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Advocacia Especializada no Encaminhamento de Aposentadoria

Advogada Previdenciária Kelli Menin

sobre a Advogada Kelli Menin

Advogada com Registro na OAB há 15 anos de atividade depois do registro, hoje especialista em Planejamento Previdenciario com foco especial em servidores públicos, militares, pensionistas. Pós Graduação em Direito Previdenciário

Decidi fazer pós-graduação em direito Previdenciário e ao terminar, fui convidada para prestar assessoria previdenciária junto ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Trabalhei voluntariamente para a OAB/RS por 5 anos, desenvolvendo projetos de importância social e cultural. Após minha saída do Sindicato, coloquei em prática um projeto antigo: trabalhar apenas com direito previdenciário, virtualmente, enquanto conheço os lugares que quero – sendo uma nômade virtual. Assim, atualmente, trabalho com planejamento previdenciário, analisando todas as possibilidades que o segurado tem para requerer o melhor benefício possível ou melhorar o benefício existente. Ainda, atuo em casos complexos do direito previdenciário, como aposentadoria especial, do servidor público e militares, inclusive no que se refere aos direitos das pensionistas.

09/10/2026

⚖️ DIREITO PREVIDENCIÁRIO | APOSENTADORIA E CONDIÇÃO DE SAÚDE

Você sabia que determinadas condições de saúde podem permitir regras diferenciadas de aposentadoria e, em algumas situações, resultar em um benefício mais vantajoso?

Dependendo do caso, a legislação previdenciária pode garantir direitos específicos para segurados que enfrentam determinadas condições de saúde, especialmente quando há incapacidade, deficiência ou exposição a situações que impactam a capacidade laboral.

Mas atenção: não basta ter um diagnóstico. É necessário analisar cuidadosamente o histórico contributivo, a atividade profissional, os documentos médicos, a legislação aplicável e a situação previdenciária de cada pessoa.

📌 Cada caso é único e pode esconder um direito que não foi considerado no momento da aposentadoria.

Antes de solicitar o benefício ou aceitar um cálculo, busque orientação jurídica especializada e faça uma análise completa do seu caso.

Seu histórico previdenciário merece ser analisado com cuidado.

📩 Procure orientação profissional para saber quais direitos podem se aplicar à sua situação.

07/10/2026

A aposentadoria dos professores tem regras próprias — e você precisa ficar atento! 🍎👩‍🏫

A categoria da educação conta com um regime diferenciado de aposentadoria, mas com as mudanças na legislação nos últimos anos, muitos profissionais têm dúvidas sobre o momento certo de dar entrada no pedido.

O que é fundamental saber?

• O tempo de contribuição e a idade mínima exigidos variam dependendo da regra em que você se enquadra (antes ou depois da Reforma da Previdência).

• Períodos trabalhados fora da sala de aula (em funções de gestão, coordenação ou direção) também podem entrar no cálculo, desde que no ambiente escolar.

• Realizar um planejamento previdenciário antes de solicitar o benefício evita perdas financeiras e garante o melhor valor possível.

Não deixe para organizar sua documentação na última hora.

O planejamento é a melhor ferramenta para proteger o seu futuro!
Tem dúvidas sobre as suas regras de transição?

Envie uma mensagem no direct ou agende uma consulta. 📩

05/10/2026

⚖️ DIREITO PATRIMONIAL | EXPANSÃO EMPRESARIAL

Sua empresa está crescendo. Mas o seu patrimônio está protegido?

Expandir uma empresa significa assumir novos desafios — e também novos riscos.

Novas unidades, investimentos, sócios, contratos, negócios internacionais e aumento do patrimônio exigem uma estrutura jurídica compatível com o crescimento.

O planejamento patrimonial e societário permite antecipar riscos, organizar responsabilidades e estabelecer uma estrutura mais segura para a expansão.

Porque crescer não é apenas aumentar o faturamento.

É proteger o que foi construído e preparar o patrimônio para o próximo passo.

🔹 Estrutura societária
🔹 Planejamento patrimonial
🔹 Proteção de ativos
🔹 Governança
🔹 Expansão nacional e internacional

Expansão sustentável começa antes da expansão.

⚖️ Planejar. Estruturar. Proteger. Crescer.

02/10/2026

Sabia que os herdeiros podem ter direito ao recalculamento da reforma ou pensão do ente falecido? ⚖️

Se o falecido preenchia os requisitos para a Revisão da Vida Toda, os dependentes ou herdeiros podem pleitear os valores retroativos.

Cada histórico contributivo é único e exige uma análise técnica minuciosa.

📩 Guardou dúvidas? Ligue-se ao nosso escritório através de mensagem privada.

30/09/2026

⚖️ O INSS cortou o seu benefício? Saiba que pode existir a possibilidade de contestar essa decisão!

Ter um benefício suspenso ou cessado pode gerar insegurança financeira e muitas dúvidas. No entanto, dependendo do motivo do corte, é possível apresentar uma contestação administrativa ou recorrer à via judicial.

🔎 O que fazer?

* Verificar o motivo da suspensão ou cessação;
* Analisar o seu histórico e a documentação;
* Identificar as possibilidades de recurso;
* Procurar orientação jurídica especializada.

⚖️ Cada caso exige uma análise individual, considerando os documentos e os fundamentos da decisão do INSS.

📌 Teve o seu benefício negado ou cortado? Procure orientação para conhecer os seus direitos e as alternativas disponíveis.

📩 Entre em contacto com a Menin Advocacia e esclareça as suas dúvidas.

28/09/2026

⚖️ VOCÊ CONTRIBUI PARA O INSS DO EXTERIOR? ATENÇÃO AO CÓDIGO!

Para quem vive fora do Brasil e continua contribuindo para o INSS, escolher o código de contribuição adequado é uma etapa que merece atenção.

Um código incorreto pode gerar inconsistências no histórico contributivo e exigir correções posteriormente.

No Menin Advocacia, orientamos você na análise da sua situação previdenciária, incluindo:

✔️ Verificação do código de contribuição aplicável;
✔️ Análise do histórico no CNIS;
✔️ Orientação sobre as possibilidades de contribuição a partir do exterior;
✔️ Acompanhamento para maior segurança no planejamento previdenciário.

📌 Antes de realizar qualquer pagamento ao INSS, verifique se a contribuição está adequada ao seu caso.

Menin Advocacia
Seu planejamento previdenciário merece atenção jurídica especializada.

📩 Entre em contacto para uma orientação individualizada.

25/09/2026

⚖️ SAÍDA FISCAL: IGNORAR PODE SAIR CARO

Vive no exterior, mas mantém rendimentos, imóveis ou outros patrimónios no Brasil? A sua situação fiscal precisa estar devidamente regularizada.

A Saída Fiscal é um procedimento importante para quem deixa de ter residência fiscal no Brasil. Sem a devida comunicação à Receita Federal, podem surgir obrigações tributárias e riscos relacionados à tributação dos seus rendimentos e património.

Entre os pontos que merecem atenção estão:

🔹 Rendimentos — a forma de tributação pode mudar após a alteração da residência fiscal.
🔹 Património e imóveis — bens mantidos no Brasil podem continuar sujeitos a obrigações fiscais.
🔹 Rendimentos provenientes do exterior — a tributação depende da residência fiscal e da natureza dos rendimentos.
🔹 Multas e juros — o cumprimento incorreto ou fora dos prazos pode gerar consequências financeiras.
🔹 Planeamento patrimonial — uma análise prévia pode ajudar a organizar património, sucessão e obrigações tributárias de forma adequada.

📌 Importante: cada situação deve ser analisada individualmente, especialmente quando existem bens, rendimentos ou vínculos fiscais em mais de um país.

Se vive no exterior ou está a preparar a sua mudança de residência fiscal, não deixe a regularização para depois.

📩 Fale connosco e avalie a sua situação fiscal e patrimonial.

Direito Tributário • Direito Patrimonial • Direito Previdenciário

23/09/2026

Planejamento tributário não é apenas pagar menos impostos. É tomar decisões com estratégia, segurança e conhecimento. ⚖️📊

Uma empresa que conhece suas obrigações e analisa corretamente o seu cenário tributário pode evitar pagamentos indevidos, reduzir riscos fiscais e organizar melhor seus recursos.

Entre as principais vantagens estão:

✔️ Redução de custos tributários dentro da legalidade;
✔️ Maior segurança jurídica;
✔️ Melhor previsibilidade financeira;
✔️ Escolhas tributárias mais adequadas ao negócio;
✔️ Planejamento para um crescimento sustentável.

Cada empresa possui uma realidade própria. Por isso, o planejamento deve ser individualizado e realizado com análise jurídica e tributária adequada.

📲 Quer entender como o planejamento tributário pode ser aplicado à sua empresa? Entre em contacto connosco.

Menin Advocacia | Advocacia e Consultoria Jurídica

21/09/2026

Você mora no exterior e tem um imóvel alugado no Brasil? 🇧🇷🌎

Ter um imóvel alugado no Brasil não impede, por si só, a realização da saída fiscal. Porém, a escolha entre permanecer como residente fiscal ou formalizar a saída pode produzir consequências diferentes sobre a tributação dos seus rendimentos no Brasil e no exterior.

⚖️ Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando seus rendimentos, patrimônio, residência e demais circunstâncias fiscais.

📩 Tem dúvidas sobre a sua situação? Envie uma mensagem pelo direct e procure orientação jurídica especializada antes de tomar qualquer decisão.

Planejamento tributário começa com informação.

18/09/2026

Engano comum: achar que a Aposentadoria por Deficiência é só para quem tem limitações visíveis.
Muitas pessoas passam anos convivendo com condições graves de saúde e imaginam que a aposentadoria especial do INSS é destinada apenas a quem utiliza cadeira de rodas ou possui deficiências fisicamente evidentes.
A verdade é que existem diversas condições de saúde não visíveis (como doenças crônicas, cardiológicas, reumatológicas, entre outras) que o INSS pode reconhecer como deficiência para fins previdenciários.
A Aposentadoria por Deficiência garante regras diferenciadas e vantagens essenciais:
* Sem exigência de idade mínima (em diversas modalidades);
* Sem regra de pedágio da Reforma da Previdência;
* Cálculo de até 100% da média de salários de contribuição.
Se você ou algum familiar possui uma limitação de saúde que impacta o trabalho no dia a dia, vale a pena entender se tem direito a esse benefício.
Para descobrir se o seu caso se enquadra nas regras do INSS, fale com um especialista em Direito Previdenciário e garanta os seus direitos.
MENIN ADVOCACIA
Seus direitos são o nosso compromisso.

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