas e saídas serão registradas digitalmente.

Visite sites oficial da UE e Shcnegen para mais detalhes: https://travel-europe.europa.eu/ees

EN✈️ EES: Europe’s New Unified Border System
The Entry/Exit System (EES) modernizes entry and exit across the Schengen Area. ⏳ The collection of passport and biometric data begins gradually on October 12, 2025, as part of the necessary steps for ETIAS and other border control programs.

👥 Applicable to nationals from non-EU countries (including Brazil 🇧🇷) when entering and exiting the Schengen Zone.
⏱️ Reduced waiting times, faster border processing, and unified information among authorities.
📸 It records your personal data, current travel document, facial image, and/or fingerprints.
🚫 Your entries and exits will be digitally registered, without physical stamps.

Visit the official EU and Schengen websites for more details: https://travel-europe.europa.eu/ees

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸📝 PT [Acordo internacional de não-bitributação Brasil e Polônia]A assinatura desse acordo internacional també...
22/07/2025

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸
📝 PT [Acordo internacional de não-bitributação Brasil e Polônia]
A assinatura desse acordo internacional também deve fortalecer os esforços do Brasil 🇧🇷 para ingressar como membro da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Agora, com a Polônia, o Brasil terá acordos bilaterais com 25 países da organização. 🤝

Mais informações:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/15/aprovado-acordo-com-a-polonia-para-evitar-bitributacao

📃 Além de fazer parte da União Europeia, a Polônia 🇵🇱 já possui tratados tributários com mais de 90 países. Veja a lista atual em: https://www.podatki.gov.pl/podatkowa-wspolpraca-miedzynarodowa/wykaz-umow-o-unikaniu-podwojnego-opodatkowania/
Já o Brasil 🇧🇷 possui 37 tratados para evitar a dupla tributação. Veja a lista atual em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/acordos-internacionais/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao

>Tem uma pergunta? Escreva para nós por e-mail: [email protected]

📝 EN [Double taxation relief agreement Brazil and Poland]
The signature of this international agreement should also strengthen the efforts of Brazil 🇧🇷, to join as a member of the OECD (Organization for Economic Cooperation and Development). Now, with Poland, Brazil will have bilateral agreements with 25 countries in the organization. 🤝

📃 Besides being part of the European Union, Poland 🇵🇱 already has tax similar treaties with more than 90 countries. See the current list at: https://www.podatki.gov.pl/podatkowa-wspolpraca-miedzynarodowa/wykaz-umow-o-unikaniu-podwojnego-opodatkowania/
Brazil 🇧🇷 has 37 treaties to avoid double taxation. See the current list at: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/acordos-internacionais/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao

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🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸📝 PT [Acordo internacional de não-bitributação Brasil e Polônia]A assinatura desse acordo internacional també...
17/07/2025

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸
📝 PT [Acordo internacional de não-bitributação Brasil e Polônia]
A assinatura desse acordo internacional também deve fortalecer os esforços do Brasil 🇧🇷 para ingressar como membro da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Agora, com a Polônia, o Brasil terá acordos bilaterais com 25 países da organização. 🤝

Mais informações:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/15/aprovado-acordo-com-a-polonia-para-evitar-bitributacao

📃 Além de fazer parte da União Europeia, a Polônia 🇵🇱 já possui tratados tributários com mais de 90 países. Veja a lista atual em: https://www.podatki.gov.pl/podatkowa-wspolpraca-miedzynarodowa/wykaz-umow-o-unikaniu-podwojnego-opodatkowania/
Já o Brasil 🇧🇷 possui 37 tratados para evitar a dupla tributação. Veja a lista atual em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/acordos-internacionais/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao

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📝 EN [Double taxation relief agreement Brazil and Poland]
The signature of this international agreement should also strengthen the efforts of Brazil 🇧🇷, to join as a member of the OECD (Organization for Economic Cooperation and Development). Now, with Poland, Brazil will have bilateral agreements with 25 countries in the organization. 🤝

📃 Besides being part of the European Union, Poland 🇵🇱 already has tax similar treaties with more than 90 countries. See the current list at: https://www.podatki.gov.pl/podatkowa-wspolpraca-miedzynarodowa/wykaz-umow-o-unikaniu-podwojnego-opodatkowania/
Brazil 🇧🇷 has 37 treaties to avoid double taxation. See the current list at: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/acordos-internacionais/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao

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PT 🇵🇱👶 [Licença Parental na Polônia]Na Polônia, além das licenças maternidade e paternidade, existe a Licença Parental (...
14/07/2025

PT 🇵🇱👶 [Licença Parental na Polônia]
Na Polônia, além das licenças maternidade e paternidade, existe a Licença Parental (urlop rodzicielski), que pode ser usada pela mãe, pelo pai ou compartilhada. São até 32/34 semanas para trabalhadores com contrato de trabalho (umowa o pracę).

Ao optar por essa licença, o benefício da maternidade pode ser reduzido para 80% ou 60% do salário, conforme o momento da notificação à seguridade social.
Há também a possibilidade de retorno parcial ao trabalho, com ajuste proporcional do benefício — mediante acordo com o empregador.

Dúvidas? Escreva para: [email protected]

EN 🇵🇱👶 [Parental Leave in Poland]
In Poland, in addition to maternity and paternity leave, there is Parental Leave (urlop rodzicielski), which can be used by either parent or shared between them. It offers up to 32/34 weeks for employees under a standard employment contract (umowa o pracę).

If the couple opts for parental leave, the maternity benefit may be reduced to 80% or 60% of the usual salary, depending on when it is reported to social security.
A partial return to work is also possible, with a proportional adjustment to the benefit — but it requires an agreement with the employer.

Questions? Contact us at: [email protected]

PT 🇵🇱🤰 [Licença Maternidade na Polônia]Na Polônia, a Licença Maternidade (urlop macierzyński) varia conforme o tipo de c...
11/07/2025

PT 🇵🇱🤰 [Licença Maternidade na Polônia]
Na Polônia, a Licença Maternidade (urlop macierzyński) varia conforme o tipo de contrato, salário e número de bebês. Não há distinção com base na nacionalidade da gestante.
Para quem tem contrato de trabalho (umowa o pracę), a regra mais comum é de 26 semanas de licença paga, sendo até 6 semanas antes do parto e o restante após.
Pelo menos 14 semanas devem ser usadas pela mãe. As outras 12 semanas podem ser transferidas ao pai, conforme decisão do casal.
O valor do benefício pode ser de 100%, 80% ou 60% do salário anterior, dependendo do tempo e da forma do afastamento.

Dúvidas? Escreva para: [email protected]

EN 🇵🇱🤰 [Maternity Leave in Poland]
In Poland, Maternity Leave (urlop macierzyński) depends on contract type, income level, and number of babies. The benefit applies equally regardless of the mother’s nationality.
For employees under a standard employment contract (umowa o pracę), the most common rule grants 26 weeks of paid leave, with up to 6 weeks before birth and the rest after.
At least 14 weeks must be taken by the mother. The remaining 12 weeks may be used by either parent, depending on the couple’s decision.
The benefit can amount to 100%, 80%, or 60% of the previous salary, depending on the chosen arrangement and duration.

Questions? Contact us at: [email protected]


PT 🇵🇱👨‍👧 [Licença Paternidade na Polônia]Na Polônia, pais com contrato de trabalho (umowa o pracę) têm direito à Licença...
10/07/2025

PT 🇵🇱👨‍👧 [Licença Paternidade na Polônia]
Na Polônia, pais com contrato de trabalho (umowa o pracę) têm direito à Licença Paternidade (urlop ojcowski) de 2 semanas — com 100% do salário pago.
Essa licença pode ser usada até os 24 meses de vida do bebê, em qualquer momento escolhido pelo pai, independentemente da situação da mãe.
O objetivo é garantir o envolvimento paterno nos primeiros meses da vida da criança.

Dúvidas? Escreva para: [email protected]

EN 🇵🇱👨‍👧 [Paternity Leave in Poland]
In Poland, fathers under a standard employment contract (umowa o pracę) are entitled to 2 weeks of Paternity Leave (urlop ojcowski) — paid at 100% of their regular salary.
It can be used anytime within the first 24 months of the child’s life, regardless of the mother’s employment status.
This benefit aims to ensure fathers’ involvement early in the baby’s development.

Questions? Contact us at: [email protected]


🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸PT 🇵🇱📜 [Novas regras migratórias em vigor a partir de 1º de junho]A partir de 1º de junho de 2025, a Polônia ...
01/06/2025

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸

PT 🇵🇱📜 [Novas regras migratórias em vigor a partir de 1º de junho]
A partir de 1º de junho de 2025, a Polônia vai mudar suas regras de imigração. O objetivo é ter mais controle com regras mais rígidas para vistos e permissões de residência.

Essas mudanças fazem parte da Estratégia Migratória do governo, lançada em outubro de 2024, para aumentar a segurança e organizar melhor a entrada de imigrantes. A estratégia segue os padrões de outros países da União Europeia.

Uma das expectativas também é diminuir as filas nos escritórios de imigração, que hoje lidam com muitos pedidos incompletos e tentativas de burlar a lei.

> Dúvidas sobre como essas mudanças podem afetar você ou sua empresa? Entre em contato conosco: [email protected]

EN 🇵🇱📜 New migration rules effective from June 1st
Starting June 1, 2025, Poland will change its immigration rules. The goal is to increase control with stricter rules for visas and residence permits.

These changes are part of the government's Migration Strategy, launched in October 2024, aimed at enhancing security and better managing the entry of immigrants. The strategy aligns with the standards of other European Union countries.

One of the goals is also to reduce the queues at immigration offices, which currently deal with many incomplete applications and attempts to bypass the law.

> Questions about how these changes might affect you or your business? Contact us: [email protected]

🇵🇱

🇬🇧🇺🇸 | 🇧🇷🇵🇹📝 PT [Eurostat] [Salários mínimos na UE - 2025]📊 Em janeiro de 2025, entre os países da União Europeia com sa...
11/05/2025

🇬🇧🇺🇸 | 🇧🇷🇵🇹
📝 PT [Eurostat] [Salários mínimos na UE - 2025]
📊 Em janeiro de 2025, entre os países da União Europeia com salário mínimo, os mais altos foram:

🇱🇺 Luxemburgo (€2.638)
🇮🇪 Irlanda (€2.282)
🇳🇱 Países Baixos (€2.193)

Os mais baixos foram:
🇧🇬 Bulgária (€551)
🇭🇺 Hungria (€707)
🇱🇻 Letônia (€740)

Para referência, a 🇵🇱 Polônia (€1.091) continua à frente de 🇵🇹 Portugal (€1.015).

> Tem uma pergunta? Escreva para nós: [email protected]

📝 EN [Eurostat] [Minimum Wages in the EU - 2025]
📊 In January 2025, among the EU countries with minimum wages, the highest were in:

🇱🇺 Luxembourg (€2 638)
🇮🇪 Ireland (€2 282)
🇳🇱 Netherlands (€2 193)

Lowest in:
🇧🇬 Bulgaria (€551)
🇭🇺 Hungary (€707)
🇱🇻 Latvia (€740)

For reference, 🇵🇱 Poland (€1,091) remains ahead of 🇵🇹 Portugal (€1,015).

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🇬🇧🇺🇸 | 🇧🇷🇵🇹📝 EN[Aluminium Can Recycling Rates - 2022]♻️ In 2022, the average aluminium can recycling rate in Europe was ...
21/02/2025

🇬🇧🇺🇸 | 🇧🇷🇵🇹
📝 EN
[Aluminium Can Recycling Rates - 2022]
♻️ In 2022, the average aluminium can recycling rate in Europe was 75%.

📊 Countries with the highest recycling rates:
✅ 🇩🇪 Germany (99%)
✅ 🇧🇪 Belgium (94%)
✅ 🇳🇴 Norway (91%)
✅ 🇨🇭 Switzerland (91%)

📉 Lowest recycling rates:
🚨 🇨🇾 Cyprus (26%)
🚨 🇨🇿 Czech Republic (32%)
🚨 🇷🇴 Romania (35%)
🚨 🇭🇺 Hungary (39%)

Aluminium recycling is key to a sustainable future! 🌍💚
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📝 PT
[Reciclagem de Latas de Alumínio - 2022]
♻️ Em 2022, a taxa média de reciclagem de latas de alumínio na Europa foi de 75%.

📊 Países com as maiores taxas de reciclagem:
✅ 🇩🇪 Alemanha (99%)
✅ 🇧🇪 Bélgica (94%)
✅ 🇳🇴 Noruega (91%)
✅ 🇨🇭 Suíça (91%)

📉 Menores taxas de reciclagem:
🚨 🇨🇾 Chipre (26%)
🚨 🇨🇿 República Tcheca (32%)
🚨 🇷🇴 Romênia (35%)
🚨 🇭🇺 Hungria (39%)

A reciclagem do alumínio é essencial para um futuro sustentável! 🌍💚
Tem uma pergunta? Escreva para nós: [email protected]

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸📝 PT [Nova base salarial] [Blue Card na Polônia]De acordo com o Escritório Central de Estatísticas (GUS), o s...
19/02/2025

🇧🇷🇵🇹 | 🇬🇧🇺🇸

📝 PT [Nova base salarial] [Blue Card na Polônia]
De acordo com o Escritório Central de Estatísticas (GUS), o salário médio 💼 na Polônia em 2024 foi de PLN 8.181,72 (bruto). Conforme a regulamentação vigente, o salário mínimo para residência temporária com base em trabalho de alta qualificação (conhecido como karta pobytu tipo Blue Card) é definido em 150% da média, atingindo um nível recorde de PLN 12.272,58.

O aumento representa um salto de 66,35% em relação ao limite de 2020 🚀

>Tem uma pergunta? 📩 Escreva para nós: [email protected]

📝 EN [New salary thresholds] [Blue Card in Poland]
According to the Central Statistical Office (GUS), the average salary 💼 in 2024, in Poland, was PLN 8,181.72 (gross/brutto). As per the applicable regulation, the temporary residence card based on high-skilled work (known as karta pobytu Blue Card) minimum salary is set at 150% of the average, raising to record level of PLN 12,272.58.

The increase is a 66.35% jump from the 2020 threshold 🚀

> Do you have a question? 📩 Write to us: [email protected]

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