08/05/2026
COMUNICADO
Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano
Neste 8 de Maio, data em que se assinala o Dia do Juiz Moçambicano, reconhecemos a todos os magistrados judiciais que, com dedicação e elevado sentido de responsabilidade, desempenham a nobre missão de administrar a justiça em Moçambique. A função jurisdicional constitui um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático e exige coragem, equilíbrio, independência e profundo compromisso com os valores da Constituição e da dignidade humana.
Num contexto social cada vez mais exigente, espera-se do juiz não apenas o domínio técnico da lei, mas também uma postura de proximidade com os anseios da sociedade. As decisões judiciais devem ser compreensíveis, humanas e alinhadas aos valores de justiça, equidade e paz social que o povo moçambicano aspira. Uma justiça distante da realidade do cidadão corre o risco de perder legitimidade e enfraquecer a confiança pública nas instituições.
Os tribunais têm um papel determinante na pacificação da sociedade. Cada decisão deve representar não apenas a aplicação “fria” da norma, mas também um instrumento de equilíbrio social, prevenção de conflitos e promoção da convivência harmoniosa entre os cidadãos. O juiz é chamado a ser o garante da estabilidade social, promovendo decisões que reforcem a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.
Entretanto, os desafios que se colocam à magistratura são igualmente enormes. A crescente preocupação social com práticas e comportamentos incompatíveis com a ética judicial tem contribuído para a descredibilização da função jurisdicional. É fundamental que os magistrados continuem firmes na defesa da integridade, da transparência e da independência, preservando a
honra e a credibilidade da justiça moçambicana. A sociedade espera dos juízes uma actuação exemplar, pautada pela imparcialidade, honestidade e respeito absoluto pela legalidade.
A confiança pública conquista-se diariamente através de decisões justas, de condutas irrepreensíveis e de uma permanente abertura ao escrutínio democrático.
Ao mesmo tempo, importa reconhecer que não pode haver justiça forte sem magistrados valorizados. As condições de trabalho, a formação contínua, a segurança institucional e a dignificação da carreira judicial constituem factores essenciais para que os juízes possam exercer plenamente as suas funções com independência e serenidade. Investir na magistratura é investir na estabilidade e no desenvolvimento do país.
Neste sentido, a Ordem dos Advogados de Moçambique reafirma a sua solidariedade institucional para com os juízes e manifesta a sua total disponibilidade para continuar a caminhar ao lado da magistratura na luta pela melhoria das condições de trabalho, pelo fortalecimento das instituições judiciais e pela consolidação de uma justiça mais acessível, eficiente e respeitada por todos.
Que este Dia do Juiz Moçambicano seja, acima de tudo, um momento de reflexão, renovação de compromisso e esperança. Que os magistrados continuem a servir a sociedade com sabedoria, humildade e elevado sentido de missão, contribuindo para uma justiça mais próxima do cidadão, promotora da paz social e digna da confiança do povo moçambicano.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 8 de Maio de 2026
