Cofre dos Tribunais

11/02/2026

Cofre dos Tribunais e Tribunal Administrativo trocam experiências
saiba mais no primeiro comentário

19/12/2025

Reunião Anual de Balanço das Actividades do Cofre dos Tribunais

O Cofre dos Tribunais reuniu-se esta sexta-feira, na Cidade de Inhambane, em Sessão de Anual de Balanço das Actividades realizadas para o exercício 2025 e estabelecer Plano de Actividades para o ano 2026. Trata-se de um evento que decorre anualmente e que avalia os avanços alcançados por divers...

27/11/2025

“O Outubro Rosa presta homenagem a milhares de mulheres moçambicanas que enfrentam o cancro com extraordinária coragem, perseverança e resiliência" Veneranda Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida

A Vice-Presidente do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, defendeu esta terça-feira que a magistratura, enquanto pilar do Estado, não é indiferente ao sofrimento humano e que a justiça administrada todos os di...

16/07/2025

INAUGURADO HOJE PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
População de Chibabava já tem um tribunal condigno

LEIA MAIS EM: https://cofredostribunais.gov.mz/inaugurado-pelo-pr-populacao-de-chibabava-ja-tem-um-tribunal-condigno

11/07/2025

Vice-Presidente do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Administrativo em visita às provincias de Gaza e Inhambane

Leia o artigo completo em:

https://cofredostribunais.gov.mz/vice-presidente-do-ts-monitora-em-gaza-e-inhambane/

16/06/2025

Tribunal Judicial da Província de Maputo pronto até Dezembro

As obras de construção do edifício do Tribunal Judicial da Província de Maputo continuam a decorrer num ritmo satisfatório tendo em vista a sua conclusão em Dezembro próximo, data prevista pelo empreiteiro para a entrega da infra-estrutura.
Leia mais em https://cofredostribunais.gov.mz/2025/06/16/tribunal-judicial-da-provincia-de-maputo-pronto-ate-dezembro/

05/06/2025

Veneranda Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, empossada como Vice-Presidente do Tribunal Supremo.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, conferiu hoje posse, à Veneranda Matilde Augusto Monjane de Almeida Maltez, ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, num evento realizado esta manhã, na sala de Grandes Actos da Presidência da República.   Nomeada através do Despacho ...

03/06/2025

Seis tribunais judiciais foram atribuidos viaturas.

Seis tribunais judiciais, designadamente, da Província de Maputo, da Cidade de Xai-Xai, Distrito de Bilene-Macia, Província de Cabo Delgado, Cidade de Lichinga e do Distrito Municipal KaMpfumo, receberam, respectivamente, do Cofre dos Tribunais uma viatura, cabine dupla, de marca Mahindra, reforç...

23/04/2025

Presidente da República nomeia Matilde Monjane para cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea g) do artigo 158 e do n.º 2 do artigo 225 da Constituição da República, nomeou nesta terça-feira, 15 do mês em curso, Veneranda Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação aconteceu depois de ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, que deliberou, favoravelmente, por unanimidade.

LEIA MAIS EM: https://cofredostribunais.gov.mz/

05/02/2025

O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu ontem a abertura do Ano Judicial 2025.
O Cofre dos Tribunais foi representado, nesta cerimónia, ao mais alto nível, pela Veneranda Presidente, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida. Estiveram também alguns funcionários da sua instituição.

“Cinquenta anos construindo o Poder Judicial: Nova Era, Novos Desafios” – é o lema escolhido pelo Tribunal Supremo para assinar a abertura solene do ano judicial 2025, um evento que teve lugar na manhã de hoje, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo. O acontecimento...

06/12/2024

PR INSTA JUDICIÁRIO A SER MAIS ACTUANTE
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, instou o Sistema de Administração da justiça a ser mais actuante e célere no julgamento dos casos de crimes praticados por cidadãos que procuram fazer justiça pelas próprias mãos, de modo a desencorajar ataques, assassinatos e destruição de bens públicos e cidadãos.
O mais alto magistrado da Nação falava na cerimónia de inauguração de dois tribunais judiciais na província de Sofala. Trata-se dos tribunais de Nhamatanda e Maringuè construídos no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal” inaugurados esta quinta-feira 05 de Dezembro.
Esta cerimónia, aconteceu numa altura em que o país vive momentos de conturbados, na sequência das manifestações violentas no contexto pós-eleitoral.
Segundo o Chede de Estado, as agressões físicas e assassinatos sob pretexto de exigência de justiça eleitoral são crimes contra direitos e liberdades fundamentais dos demais cidadãos e devem, por isso, serem punidos.
Filipe Nyusi, considera ser fundamental que os magistrados judiciais incrementem acções de prevenção e sensibilização das comunidades na partilha de boas práticas de gestão de conflitos, explicando-os o papel de cada uma das instituições de justiça.
Para o Presidente da República, o crime de prática de justiça pelas próprias mãos é mais grave porque por vezes envolve crianças e adolescentes levados a praticar actos contrários à lei e boa convivência social, tal como tem estado a acontecer, ultimamente no nosso país, nestas manifestações pós-eleitorais.
A cerimónia contou com a presença de entidades governamentais e do Sistema de Administração da Justiça, com destaque para o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Manuel Muchanga e da Veneranda Presidente do Cofre dos Tribunais, Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
Esteve também presente da Secretária de Estado da província de Sofala, Cecília Chamutota.