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Vanessa Advocacia Digital

A Vanessa Advocacia Digital é um Escritório Dinâmico com especialização em Contratos, Empresarial e Consumidor e com enfoque no universo online e offline.

Atendemos pessoa física e jurídica.

04/04/2025

Feliz demais em saber que o relatório em que tive a honra de colaborar como pesquisadora acabou de ser lançado no evento da UNESCO Chair in Open Education and Technologies for the Common Good .

Obrigada pela oportunidade em contribuir com uma pesquisa tão importante!

contem comigo para o que precisarem, para mim é um orgulho estar juntos de profissionais tão engajados como vcs!

Para acessar o relatório "IA e Ensino Público Superior no Brasil" basta clicar no link https://zenodo.org/records/15106980

31/03/2025

📢 Concluímos o 1º Ciclo de Treinamento sobre LGPD na DIMASTEC DIMAS!

Tive a satisfação de ministrar esse treinamento para uma empresa de tecnologia que demonstra compromisso e engajamento com a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Em um mundo cada vez mais digital, estar alinhado com os fundamentos e princípios da LGPD não é apenas uma obrigação, mas um diferencial competitivo que transmite segurança, confiança e transparência para clientes e parceiros.

Parabéns à Dimastec pela iniciativa e por investir no conhecimento como pilar para a conformidade e inovação! 👏

22/04/2024

Compartilhando conhecimento e aprendizado sobre licitações na Faculdade Metropolitana! 📚💡

22/04/2024

Compartilhando conhecimento e aprendizado sobre licitações na Faculdade Metropolitana! 📚💡

23/01/2024

Queridos amigos, 🌟

Tenho a imensa alegria de compartilhar com vocês uma conquista muito especial: sou uma das autoras do e-book "Entrelinhas: Explorando a Privacidade e Proteção de Dados em Comunidade". Este projeto incrível, organizado pelo e capitaneado pelos talentosos .franca e Pedro Bastos Lobo Martins - reúne artigos cuidadosamente selecionados após diversos encontros e estudos realizados por especialistas em Proteção e Privacidade de Dados. 📘🔒

Convido a todos para o lançamento oficial, que acontecerá no dia 29/01, segunda-feira, às 12h na Pasta Nova Ristorante, em São Paulo/SP. Será uma tarde especial, repleta de trocas enriquecedoras sobre um tema tão relevante nos dias de hoje. 📆🍽️

Além disso, é com muita satisfação que informo que o e-book estará disponível gratuitamente para acesso após o lançamento, possibilitando a disseminação do conhecimento sobre privacidade e proteção de dados. 🆓📚

Agradeço imensamente à minha família, ao Data Privacy Brasil, ao advogados e a todos que, de alguma certa forma, me apoiam nessa jornada. Juntos, estamos contribuindo para um mundo mais seguro e democrático, especialmente no que diz respeito à proteção dos dados pessoais. 🌐🛡️

Ps: No mesmo dia, às 08h45, antes do lançamento do e-book, ocorrerá o Privacy Day Summit em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados, evento organizado pelo Data Privacy Brasil em parceria com o renomado Dr. Marcelo Crespo, PhD, CCEP-I da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. O encontro acontece na ESPM, em São Paulo, e terá a presença de palestrantes do setor privado, da academia e também de órgãos governamentais. Eu estarei lá também! 🌐🗣️

Grande abraço! 🤗

28/05/2021

Saudade de aparecer por aqui.

E hoje trago notícias fresquinhas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

13/03/2021

Feliz demais por mais essa conquista! No mestrado estudarei os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos Órgãos Públicos.

02/12/2020

🔒Se você ainda não se atentou para a gravidade que é ter a sua empresa sem nenhum programa de adequação à LGPD iniciado, peço que você busque notícias relacionadas a este assunto, ou então que leia a Lei 13709/18. Com uma simples leitura ou visita aos jornais você verá que qualquer pessoa, seja cliente, fornecedor ou funcionário já poderá acioná-lo/a na Justiça para que ocorra o atendimento da LGPD.
🔒Os motivos mais utilizados pelas empresas para ainda não terem iniciado a adequação são esses apontados acima na imagem.
🔒Mas saiba que independentemente da sua empresa possuir ou não clientes pessoas físicas, ela possui funcionários e os contratos de trabalho deles deverão estar adequados à LGPD; e os contratos de prestação de serviço com os seus fornecedores, também.
🔒Outro ponto muito importante com relação às empresas Business to Business é que os seus clientes pessoas jurídicas solicitarão que a sua empresa comprove adequação à LGPD. Então me diz, você prefere arriscar o seu negócio para iniciar a adequação somente quando for colocado na parede?
🔒Devemos também estar atentos para o fato de que se a sua empresa delega a outra o tratamento dos dados de seu cliente, saiba que a sua empresa e não só a empresa que trata dos dados que responderá por qualquer ação judicial ou multa relacionada à LGPD. Então sua empresa e a empresa que armazena os dados de seus clientes deverão ter firmado contrato que estabeleça critérios rigorosos de atendimento a esta Lei.
🔒O mundo mudou e a Lei Geral de Proteção de Dados veio para ficar, uma vez que ela protege amplos direitos como alguns dos que estão amparados nos direitos fundamentais, p. ex. o direito à privacidade. Sendo assim é melhor se adequar o quanto antes a ela para sua empresa não ficar para trás.

30/11/2020

🔒 Com a publicação da Portaria RFB nº 4.255, no DOU de 1º de setembro de 2020, será revogado, a partir de 1º de dezembro de 2020, a autorização de acesso de terceiros ao conjunto de dados e informações relativos à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pois estes dados são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
🔒 Então, a partir de amanhã, somente poderá acessar o conjunto de dados e informações da NF-e as partes envolvidas no documento eletrônico, ou seja, o emitente, o destinatário, a transportadora e os autorizados, como o contador, por exemplo.
🔒 Então, somente os autorizados, por meio de certificado digital efetuarão a consulta completa da NF-e.
🔒 Em termos gerais, até os contadores deverão possuir autorização do emitente do documento fiscal eletrônico, o que não muda para eles é que deverão continuar baixando o arquivo XML da NF-e com seu certificado digital. Esta autorização para o contador é concedida pelo emitente da NF-e no próprio arquivo XMl.
🔒 Esta portaria foi publicada com base na Lei Geral de Proteção de Dados, e por ela vemos que uma cultura de proteção de dados esta sendo aos poucos inserida no Brasil. Basta agora que as empresas se adaptem o quanto antes a esta nova realidade para não perder a confiança de seus clientes.

18/11/2020

🔒Antes de responder esta pergunta, é necessário sabermos o que são dados pessoais.
🔒Dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa viva, como p. ex:
• o nome e apelido;
• o endereço de uma residência;
• um endereço de correio eletrônico /email;
• o número de um cartão de identificação;
• dados de localização (por exemplo, GPS);
• um endereço IP (protocolo de internet);
• testemunhos de conexão (cookies);
• o identificador de publicidade do seu telefone;
• os dados detidos por um hospital ou médico, que permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca.

🔒Pois bem, sabendo sobre o conceito é necessário que você saiba que não só as redes sociais, mas também as empresas físicas ou online se valem de seus dados para rastrear a sua vida, seus gostos e opiniões. E assim, invadem a sua privacidade para influenciar na forma como você pensa, como se veste, e até na sua personalidade. Podendo manipular um bairro, uma cidade e até um país inteiro. E por isso é tão importante proteger os nossos dados pessoais.
🔒E a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo proteger os seus dados pessoais que agora só poderão ser utilizados para fins específicos, e também para garantir maior transparência do uso deles.
🔒Por isso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser vista como algo importante pois protege a todos e também as empresas que só tem a ganhar com adequação a esta lei tão necessária para os tempos atuais.

03/11/2020

🚀Muito se fala na multa de 2% do faturamento limitada a 50 milhões que uma empresa pode receber em caso de descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e deixam de lado as outras penalidades que para mim podem sufocar ainda mais a sua empresa.
🚀O artigo 52 da LGPD prevê que, mais do que a famosa multa, quem não der o tratamento correto aos dados pessoais poderá sofrer também as seguintes penalidades:
- advertência;
- multa diária;
- publicização da infração;
- bloqueio dos dados pessoais;
- e eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração.
🚀Sem sombra de dúvida, se ocorrer o bloqueio dos dados antes de qualquer lançamento a sua agência poderá sofrer prejuízos incalculáveis.
🚀Me diz, você prefere correr esse risco ou prefere se resguardar juridicamente?

26/10/2020

A Lei está em vigor há pouco mais de dois meses. E a implementação é obrigatória. Então, por que não enxergá-la com bons olhos e aproveitar este grande momento para a sua empresa se destacar?
Adequar a sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demonstrar aos seus clientes que você já trabalha de forma segura juridicamente, comprovará o seu compromisso com a privacidade, com a transparência, e mais, que a sua empresa age rapidamente para atender da melhor maneira o seu público.
Certamente, confiança é o que você também receberá com a adequação à LGPD.
Sua empresa com certeza só tem a ganhar com a adequação correta da LGPD.
Veja nos stories, exemplos de empresas de sucesso que iniciaram em 2019 a implementação da LGPD. A sua também pode se tornar uma delas.

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Boulogne-Billancourt

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https://www.vanessapaulaadv.com.br/

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