14/10/2026
🚨França: deputados retiram proteção às mulheres estrangeiras vítimas de violência.
A "Lei Integral" contra as violências se***is e sexistas está a ser votada na Assembleia Nacional. O artigo 62 protegia as mulheres estrangeiras que apresentam queixa por violência sexual: impedia que recebessem uma OQTF (ordem de sair do território) durante o processo e alargava o título de residência. Na sexta-feira, 9 de outubro, os deputados votaram a supressão deste artigo.
O que precisas de saber:
• O texto ainda NÃO é lei definitiva. Falta o voto final e a passagem pelo Senado.
• As proteções que já existem continuam em vigor: vítimas de violência conjugal, de tráfico de seres humanos e de proxenetismo.
• Se és vítima, continua a apresentar queixa e a guardar todas as provas. Liga para o 3919 (gratuito e anónimo).
📌 A WANHELP acompanha a comunidade lusófona (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste) nas questões de residência e de direitos.
👉 www.wanhelp.fr
Partilha com uma mulher que precisa de saber disto. 💛
