03/11/2017
Mensagem da senhora Primeira Ministra Theresa May sobre a mais recente etapa das negociacoes do Brexit
Cara Djassy
Quando viajo hoje para Bruxelas, sei que muitas pessoas estarão nos buscando - os líderes das 28 nações da União Européia - para demonstrar que estamos colocando as pessoas em primeiro lugar.
Fui claro ao longo deste processo que os direitos dos cidadãos são minha primeira prioridade. E eu sei que meus colegas líderes têm o mesmo objetivo: salvaguardar os direitos dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido e cidadãos do Reino Unido que vivem na UE.
Quero dar a certeza de que esta questão continua a ser uma prioridade, que estamos unidos nos princípios fundamentais e que o foco nas próximas semanas será um acordo que funciona para pessoas aqui no Reino Unido e pessoas na UE.
Quando iniciamos esse processo, alguns nos acusaram de tratar os cidadãos da UE como pedaços de barganha. Nada poderia estar mais longe da verdade. Os cidadãos da UE que fizeram suas vidas no Reino Unido fizeram uma enorme contribuição para o nosso país. E queremos que eles e suas famílias permaneçam. Eu não poderia ser mais claro: os cidadãos da UE que vivem legalmente no Reino Unido hoje poderão ficar.
Mas este acordo não só proporcionará segurança sobre a residência, mas também cuidados de saúde, pensões e outros benefícios. Isso significará que os cidadãos da UE que pagaram no sistema britânico - e os cidadãos do Reino Unido no sistema de um país da UE27 - podem se beneficiar do que eles colocaram. Ele permitirá que as famílias que construíram suas vidas juntos na UE e no Reino Unido para ficarem juntos. E proporcionará garantias de que os direitos dos cidadãos do Reino Unido que vivem atualmente na UE e os cidadãos da UE que atualmente vivem no Reino Unido não divergem ao longo do tempo.
O que isso nos deixa é um pequeno número de pontos importantes para finalizar. Isso é de se esperar neste momento nas negociações. Estamos a pouca distância do acordo. Eu sei que ambos os lados vão considerar as propostas do outro para finalizar o acordo com uma mente aberta. E com flexibilidade e criatividade de ambos os lados, estou confiante de que podemos concluir as discussões sobre os direitos dos cidadãos nas próximas semanas.Eu sei que existe uma verdadeira ansiedade sobre como o acordo será implementado. As pessoas estão preocupadas com o fato de que o processo será complicado e burocrático, e levará obstáculos difíceis de superar. Eu quero garantir também aqui.
Estamos desenvolvendo um processo digital simplificado para aqueles que se candidatam ao status estabelecido no Reino Unido no futuro. Este processo será projetado com os usuários em mente, e nos comprometemos com eles a cada passo do caminho. Nós manteremos o custo o mais baixo possível - não mais do que o custo de um passaporte no Reino Unido. Os critérios aplicados serão simples, transparentes e estritamente em conformidade com o Contrato de retirada. As pessoas que se candidatam não terão que explicar todas as viagens que tenham recebido e sair do Reino Unido e não terão mais que demonstrar seguro de doença abrangente, conforme as regras da UE atualmente. E, mais importante, para qualquer cidadão da UE que detém residência permanente no âmbito do regime antigo, haverá um processo simples para substituir o status atual do status estabelecido no Reino Unido.
Para manter o desenvolvimento do sistema no caminho certo, o Governo também está criando um Grupo de Usuários que incluirá representantes de cidadãos da UE no Reino Unido e especialistas em tecnologia digital e técnica. Este grupo se reunirá regularmente, garantindo que o processo seja transparente e responda adequadamente às necessidades dos usuários. E reconhecemos que os cidadãos britânicos que vivem na UE27 estarão igualmente preocupados com possíveis mudanças nos processos depois que o Reino Unido sair da UE. Nós repetidamente marcamos essas questões durante as negociações. E estamos interessados em trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE para garantir que os seus processos sejam igualmente simplificados.
Queremos que as pessoas permaneçam e queremos que as famílias permaneçam juntas. Valorizamos enormemente as contribuições que os cidadãos da UE fazem para o tecido econômico, social e cultural do Reino Unido. E eu sei que os Estados-Membros valorizam igualmente os cidadãos do Reino Unido que vivem em suas comunidades. Espero que essas garantias, ao lado daquelas feitas pelo Reino Unido e pela Comissão Européia na semana passada, proporcionem mais certeza útil aos quatro milhões de pessoas que estavam compreensivelmente preocupadas com o que Brexit significaria para o futuro deles.
Com os melhores cumprimentos
Theresa May, primeira-ministro
