Associação Moçambicana de Juízes - AMJ

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Associação Moçambicana de Juízes - AMJ A AMJ é uma pessoa jurídica de direito privado representativa dos juízes de todas as jurisdiçöes. O seu mote é promover uma magistratura digna e respeitada

AMJ REFORÇA A SUA ORGANIZAÇÃO COM NÚCLEOS ESPECIALIZADOSA Direcção da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) aprovou dua...
19/09/2026

AMJ REFORÇA A SUA ORGANIZAÇÃO COM NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

A Direcção da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) aprovou duas deliberações destinadas a reforçar a organização interna, a participação dos membros e a capacidade de intervenção da Associação.

A primeira deliberação cria, transforma e reformula cinco Núcleos especializados, enquanto a segunda designa os respectivos coordenadores e coordenadores-adjuntos, sem prejuízo das competências estatutárias inerentes aos cargos que exercem na Direcção da AMJ.

O Núcleo para a Defesa e Efectivação dos Direitos dos Juízes (NDJ) será coordenado pelo Meritíssimo Jafete Fremo, I Vice-Presidente da Direcção da AMJ, coadjuvado pelo Venerando Julião Zunguze, Vogal da Direcção.

O Núcleo de Apoio ao Juiz (NAJ) será coordenado pela Meritíssima Stela Ndimande, II Vice-Presidente da Direcção da AMJ.

O Núcleo de Comunicação, Imagem e Eventos (NCIE) será coordenado pela Meritíssima Crimilda Silva, Vogal da Direcção da AMJ.

O Núcleo para a Igualdade de Género, Mulher e Criança (NMC) será coordenado pela Meritíssima **Sandra Emílio**, Secretária-Executiva da AMJ.

Por sua vez, o Núcleo de Estudos, Investigação, Formação e Cooperação Institucional (NECI) será coordenado pelo Meritíssimo Armando Machona Júnior, Tesoureiro da Direcção da AMJ, coadjuvado pelo Meritíssimo Alvito Minzo, membro da Associação.

Os coordenadores-adjuntos dos Núcleos em que ainda não tenham sido indicados serão designados oportunamente. Encontra-se igualmente em curso a integração dos demais membros da Associação nos diferentes Núcleos, em função da experiência, formação, interesse e especificidade de cada área.

Com esta iniciativa, a AMJ pretende assegurar um tratamento mais especializado dos direitos e preocupações dos magistrados judiciais, fortalecer a assistência aos seus membros, melhorar a comunicação institucional e a organização de eventos, promover a igualdade de género e reforçar a investigação científica, a formação e a cooperação institucional.

A Direcção apela a todos os juízes e juízas para que prestem a necessária colaboração aos coordenadores, coordenadores-adjuntos e demais integrantes dos Núcleos, contribuindo para uma AMJ cada vez mais organizada, participativa e eficaz.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

AMJ FELICITA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE
14/09/2026

AMJ FELICITA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE

PRESIDENTE DA AMJ REÚNE-SE COM MAGISTRADOS JUDICIAIS EM SOFALAO Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Es...
11/09/2026

PRESIDENTE DA AMJ REÚNE-SE COM MAGISTRADOS JUDICIAIS EM SOFALA

O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, reuniu-se hoje, na sala de reuniões do Tribunal Judicial da Província de Sofala, com magistrados judiciais daquele Tribunal.

Na ocasião, o Presidente da AMJ apresentou o ponto de situação das acções desenvolvidas com vista à materialização dos direitos dos juízes. Por seu turno, os juízes presentes encorajaram a Associação a prosseguir com todas as frentes de acção com vista a dignificação da classe.

A AMJ reafirma a sua determinação em prosseguir a luta pela defesa dos direitos e pela dignificação da magistratura judicial.

O Presidente da AMJ encontra-se na cidade da Beira onde participa do V Colóquio Internacional de Direito Processual, organizado pelo Tribunal Supremo, sob o lema "Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: um Compromisso do Sistema Judicial".

Por uma Magistratura Digna e Respeitada!

AMJ DESIGNA NOVO DELEGADO NA PROVÍNCIA DO NIASSAA Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) designou, hoje, o Meritíssimo J...
09/09/2026

AMJ DESIGNA NOVO DELEGADO NA PROVÍNCIA DO NIASSA

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) designou, hoje, o Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Januário Fone como novo Delegado da AMJ na Província do Niassa.

O Dr. Januário Fone substitui o Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Fernando Buacala, que foi transferido para exercer funções jurisdicionais na Província de Inhambane.

A AMJ agradece ao Dr. Fernando Buacala pelo trabalho, dedicação e espírito de colaboração demonstrados durante o exercício das suas funções como Delegado Provincial.

Ao novo Delegado, a AMJ deseja os maiores sucessos no desempenho desta importante missão e apela a todos os magistrados judiciais da Província do Niassa para que lhe prestem a necessária colaboração, em benefício do fortalecimento e da unidade da Associação.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada!

MEMBRO DA AMJ LANÇA OBRA SOBRE O ERRO JUDICIÁRIOA Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) congratula o seu membro António...
09/09/2026

MEMBRO DA AMJ LANÇA OBRA SOBRE O ERRO JUDICIÁRIO

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) congratula o seu membro António Mário Romão Charles pelo lançamento da obra intitulada “O Erro Judiciário: Como Gerador de Responsabilidade Civil Extracontratual do Direito Processual Penal”, cuja cerimónia terá lugar no próximo dia 11 de Setembro, pelas 15h30, no Hotel Sena, na Cidade da Beira.

Publicada pela Editorial Fundza, a obra aborda uma matéria de particular relevância para a administração da justiça, analisando o erro judiciário enquanto fundamento da responsabilidade civil do Estado no âmbito do processo penal.

No seu estudo, António Charles confronta o regime anteriormente previsto no artigo 690.º com o artigo 521.º do novo Código de Processo Penal, procurando delimitar as situações em que o erro judiciário pode gerar responsabilidade do Estado-juiz. A obra debruça-se igualmente sobre a complexa distinção entre situações susceptíveis de conferir ao lesado o direito ao ressarcimento pelo Estado e aquelas em que uma eventual responsabilidade poderá recair pessoalmente sobre o magistrado.

Entre outras questões relevantes, o autor problematiza ainda a constitucionalidade material do regime que condiciona o direito à indemnização à prévia revisão da decisão judicial, trazendo para o debate jurídico matérias relacionadas com a tutela dos direitos fundamentais, a independência judicial, a responsabilidade pelo exercício da função jurisdicional e as garantias próprias do Estado de Direito.

A apresentação da obra estará a cargo do Venerando Mauro Carter Xavier Phiri Ussein, Juiz Desembargador da Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso da Beira.

Para a AMJ, a produção e divulgação do conhecimento jurídico pelos magistrados constituem um importante contributo para o desenvolvimento da ciência jurídica, para o aperfeiçoamento do sistema de justiça e para a reflexão crítica sobre os desafios enfrentados pelos tribunais.

A Associação felicita, por isso, António Mário Romão Charles por esta contribuição à literatura jurídica moçambicana e convida os magistrados judiciais, profissionais do Direito, académicos, estudantes e demais interessados a prestigiarem o lançamento.

LANÇAMENTO DO LIVRO

📘 O Erro Judiciário: Como Gerador de Responsabilidade Civil Extracontratual do Direito Processual Penal
✍️ Autor: António Mário Romão Charles
📅 Data: 11 de Setembro
⏰ Hora: 15h30
📍 Local: Hotel Sena, Av. Mártires da Revolução, Macuti — Cidade da Beira

AMJ ACCIONA MECANISMOS LEGAIS PARA A DEFESA DOS DIREITOS DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS
02/09/2026

AMJ ACCIONA MECANISMOS LEGAIS PARA A DEFESA DOS DIREITOS DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

MEMBRO DA AMJ E ANTIGO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ASSUME DIRECÇÃO-GERAL DO CFJJO Venerando Juiz Conselheiro Jubilado ...
29/08/2026

MEMBRO DA AMJ E ANTIGO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ASSUME DIRECÇÃO-GERAL DO CFJJ

O Venerando Juiz Conselheiro Jubilado Augusto Raúl Paulino, magistrado judicial de carreira e membro da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), foi ontem, 28 de Agosto de 2026, empossado pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, no cargo de Director-Geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).

O novo Director-Geral sucede à Dra. Elisa Samuel Boerekamp, igualmente membro da AMJ e antiga Secretária Executiva da Associação, que dirigiu o CFJJ durante cerca de nove anos e que recentemente assumiu a Coordenação-Geral do Pro JUST PALOP-TL – Projecto de Reforço das Instituições de Justiça Criminal nos PALOP-TL.

O Venerando Juiz Conselheiro Augusto Raúl Paulino, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, possui um longo percurso ao serviço da justiça moçambicana. Foi, entre outras funções, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Procurador-Geral da República e Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, encontrando-se actualmente jubilado.

A sua ligação à formação jurídica e judiciária não é nova. Ao longo do seu percurso profissional, esteve igualmente ligado ao CFJJ na qualidade de formador, para além da experiência acumulada na magistratura, na docência e no exercício de altas responsabilidades no sector da justiça.

A Associação Moçambicana de Juízes congratula-se com a nomeação de um dos seus membros para dirigir uma instituição de particular importância para a formação e capacitação dos profissionais da justiça em Moçambique e endereça ao Venerando Juiz Conselheiro Augusto Raúl Paulino as mais calorosas felicitações, acompanhadas de votos de pleno êxito nesta nova e importante missão.

O CFJJ é um parceiro institucional da AMJ, existindo entre as duas instituições um Memorando de Entendimento orientado, entre outras áreas, para a realização de iniciativas conjuntas de formação e capacitação dos magistrados judiciais.

A AMJ manifesta, por isso, a expectativa de que esta relação de cooperação prossiga e se fortaleça sob a liderança do novo Director-Geral, permitindo o desenvolvimento de novas iniciativas em benefício da magistratura judicial, da formação dos profissionais da justiça e, em última instância, da melhoria da administração da justiça em Moçambique.

Parabéns, Venerando Juiz Conselheiro Augusto Raúl Paulino!

Maputo, 29 de Agosto de 2026

A Direcção da Associação Moçambicana de Juízes

AMJ recebe, em audiência, representantes da Associação Nacional de Professores (ANAPRO)A Associação Moçambicana de Juíze...
26/08/2026

AMJ recebe, em audiência, representantes da Associação Nacional de Professores (ANAPRO)

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) recebeu, ontem, 25 de Agosto de 2026, em visita de cortesia, uma delegação da Associação Nacional dos Professores de Moçambique (ANAPRO), num encontro marcado pelo diálogo institucional e pela identificação de áreas de interesse comum entre a Justiça e a Educação.

A visita constituiu uma oportunidade para a ANAPRO apresentar formalmente a sua organização, os seus órgãos sociais e principais linhas de actuação, bem como para as duas associações reflectirem sobre os desafios que afectam a comunidade escolar e sobre o contributo que professores e magistrados podem prestar na promoção de uma sociedade mais justa, responsável e consciente dos seus direitos e deveres.

Durante o encontro, a AMJ e a ANAPRO acordaram em desenvolver uma agenda de cooperação, assente na convicção de que a educação e a justiça constituem pilares fundamentais para a consolidação do Estado de Direito e para a formação de cidadãos conscientes.

Entre as áreas consideradas prioritárias, mereceu particular destaque a necessidade de desenvolver acções conjuntas de prevenção e combate ao assédio e abuso sexual de raparigas no meio escolar, fenómeno que atenta contra a dignidade, a integridade e os direitos fundamentais das crianças e jovens e que pode comprometer seriamente o seu percurso educativo e o seu futuro.

As duas organizações manifestaram igualmente preocupação com as práticas de corrupção no meio escolar, tendo reconhecido a importância de promover iniciativas de sensibilização, educação para a legalidade, integridade, ética e responsabilização, envolvendo professores, alunos e demais membros da comunidade educativa.

A cooperação deverá ainda abranger matérias relacionadas com a educação para a cidadania e cultura jurídica, prevenção da violência nas escolas, protecção dos direitos da criança e do professor e divulgação dos mecanismos legais de protecção e denúncia existentes no ordenamento jurídico moçambicano.

Para a AMJ, a aproximação entre magistrados e professores representa uma oportunidade para levar a educação jurídica para mais perto das comunidades, sobretudo dos jovens, contribuindo para que a escola seja não apenas um espaço de transmissão de conhecimento, mas também de formação para a cidadania, respeito pela dignidade humana, integridade e cultura de legalidade.

A AMJ e a ANAPRO reafirmaram, por isso, a disposição de transformar o diálogo institucional em acções concretas, através da definição de iniciativas conjuntas que contribuam para escolas mais seguras, íntegras e livres de violência, assédio, abuso sexual e corrupção.

JUSTIÇA E EDUCAÇÃO: JUNTOS POR UMA ESCOLA SEGURA, ÍNTEGRA E PROTECTORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

AMJ DEFENDE REFLEXÃO SOBRE A UNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO EM MOÇAMBIQUEA Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu a n...
10/08/2026

AMJ DEFENDE REFLEXÃO SOBRE A UNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO EM MOÇAMBIQUE

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu a necessidade de se aprofundar a reflexão sobre a possibilidade de adopção de um modelo unitário de jurisdição em Moçambique, como forma de favorecer a uniformização da jurisprudência, a racionalização dos recursos e uma maior eficiência no acesso à justiça.

A posição foi apresentada pelo Presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, nesta sexta-feira, 07 de Agosto de 2026, durante a recepção, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, da Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai, que efectuou uma visita de cortesia àquela instituição.

Falando na recepção da Bastonária, o Presidente da AMJ convidou a Ordem dos Advogados de Moçambique a juntar-se à reflexão sobre a eventual unificação da jurisdição, considerando tratar-se de uma matéria estruturante que deve envolver os diferentes actores da Administração da Justiça.

Segundo o Presidente da AMJ, a reflexão deve avaliar em que medida um modelo unitário poderá contribuir para uma maior coerência e uniformização da jurisprudência, evitar a dispersão de recursos humanos, financeiros e materiais e tornar o sistema de justiça mais simples, racional e acessível ao cidadão.

Durante o encontro, o Presidente do Tribunal Supremo abordou igualmente os principais desafios dos tribunais, com destaque para o acesso à justiça, a autonomia financeira, a modernização, a integridade, a celeridade processual e a qualidade das decisões.

Por seu turno, a Bastonária da OAM destacou, entre outras matérias, a necessidade de maior articulação entre os actores da Administração da Justiça, do seguimento das recomendações do Congresso da Justiça, do reforço das prerrogativas dos advogados e do combate à corrupção e à procuradoria ilícita.

A AMJ considera que o diálogo entre magistrados, advogados e demais actores da justiça deve igualmente constituir uma oportunidade para discutir reformas estruturantes capazes de tornar o sistema de justiça moçambicano mais coerente, eficiente e próximo do cidadão.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

Juíza Adelina Afonso representa a AMJ em sessão de diálogo sobre preservação de provas de violações de Direitos HumanosA...
06/08/2026

Juíza Adelina Afonso representa a AMJ em sessão de diálogo sobre preservação de provas de violações de Direitos Humanos

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) esteve representada pela Dra. Adelina Afonso, Juíza da Secção de Execução de Penas do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado e membro da Associação, na sessão de diálogo subordinada ao tema "Como fortalecer o Acesso à Justiça para grupos vulneráveis?", realizada no dia 5 de Agosto de 2026, na cidade de Pemba. A iniciativa foi promovida pela Provedoria de Justiça e pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), no âmbito do Programa Promovendo o Acesso à Justiça.

Na qualidade de representante da AMJ, a Dra. Adelina Afonso conduziu uma intervenção sobre o tema "Preservação de Provas de Violação de Direitos Humanos: importância, tipos de provas e onde submeter", conforme previsto no programa do evento.

Durante a sua apresentação, começou por esclarecer o conceito jurídico de prova, a sua finalidade e a importância que assume na descoberta da verdade material e na realização da justiça. Explicou os principais tipos de prova, os meios legalmente previstos para a sua obtenção, bem como a responsabilidade das entidades competentes na sua recolha, conservação e preservação.

Atendendo ao contexto vivido na província de Cabo Delgado, marcado por episódios de terrorismo e por frequentes alegações de violações de Direitos Humanos em locais de difícil acesso às autoridades, a magistrada destacou a importância da preservação da cena do crime, alertando para a necessidade de evitar qualquer contaminação ou alteração dos vestígios até à chegada das autoridades competentes, por forma a garantir a autenticidade e a credibilidade da prova.

A intervenção abordou igualmente a preservação de provas em casos de crimes se***is e de violência doméstica, enfatizando a necessidade de uma actuação rápida, coordenada e sensível às vítimas, de modo a assegurar que os elementos probatórios sejam recolhidos e conservados em conformidade com a lei.

Num ambiente participativo e de grande interesse por parte dos presentes, a sessão decorreu de forma bastante interactiva, proporcionando um espaço de diálogo aberto, perguntas e respostas, que permitiu esclarecer dúvidas e reforçar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de acesso à justiça e a relevância da preservação da prova para a responsabilização dos autores de violações de Direitos Humanos.

Com esta participação, a Associação Moçambicana de Juízes reafirma o seu compromisso com a promoção do Estado de Direito, a defesa dos Direitos Humanos e o fortalecimento do acesso à justiça, através da sensibilização e capacitação das comunidades e dos diferentes actores do sistema de justiça.

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