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Stéphanie Poliseni - Advogada na Itália

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Stéphanie Poliseni - Advogada na Itália

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Advocacia Internacional Brasil e Itália

15/10/2026

🇧🇷🇮🇹 O acordo UE–Mercosul já está em aplicação provisória desde maio de 2026 e pode facilitar o comércio entre Brasil e Itália.

Com a redução progressiva de tarifas, surgem novas oportunidades para empresas brasileiras que desejam exportar, investir ou estabelecer uma presença no mercado italiano.

📌 Existem diferentes formas de atuar na Itália: por meio de importadores e distribuidores locais, de uma presença voltada à prospecção comercial ou da abertura de uma filial ou sociedade italiana.

💡 A escolha da estrutura mais adequada depende dos objetivos da empresa e exige planejamento jurídico, tributário e operacional.

A internacionalização começa com uma boa estratégia!

12/10/2026

🇮🇹 CIDADANIA ITALIANA: O RESUMÃO DEFINITIVO — DE 1865 A 2026

Mais de 160 anos de evolução jurídica, reformas legislativas e decisões históricas.

📜 Os principais marcos:

• 1865 — Código Civil do Reino da Itália: primeiras regras nacionais de transmissão da cidadania.

• 1912 — Lei n. 555: transmissão por descendência e conservação da cidadania.

• 1948 — Constituição italiana: princípio da igualdade.

• 1975 — Corte Constitucional, sentença n. 87: perda da cidadania feminina pelo casamento.

• 1983 — Corte Constitucional, sentença n. 30: transmissão da cidadania pela linha materna.

• 1992 — Lei n. 91: cidadania por nascimento.

• 2009 — Cassazione, Sezioni Unite, n. 4466: reconhecimento judicial das linhas maternas anteriores a 1948.

• 2022 — Cassazione, Sezioni Unite, nn. 25317 e 25318: Grande Naturalização brasileira.

• 2025 — Decreto-Lei n. 36 e Lei n. 74: reforma da cidadania italiana e introdução do art. 3-bis.

• 2025 — Corte Constitucional, sentença n. 142: discussão sobre a ausência de limites geracionais.

• 2026 — Corte Constitucional, sentença n. 63: análise da constitucionalidade da reforma.

• 2026 — Corte Constitucional, ordinanza n. 147: reenvio prejudicial à Justiça europeia.

⚖️ ATUALMENTE: Processo C-816/26 — Picuso, pendente na Corte de Justiça da União Europeia.

A questão central permanece: até onde o legislador pode modificar as regras da cidadania quando a mudança alcança situações constituídas décadas antes?

Uma análise histórica e jurídica, sem falsas promessas e sem discursos políticos.

Porque a história jurídica da cidadania italiana ainda está sendo escrita.

07/10/2026

Como posso te ajudar na Itália? 🇮🇹

Neste post, reuni minhas principais áreas de atuação.

Se você tem uma questão jurídica na Itália — ou é advogado e precisa de suporte para um cliente no país — fale comigo.

Conheça também o escritório e os serviços em
www.poliseni-law.com

06/10/2026

Quer economizar com advogado? 🇮🇹

Então não espere a negociação dar errado para procurar um.

Uma boa negociação jurídica é saber o que negociar, até onde negociar e, principalmente, quando parar.

Muitas vezes, orientação jurídica no momento certo evita que um problema simples se torne muito mais caro depois.

05/10/2026

Uma mala ao lado, uma mudança de escritório e a ideia de que o trabalho não precisa necessariamente acontecer sempre no mesmo lugar.

Eu sempre gostei muito de viajar. Mas a Itália aflorou ainda mais isso em mim. De carro, de avião, para perto ou para longe. Gosto do movimento, de conhecer lugares, culturas e pessoas diferentes.

E, com o tempo, percebi que isso também tem tudo a ver com a advocacia que escolhi exercer.

O Direito Internacional, para mim, não é apenas uma área de estudo. É trabalhar com pessoas, interesses e problemas que atravessam fronteiras. É entender diferentes sistemas jurídicos, culturas e formas de negociar.

Hoje minha atuação está fortemente ligada à Itália e ao Brasil, mas gosto da ideia de construir uma carreira cada vez mais internacional — inclusive fisicamente.

Mala pronta ☺️🧳

04/10/2026

Vive na Itália e não vai conseguir votar nas eleições brasileiras?

Se você estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, poderá justificar a ausência.

E isso não vale apenas para quem ainda tem o título no Brasil.

Quem já transferiu o título para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) também pode justificar a ausência em eleição presidencial caso esteja fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação.

Ou seja: se você mora na Itália, mas na data da eleição está fora da localidade correspondente ao seu domicílio eleitoral, não precisa necessariamente se deslocar até lá apenas para votar — poderá apresentar a justificativa, observados os requisitos da Justiça Eleitoral.

No dia da eleição, a justificativa pode ser apresentada pelo e-Título ou nas mesas receptoras de votos no exterior que funcionem com urna eletrônica.

📌 E um detalhe importante: quando a justificativa é apresentada no próprio dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.

Cada turno é considerado separadamente. Portanto, se houver ausência no primeiro e no segundo turno, será necessário justificar cada um deles.

Para quem vive definitivamente na Itália e ainda mantém o título no Brasil, também vale verificar a possibilidade de transferir o domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ).

Salve este post e envie para outro brasileiro que vive na Itália.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Italia

04/10/2026

Está na Itália e não vai conseguir votar nas eleições brasileiras?

Se você estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, poderá justificar a ausência.

E isso não vale apenas para quem ainda tem o título no Brasil.

Quem já transferiu o título para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) também pode justificar a ausência em eleição presidencial caso esteja fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação.

Ou seja: se você mora na Itália, mas na data da eleição está fora da localidade correspondente ao seu domicílio eleitoral, não precisa necessariamente se deslocar até lá apenas para votar — poderá apresentar a justificativa, observados os requisitos da Justiça Eleitoral.

No dia da eleição, a justificativa pode ser apresentada pelo e-Título ou nas mesas receptoras de votos no exterior que funcionem com urna eletrônica.

📌 E um detalhe importante: quando a justificativa é apresentada no próprio dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.

Cada turno é considerado separadamente. Portanto, se houver ausência no primeiro e no segundo turno, será necessário justificar cada um deles.

Para quem vive definitivamente na Itália e ainda mantém o título no Brasil, também vale verificar a possibilidade de transferir o domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ).

Salve este post e envie para outro brasileiro que vive na Itália.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Italia

03/09/2026

Uma decisão favorável pode dizer muito — ou pouco — dependendo do fundamento.

Neste caso, Caltanissetta reconheceu a cidadania italiana afastando uma exigência introduzida depois.

Mas o ponto realmente interessante está em por que essa regra não foi aplicada.

E é justamente esse detalhe que pode fazer diferença em outros processos.

Assista ao vídeo antes de tirar conclusões pela manchete.

07/07/2026

🇮🇹⭐️⭐️⭐️As avaliações online influenciam diariamente as decisões de milhões de consumidores.

Por isso, a Itália aprovou novas regras para combater avaliações falsas e proteger tanto consumidores quanto profissionais.

Neste vídeo, explico a Lei nº 34/2026 e o projeto de Linee Guida da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM), além das principais mudanças que podem impactar empresas, profissionais e plataformas digitais.

⚠️ Importante: a lei já está em vigor. As Linee Guida ainda estão em consulta pública e poderão sofrer alterações antes da aprovação definitiva.

E você, concorda com essas mudanças?

⸻

🇮🇹

Le recensioni online influenzano ogni giorno le decisioni di milioni di consumatori.

Per questo motivo, l’Italia ha introdotto nuove regole per contrastare le recensioni false e tutelare sia i consumatori sia i professionisti.

In questo video spiego la Legge n. 34/2026 e il progetto di Linee Guida dell’Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM), illustrando le principali novità che potrebbero incidere su imprese, professionisti e piattaforme digitali.

⚠️ Importante: la legge è già in vigore. Le Linee Guida sono ancora in consultazione pubblica e potranno essere modificate prima dell’approvazione definitiva.

E tu, cosa ne pensi di queste nuove regole?

30/06/2026

Você compra em sites de fora da União Europeia?

A partir de 1º de julho de 2026, as regras para pequenas importações na UE vão mudar.

A isenção de direitos aduaneiros para compras de até €150 vai acabar e, nas compras B2C, poderá ser aplicada uma taxa fixa de €3 por item declarado.

Ou seja: aquela compra “baratinha” pode chegar com custo extra.

Salve este post e envie para quem compra fora da UE.

Indirizzo

Via Flaminio Cerasoli, 26
Bergamo

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Sito Web

http://www.poliseni-law.com/pt

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