Machava & Bande Advogados

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01/07/2026

É uma das conclusões que muitos chegam antes mesmo de procurar apoio jurídico. Ora, o custo de um serviço jurídico depende de vários factores: a complexidade do caso, o tempo necessário, a urgência do assunto, o risco processual, o fórum, o tipo de acompanhamento pretendido etc. A pergunta certa, talvez devesse ser:

?

Esta é a pergunta que raramente se considera: o custo de não agir a tempo costuma ser muito superior ao de uma boa consultoria desde o início.
Porque um bom aconselhamento jurídico não é uma despesa, é um investimento na tranquilidade de decidir com segurança.

Tem uma dúvida ou situação que gostaria de esclarecer? Fale com um advogado o mais rápido possível, a consulta a um advogado é (deve ser) sempre o ponto de partida para resolver conflitos que podem terminar em prejuízo financeiro ou no tribunal.

16/06/2026

Há quem olhe para uma criança e veja apenas quem ela é hoje. Nós preferimos olhar para uma criança e ver quem ela poderá ser amanhã.

Os adultos tomam as decisões. Mas são as crianças que vivem com as consequências.
Por isso, a forma como uma sociedade trata as suas crianças revela mais sobre o seu futuro do que qualquer plano económico, discurso político ou indicador de crescimento.

Neste Dia da Criança Africana, celebramos aqueles que herdarão o mundo que estamos a construir. Na Machava & Bande Advogados, renovamos o nosso compromisso de defender os direitos e os melhores interesses da criança, acompanhando famílias e instituições em matérias como guarda, adopção, alimentos, regulação do poder parentais, estabelecimento de paternidade e demais questões que impactam o seu presente e o seu futuro.

Porque o legado não é aquilo que conquistamos para nós mesmos, mas aquilo que tornamos possível para a próxima geração.

Feliz Dia da Criança Africana.

12/06/2026

Neste mês da Criança, a Machava e Bande Advogados associa-se à reflexão sobre a importância de proteger, respeitar e garantir os direitos das crianças, particularmente no hashtag .

Em Moçambique, falar sobre trabalho infantil é olhar para realidades que muitas vezes normalizamos no nosso quotidiano: crianças envolvidas em actividades de venda nas estradas, em trabalhos de construção civil, executando tarefas de secretárias domésticas, mecânica, carpintaria, etc. É inegável que muitas destas situações estão associadas às dificuldades económicas enfrentadas pelas famílias.

Contudo, a infância constitui uma etapa fundamental do desenvolvimento humano, marcada pela formação integral, aquisição de conhecimentos e construção das competências necessárias para a vida adulta. A inserção precoce da criança em actividades laborais, sobretudo quando implica o afastamento da escola, do convívio social e de ambientes adequados ao seu crescimento, compromete não apenas o seu desenvolvimento presente, mas também limita as oportunidades e potencialidades do seu futuro.

04/06/2026

Pode uma pessoa solteira adoptar uma criança em Moçambique?

Sim. A adoção não é um direito reservado apenas a casais.

A legislação moçambicana permite que uma pessoa solteira possa adoptar uma criança, desde que reúna os requisitos legais e demonstre possuir condições afectivas, morais, sociais e económicas para garantir o seu desenvolvimento integral.

Nos processos de adopção, o critério mais importante não é o estado civil do candidato, mas sim o superior interesse da criança. O tribunal e as entidades competentes procuram assegurar que a criança seja integrada num ambiente familiar estável, seguro e capaz de promover o seu bem-estar.

A adopção é mais do que um acto jurídico. É um compromisso de amor, responsabilidade e proteção que pode transformar vidas.

Tem dúvidas sobre os requisitos e procedimentos de adopção em Moçambique? Deixe a sua questão nos comentários ou entre em contacto connosco.

01/06/2026

Neste Dia Internacional da Criança, celebramos a alegria, a esperança e o potencial que cada criança representa para as suas famílias, para a sociedade e para o futuro dos Estados.

Desafios como a mendicidade infantil, o tráfico de crianças e outras formas de vulnerabilidade continuam a comprometer o desenvolvimento pleno de muitas crianças. A sua proteção não é apenas um dever legal e moral; é um investimento no futuro das nossas comunidades e da nossa nação.

Adopte uma criança com ajuda da MBA.

25/05/2026

Neste dia de África, honramos as nossas raizes, nossa vibrante cultura, nossa história e nosso futuro. Um futuro que depende daquilo que decidimos fazer hoje, , individual e colectivamente.

Celebramos também a crescente afirmação das instituições de justiça africanas no panorama internacional, porquanto revelam a capacidade que os africanos têm de contribuir, a cada dia, para uma África juridicamente mais forte, mais consciente e mais preparada para defender os direitos, a dignidade e o desenvolvimento do seu povo.

24/05/2026

Fale connosco e saiba como podemos ajudar a proteger seus interesses legais.

23/05/2026

Somos a Machava & Bande Advogados, uma sociedade de advogados moçambicanos orientados em oferecer soluções jurídicas sob medida em direito privado.

Somos um jovem (moderno, ético e dinâmico) escritório boutique de advocacia, focado em prestar serviços jurídicos: corporativo e contencioso civil, laboral em direito Privado. Em matéria de direito público restringimos a nossa actuação em Direito Aduaneiro.

Acreditamos em uma abordagem orientada para o cliente, colocando-os em primeiro lugar e trabalhamos em estreita colaboração para alcançar resultados bem-sucedidos.

Endereço

Avenida 25 Setembro 1509, Andar 4, Porta 5
Maputo

Website

http://www.machavabande.com/

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