21/12/2023
SINDICATO DEMOCRÁTICO DOS PROFESSORES E FRENTE NACIONAL DOS PROFESSORES E EDUCADORES (SINDEPROF E FRENAPROFE)
"FRENTE COMUM"
NOTA INFORMATIVA!
A Frente Comum dos sindicatos acima mencionados manteve um encontro de trabalho ontem, 20 de corrente mês, do ano em curso, com o Secretário Geral do Ministério da Educação Nacional e o Diretor Geral dos Recursos Humanos do referido Ministério, Mestre Samuel Fernando Mango e Mestre Moisés da Silva respetivamente, sob a orientação do Ministro da Educação Dr. Braima Sanhá.
Em cima da mesa foi tratado dois pontos:
1- Bloqueio de salário dos Professores;
2- Processo de recrutamento.
No que diz respeito ao bloqueio, ficou decidido entre as partes: Ministério da Educação Nacional e a Frente Comum adotar a proposta da Frente Comum de comunicar os Serviços Académicos das Universidades dos Professores em formação no estrangeiro para comprovar se na verdade o Professor está estudar ou não. E para os que estão no tratamento no estrangeiro terão os mesmos procedimentos. Após a comprovação dessas instituições terem confirmadas de que o Professor está estudar, reservará ao Ministério desbloquear o seu salário.
Relativamente aos Professores internos que viram os seus salários bloqueados serão comunicados para comparecerem junto dos Recursos Humanos com a finalidade de avaliar a sua situação para posterior desbloqueamento do salário, e no referido encontro a Frente Comum paricipará como testemunhas.
Quanto a deliberação do Comunicado do Conselho de Ministros de 09 de Novembro de 2023 sobre o processo da reintegração dos Professores serão admitidos na primeira fase, os Professores que trabalharam no quadro do contrato no ano letivo 2021/2022.
É de salientar que, há necessidade do novo recrutamento tendo em conta número de vagas existentes.
Porque no relatório que os Recursos Humanos facultou à Direção da Frente Comum consta vagas de 3.787 Professores, sem contar com os que foram estudar no estrangeiro, reformados, mortos, e os qu